O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Proposta deverá ser votada nesta terça-feira (15) em comissão e no plenário do Senado; repasse dos recursos abre caminho para a conclusão da reforma da Previdência
O relator do projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, Omar Aziz (PSD-AM), deu aval ao rateio do dinheiro sem alterar o texto da Câmara dos Deputados. A proposta deverá ser votada nesta terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado.
O parecer permite que o projeto seja aprovado no Senado e siga direto para a sanção presidencial, sem retornar à Câmara. O repasse dos recursos abre caminho para a conclusão da reforma da Previdência no Senado, cuja votação em segundo turno está prevista para o próximo dia 22.
O projeto de rateio da chamada cessão onerosa determina que 15% (R$ 10,95 bilhões) dos recursos que serão divididos sejam destinados para Estados, respeitando um cálculo misto.
Ou seja, dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados - que beneficiam mais Norte e Nordeste - e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir - que beneficiam Estados exportadores.
Outros 15% (R$ 10,95 bilhões) serão destinados para os municípios, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), privilegiando municípios mais pobres. A União ficaria com R$ 49 bilhões, a Petrobras com R$ 33,6 bilhões e o Rio, R$ 2,4 bilhões.
Pelo texto, governadores devem usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos. Para os prefeitos, a destinação é mais flexível. Municípios poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos.
Leia Também
O relator defendia colocar a amarra também para os prefeitos, mas, diante da pressa para aprovar o projeto e evitar que o texto retorne à Câmara, ele elaborou um parecer sem alterar o conteúdo da proposta.
*Com Estadão Conteúdo
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)
Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula
Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil
A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes