Apesar de pressão do TCU, Previdência dos militares ainda é caixa-preta
Ministério da Defesa não fornece todos os dados sobre aposentadoria dos militares para a equipe econômica calcular peso dos benefícios para as contas públicas no longo prazo
Apesar da proposta de reforma da Previdência estar em fase final de elaboração pela equipe econômica para ser levada ao presidente Jair Bolsonaro, o custo das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército é ainda uma caixa-preta dentro do governo.
O Ministério da Defesa não fornece todos os dados sobre a aposentadoria dos militares para a equipe econômica calcular o peso desses benefícios para as contas públicas no longo prazo. Nos bastidores, alegam que as restrições se devem a questões de segurança nacional e não informam, por exemplo, o número de militares que vão para a reserva e os que serão reformados. O militar na reserva segue à disposição das Forças Armadas enquanto o militar reformado está definitivamente afastado ou aposentado.
Essa conta é importante para planejar a evolução não só das despesas, mas também da dívida pública brasileira. O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que as Forças Armadas calculem o chamado "déficit atuarial", que apontará a projeção de despesas com os militares inativos no longo prazo.
Entre 2017 e 2018, o déficit na previdência dos militares foi o que mais cresceu na comparação com o rombo no regime dos servidores públicos da União e do INSS: passou de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões.
A Previdência dos militares das Forças Armadas é uma das principais polêmicas no debate sobre mudanças nas regras de aposentadoria no Brasil. Os militares resistem a entrar na reforma, mas o time econômico defende mudanças também para as Forças Armadas.
Para o TCU, a discussão sobre se os benefícios militares são ou não Previdência acaba sendo usada de "escudo" contra o verdadeiro problema: a necessidade de dimensionar o rombo e adotar medidas para equacioná-lo. Em 2010, última vez que o número foi informado, o passivo da Previdência dos militares estava estimado em R$ 403,4 bilhões - valor presente que seria gasto caso todos os benefícios projetados para o futuro tivessem que ser pagos hoje.
Leia Também
Lotofácil 3538 tem 8 ganhadores, mas apenas 2 ficam milionários; Mega-Sena adiada corre hoje valendo R$ 100 milhões
Do passado glorioso ao futuro incerto: a reforma milionária que promete transformar estádio de tradicional clube brasileiro
O ministério da Defesa alega que, pela Constituição, os militares das Forças Armadas não têm Previdência e, portanto, não se pode aplicar a eles conceito de aposentadoria, comum às demais profissões.
Não é o que avaliam os técnicos do governo e o TCU. Em 2017, em meio à pressão pela reforma da Previdência, foi criado um grupo de trabalho para tentar abrir a caixa-preta dos benefícios dos militares e atender a recomendação da corte de contas, mas não avançou.
Em 2015, o TCU deu 180 dias para que Defesa e Tesouro realizassem os cálculos para identificar o passivo atuarial dos benefícios militares, mas até hoje não foram feitos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
COMPARTILHAR
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
Governo Lula repete os passos da era Dilma, diz ex-BC Alexandre Schwartsman: “gestão atual não tem condição de fazer reformas estruturais”
Para “arrumar a casa” e reduzir a taxa de juros, Schwartsman indica que o governo precisa promover reformas estruturais que ataquem a raiz do problema fiscal
Bradesco (BBDC4) realiza leilão de imóveis onde funcionavam antigas agências
Cinco propriedades para uso imediato estão disponíveis para arremate 100% online até 1º de dezembro; lance mínimo é de R$ 420 mil
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
O carro mais econômico do mercado brasileiro é híbrido e faz 17,5 km/l na cidade
Estudo do Inmetro mostra que o Toyota Corolla híbrido lidera o ranking de eficiência no Brasil, com consumo de 17,5 km/l na cidade
Mesmo com recordes, bolsa brasileira ainda está barata, diz head da Itaú Corretora — saiba onde está o ouro na B3
O Ibovespa segue fazendo história e renovando máximas, mas, ainda assim, a bolsa se mantém abaixo da média histórica na relação entre o preço das ações das empresas e o lucro esperado, segundo Márcio Kimura
A ‘porta dourada’ para quem quer morar na Europa: por que Portugal está louco para atrair (alguns) brasileiros
Em evento promovido pela Fundação Luso-Brasileira na cidade de São Paulo, especialistas falam sobre o “golden visa” e explicam por que este pode ser um “momento único” para investir no país
“O Agente Secreto” lidera bilheteria, mas não supera “Ainda Estou Aqui” no primeiro fim de semana nos cinemas
Filme supera estreias internacionais e segue trajetória semelhante à de “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles
Destino apontado como uma das principais tendências de viagem para 2026 no Brasil é conhecido por seus queijos deliciosos
Destino em alta para 2026, a Serra da Canastra é um paraíso de ecoturismo com cachoeiras, fauna rica e o tradicional queijo canastra
‘FLOP30’? Ausência de líderes na COP30 vira piada nas redes sociais; criação de fundo é celebrada
28 líderes de países estiveram na Cúpula dos Chefes de Estado da COP30. O número é menos da metade do que foi registrado em 2024
A bolha da IA vai estourar? Nada disso. Especialista do Itaú explica por que a inteligência artificial segue como aposta promissora
Durante o evento nesta terça-feira (11), Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos do banco, avaliou que a nova era digital está sustentada por sólidos pilares
O clube que não era da esquina: o que fazer no bairro de BH eternizado pela música de Lô Borges, Milton Nascimento, Skank e Sepultura
Movimento de Lô Borges, Milton Nascimento e outros grandes nomes não nasceu na esquina de Santa Tereza, mas tem muitos locais de referência ao grupo
Pomba ou gavião? Copom diz que Selic em 15% ao ano por ‘período prolongado’ é suficiente para fazer inflação convergir à meta
Assim como no comunicado, a ata não deu nenhuma indicação de quando o ciclo de corte de juros deve começar, mas afirmou que o nível atual é suficiente para controle de preços
Bolão fatura Lotofácil e Dupla Sena salva a noite das loterias da Caixa com novo milionário em SP
Prêmio principal da Lotofácil 3535 será dividido entre 10 pessoas; ganhador da Dupla Sena 2884 apostou por meio dos canais eletrônicos da Caixa
O oráculo também erra: quando Warren Buffett deixou de ganhar dinheiro por causa das próprias estratégias
Mesmo após seis décadas de acertos, Warren Buffett também acumulou erros bilionários — da compra da Berkshire ao ceticismo sobre bitcoin e ao fiasco com a Kraft Heinz
Loterias da Caixa voltam hoje com prêmios milionários; Mega-Sena pode pagar R$ 67 milhões nesta semana
Com acúmulos na semana passada, as loterias da Caixa iniciam a semana pagando boladas milionárias
Adeus ‘Mercedão’, olá BYD: da cidade de São Paulo ao Flamengo, ônibus elétrico ganha cada vez mais espaço
Algumas cidades, empresas e até o Flamengo já aderiram ao ônibus elétrico e fundo de investimento pode facilitar ainda mais o acesso à esse tipo de veículo
