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Mudanças nas aposentadorias

Doria diz que reforma da Previdência em SP deve economizar R$ 32 bilhões em 10 anos

Objetivo do governo é apresentar a proposta de reforma à Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima terça-feira

8 de novembro de 2019
16:20
O governador de São Paulo, João Doria, conversa com a imprensa
Imagem: José Cruz/Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta sexta-feira, 8, que a reforma da Previdência do Estado deve economizar R$ 32 bilhões aos cofres públicos na próxima década. A afirmação foi feita em coletiva de divulgação do projeto.

Segundo Doria, o objetivo do governo é apresentar a proposta de reforma à Assembleia Legislativa de São Paulo na próxima terça-feira, 12, após promulgação do governo federal. O presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), esteve presente no evento.

O governador de São Paulo voltou a defender os méritos da reforma da Previdência realizada pelo governo federal. "Fui o primeiro governador a declarar meu apoio, sem pedir contrapartida, sem nada", afirmou, enquanto elogiava a atuação do Congresso para aprovar a medida. "Foi graças ao trabalho do Rodrigo Maia, do Davi Alcolumbre, dos líderes partidários que tivemos essa aprovação."

Também participaram da mesa o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-governador e secretário de Governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o presidente da SP Prev, José Roberto de Moraes.

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Medida preventiva

O governador de São Paulo afirmou que o projeto de reforma da Previdência que o governo do Estado deve apresentar é uma "medida preventiva" para evitar qualquer chance de crise fiscal. "Temos um esforço coletivo para melhorar o desempenho fiscal do governo de São Paulo, que nunca viveu nem vai viver nenhuma situação de crise", disse.

Principais propostas

As principais propostas do governo de São Paulo para a reforma estadual da Previdência são o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e da contribuição patronal de 22% para 28% e a adequação da idade mínima de aposentadoria às regras federais, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Com as novas regras, o governo pretende economizar R$ 32 bilhões em 10 anos.

Rodrigo Maia elogiou a iniciativa do governo de São Paulo de apresentar um projeto próprio de reforma, dizendo que "todos os Estados devem seguir Dória e apresentar projeto de reforma da Previdência."

Garcia ressaltou a importância de apresentar um projeto estadual para a saúde fiscal do Estado. "Todos os anos, gastamos R$ 34,3 bilhões com a Previdência dos servidores e não enxergamos no curto prazo a aprovação da PEC paralela pelo Congresso", afirmou Garcia ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo estadual aguardar a tramitação da proposta no Congresso.

Cauê Macris igualmente ressaltou a importância da proposta do governo. "Teria de ser enviada à Alesp mesmo com aprovação da PEC paralela", disse.

Garcia pontuou que a reforma da Previdência de São Paulo tem por princípio estabelecer simetria entre as regras para os servidores do Estado e os servidores federais.

A proposta, contudo, mantém o regime especial de aposentadoria para professores e policiais.

*Com Estadão Conteúdo.

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