Para economistas, reforma administrativa é mais urgente que reforma tributária
Especialistas defendem importância de um novo pacto federativo; para parte deles, é preciso “reinventar a máquina pública
Na agenda do governo, o novo pacto federativo e a reforma tributária parecem receber uma atenção especial. Mas, na visão de economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a reforma administrativa é que deve ser privilegiada no momento.
"Depois da Previdência, a reforma administrativa é a mais importante", diz a economista Ana Carla Abrão, coautora do estudo Panorama Brasil: Reforma do RH do Estado, realizado em parceria com o também economista Arminio Fraga.
Para o economista Luís Eduardo Assis, presidente da Fator Seguros e ex-diretor de Política Monetária do Banco Central, nenhuma empresa privada conseguiria ter o mínimo de eficiência se tivesse de cumprir as regras da gestão de pessoas do governo federal.
"Os salários iniciais são muito altos, quase não existe chance de adotar a meritocracia e é praticamente impossível penalizar as pessoas que não têm bom desempenho", diz o especialista.
De acordo com Ana Carla, a maior parte da população depende do Estado para ter chance de melhorar de vida, mas a "máquina" não entrega serviços básicos de saúde, educação e segurança de boa qualidade. "A gente gasta cada vez mais, mas os serviços públicos não melhoram", diz.
"É preciso reinventar essa máquina, principalmente por uma questão de justiça social, mas também por questões de produtividade e fiscais, porque o gasto de pessoal é o segundo maior do governo, logo após a Previdência."
Leia Também
'Reforma da esquecida'
Na avaliação de Assis, que chama a proposta de "a reforma esquecida", não tem sentido mudar a Previdência, que afeta toda a população, e comprimir os investimentos em infraestrutura, para cumprir a lei do teto de gastos, sem discutir o problema da folha de pagamento do funcionalismo.
"Como 93% das despesas são obrigatórias, acaba sobrando para o investimento, que é aquilo que pode ser comprimido, mas é o que deveria ser fomentado."
Ana Carla discorda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para quem os servidores atuais devem ser poupados. "Não dá para fazer omelete sem quebrar os ovos", afirma.
"É positivo construir regras mais racionais daqui para a frente, mas não pode deixar de enfrentar uma questão que está presente e esperar 40 anos até os atuais servidores se aposentarem, para que o efeito do novo regime se faça sentir plenamente."
Ela teme a "contaminação" do novo sistema e diz, com base em estudo feito com o advogado Jairo Saddi, que o Judiciário é "muito suscetível" às causas do funcionalismo. "O Estado perde todas as causas referentes aos servidores nos tribunais superiores", afirma.
Assis preocupa-se com a resistência do funcionalismo, num quadro em que o governo tem "enormes dificuldades" de articulação no Congresso. "A gente não pode subestimar os obstáculos", diz. "O funcionalismo é uma categoria bem articulada e certamente vai resistir às mudanças, mas essa é uma questão que tem de ser enfrentada rapidamente."
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa
A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista
Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações
Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil
LCI, LCA, FIIs e incentivados continuam isentos; já dividendos, nem tanto. O que muda na tributação de investimentos com a reforma do IR
Todos os rendimentos entram no cálculo para enquadrar o “super-rico”, mas títulos isentos saem da base de cobrança, enquanto dividendos ficam
Quem banca a isenção de imposto de renda até R$ 5 mil? Veja as mudanças propostas para quem ganha mais de R$ 50 mil (e que têm dividendos na mira)
O cálculo da renda a ser considerada para cobrança do imposto deixou de fora os investimentos isentos, mas criou uma nova regra para os dividendos pagos por empresas. Entenda
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
Mudança no imposto sobre herança, a derrocada da Petrobras (PETR4) e a Receita Federal de olho em você — confira o que foi notícia na semana do Carnaval
Ainda que os brasileiros estivessem curtindo o feriado nos blocos ou nos desfiles das escolas de samba, muita notícia importante esteve entre as mais lidas do Seu Dinheiro
As principais mudanças no ITCMD que podem deixar o imposto sobre heranças e doações mais caro a partir de 2026
Segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária será apreciado pelo Senado neste ano e versa, entre outros assuntos, sobre mudanças no ITCMD que podem pesar no bolso do contribuinte
Haddad vê mercado muito mais tenso — “não só no Brasil” — e fala em “obsessão de Lula” por equilíbrio fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu os impactos do contexto internacional no Brasil e a economia nacional durante evento do BTG Pactual nesta manhã (25)
Datafolha: Aprovação de Lula cai ao pior patamar de todos os seus mandatos, enquanto rejeição bate recorde; veja os números
Queda de 11 pontos em dois meses é inédita, segundo a pesquisa feita com 2.007 eleitores em 113 cidades do Brasil
Taxação de FIIs e Fiagros? Não se depender de Haddad. Governo deve apresentar proposta para manter fundos isentos
O deputado federal Arnaldo Jardim afirma que o ministro da Fazenda e o da Advocacia-Geral da União se comprometeram a apresentar proposta que deixe claro que não haverá impostos sobre FIIs e Fiagros
Governo divulga resultados individuais do “Enem dos Concursos”; veja como conferir se você foi aprovado no Concurso Público Nacional Unificado
A divulgação dos resultados do “Enem dos Concursos” veio em meio a polêmicas sobre as avaliações. Já a lista definitiva ainda será publicada
Fim da polêmica? Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro após onda de polêmicas e fake news
Onda de notícias falsas sobre taxação do Pix fez o volume de transações cair 13,4% no início do mês, em meio à polêmica com instrução normativa da Receita Federal
Viagem de avião, voo internacional: Turistas estrangeiros gastaram mais de US$ 7 bilhões em 2024, maior valor em 15 anos
Uma das apostas do governo para elevar o número de turistas estrangeiros no país é a regulamentação da reforma tributária; saiba como
Não se esqueça: Ibovespa tenta reação em dia de IPCA-15 e reunião ministerial para discutir inflação dos alimentos
IBGE divulga hoje a prévia da inflação de janeiro; em Brasília, Lula reúne ministros para discutir alta dos preços dos alimentos
Taxar ou não taxar os fundos? Anbima pede a derrubada do veto presidencial; entenda os motivos
Lula assinou uma medida que retira os fundos do regime diferenciado na reforma tributária, o qual define que a classe poderia optar entre ser ou não contribuinte dos impostos sobre consumo
Adeus, isenção dos FIIs e Fiagros? Analista diz para ‘evitar decisões precipitadas’ e recomenda fundos imobiliários atrativos mesmo com a tributação no radar
A tributação de fundos imobiliários e Fiagros entrou no radar da Reforma Tributária após o presidente Lula vetar a isenção dos ativos – como buscar lucros agora?
Todo vazio será ocupado: Ibovespa busca recuperação em meio a queda do dólar com Trump preenchendo o vácuo de agenda em Davos
Presidente dos Estados Unidos vai participar do Fórum Econômico Mundial via teleconferência nesta quinta-feira
O polêmico veto de Lula: como a possível taxação dos fundos imobiliários pode impactar o investimento em FIIs
Em relatório, o BB Investimentos lista as possíveis consequências do dispositivo que obrigaria os FIIs a pagarem impostos de consumo; advogado critica aumento da complexidade tributária
Donald Trump 2T1E: Ibovespa começa semana repercutindo troca de governo nos EUA; BC intervém no dólar pela primeira vez em 2025
Enquanto mercados reagem à posse de Trump, Banco Central vende US$ 2 bilhões em dois leilões de linha programados para hoje
