Sabesp quer captar com debêntures isentas de imposto pagando menos que Tesouro Direto

A Sabesp, estatal de saneamento controlada pelo governo de São Paulo, pretende captar até R$ 400 milhões de investidores com uma emissão de debêntures de infraestrutura. Os títulos de dívida possuem isenção de renda para pessoas físicas e estrangeiros.

Só que uma parcela do ganho fiscal que você teria ao investir nas debêntures será dividido com a empresa, que pretende captar os recursos a uma taxa menor do que a oferecida nos títulos do governo no Tesouro Direto.

A emissão da Sabesp será realizada em duas séries: na primeira, com vencimento em sete anos, a estatal propõe pagar uma taxa de juros ao investidor 0,05% abaixo do título público corrigido pela inflação (Tesouro IPCA+) com vencimento em 2026. Na manhã de hoje, o rendimento dos títulos estava em IPCA + 3,41% ao ano.

A segunda série tem prazo de vencimento de dez anos e deverá pagar juros equivalentes aos do Tesouro IPCA+ com vencimento em 2028. Esse papel não é negociado no Tesouro Direto, mas a taxa estava em IPCA + 3,6373% na sexta-feira, de acordo com dados da Anbima.

Lembrando que ambas as taxas podem cair ainda mais, dependendo da demanda dos investidores e das taxas dos títulos no dia do fechamento da operação. Ainda assim, o ganho final para o investidor deve ser maior do que o dos títulos do Tesouro em razão do benefício fiscal das debêntures de infraestrutura.

De todo modo, a empresa já estabeleceu um teto para os papéis e não pretende pagar mais que IPCA + 3,95% ao ano na primeira série e IPCA + 4,07% ao ano na segunda.

O período de reserva das debêntures vai de 25 de junho a 11 de julho e a definição das condições da oferta acontece no dia seguinte.

Para onde vai o dinheiro?

A Sabesp pretende usar os recursos captados no projeto de adequação e modernização de sistemas de abastecimento de água em 71 municípios do Estado de São Paulo. O objetivo é controlar e reduzir as perdas nesses sistemas.

Ao investir em uma debênture, é como se você estivesse fazendo o papel de um banco, ou seja, emprestando dinheiro para uma empresa. O principal risco, portanto, é o de calote da empresa emissora. Mas a emissão da Sabesp é considerada de baixo risco. A Standard & Poor’s atribuiu classificação de risco “brAAA”, a melhor na escala nacional da agência.

A oferta acontece no meio das discussões no Congresso do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País. Se aprovada, a lei pode abrir caminho para a privatização da Sabesp.

A emissão é coordenada pelos bancos BTG Pactual e Safra. As instituições ofereceram garantia firme de adquirir até R$ 250 milhões em debêntures, caso não haja demanda dos investidores.

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Vinícius Pinheiro

vpinheiro@seudinheiro.com @Vinipinn

Jornalista e escritor, é diretor de redação dos sites Money Times e Seu Dinheiro. Formado em Jornalismo e com MBA em Derivativos e Informações Econômico‑Financeiras pela FIA, tem mais de 25 anos de experiência e passou por redações como Valor Econômico, Agência Estado e Gazeta Mercantil. É autor dos romances Os Jogadores, Abandonado e O Roteirista