Maia diz esperar que Câmara vote MP 870 nesta quinta-feira
O Congresso só terá até a próxima semana para concluir a votação da medida porque ela perde a sua validade em 3 de junho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 23, que a Casa deve dar continuidade à votação da medida provisória 870, que reestruturou o número de ministérios na gestão de Jair Bolsonaro. A sessão para análise da MP estava marcada para as 9h, mas até por volta das 12h10, os deputados só realizaram discursos. Com a chegada de Maia à Casa, porém, a expectativa é de que a votação pode começar em breve.
"Estamos dialogando, esperamos que hoje (quinta-feira) a gente consiga terminar essa votação. O Senado também precisa votar o mais rapidamente esta matéria para encerrar esse assunto", disse ao chegar à Câmara.
O Congresso só terá até a próxima semana para concluir a votação da medida porque ela perde a sua validade em 3 de junho. Ela ainda precisa passar pela análise do Senado. Maia afirmou ainda que se a Casa não concluir a votação nesta quinta, ele convocará sessão para a próxima segunda-feira, 27.
Na quarta-feira, 22, Maia encerrou a sessão quando o PSL e partidos do Centrão protagonizaram um embate por causa de um trecho do texto que trata de limitações da atuação dos auditores fiscais da Receita Federal. Uma alteração à proposta original do Executivo foi feita na comissão especial pelo relator e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Ele incluiu em seu parecer tal limitação, o que faz com que os auditores só possam comunicar o Ministério Público sobre situações que considerem suspeitas com autorização judicial. Hoje, os auditores podem entrar em contato com o MP diretamente nestes casos.
A mudança teve o aval do presidente Jair Bolsonaro. O PSL, no entanto, quer manter a atuação dos auditores, com a possibilidade de eles se comunicarem diretamente com o MP.
Leia Também
Haddad viaja à Califórnia para buscar investimentos para data centers no Brasil
Fraude do INSS: oposição protocola pedido por CPI na Câmara; juiz manda quebrar sigilos
Maia afirmou que vai tentar construir agora um acordo com os líderes partidários para definir se o destaque que trata dos auditores será votado simbolicamente ou nominalmente. "Se não tiver acordo e alguém pedir verificação, terá que ser nominal", disse. O receio de alguns deputados é que, ao ocorrer uma votação nominal, se registrar que não há quórum suficiente para a deliberação.
Previdência
Maia disse ainda que a tramitação da reforma da Previdência está seguindo seu ritmo normalmente e reafirmou que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) será apresentado até o dia 15 de junho.
COMPARTILHAR
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Haddad apresenta nova estimativa de corte de gastos em meio a negociações para aprovar Orçamento de 2025
Nova estimativa da Junta de Execução Orçamentária agora prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025, segundo Fernando Haddad
O polêmico veto de Lula: como a possível taxação dos fundos imobiliários pode impactar o investimento em FIIs
Em relatório, o BB Investimentos lista as possíveis consequências do dispositivo que obrigaria os FIIs a pagarem impostos de consumo; advogado critica aumento da complexidade tributária
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Bitcoin (BTC) volta aos US$ 100 mil em 2025: confiança dos investidores cresce, enquanto futuro da criptomoeda está nas mãos de Donald Trump
Ainda longe de seu recorde histórico, o bitcoin mostra sinais de recuperação, após duas semanas conturbadas provocadas pela última reunião do Fed
Ministro Flávio Dino libera parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas
Em nova decisão, ministro Flávio Dino liberou pagamento de recursos empenhados até 23 de dezembro, data em que havia suspendido a liberação das emendas
Pacote fiscal: o último apelo de Lula para Haddad sobre os cortes de gastos
O presidente recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas fiscais
Os juros vão subir ainda mais? Quando a âncora fiscal falha, a âncora monetária precisa ser acionada com mais força
Falta de avanços na agenda fiscal faz aumentar a chance de uma elevação ainda maior dos juros na última reunião do Copom em 2024
Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1
O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas
O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber
Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed
PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo
Greve volta a paralisar venda de títulos públicos do Tesouro Direto nesta terça-feira (15); resgates serão mantidos?
Esta é a terceira vez que a greve dos servidores do Tesouro Nacional paralisa as operações do Tesouro Direto em menos de um mês
Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2
Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa
Último confronto em SP: debate de hoje na Globo terá direita dividida entre Nunes e Marçal, em empate triplo com Boulos; veja o que esperar
Marcado para às 22h, o evento poderá ser acompanhado em cobertura ao vivo realizada pelo Estadão, bem como pelos canais da emissora e o portal de notícias G1
Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado
De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país
Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas
Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda
Câmara aprova reoneração gradual da folha de pagamento; veja como vai funcionar
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que determina a reoneração da folha de pagamento, mas texto-base foi alterado e a decisão final da proposta foi adiada para hoje (12)
