Bolsa azeda com informações sobre mudanças no teto de gastos; governo Bolsonaro desmente
De acordo com fontes próximas ao tema, as mudanças seriam implementadas após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso
Uma bomba foi armada em Brasília e os investidores ligaram o alerta vermelho para a possibilidade dela explodir. Membros do governo Jair Bolsonaro estariam discutindo medidas que flexibilizam a regra do teto de gastos públicos para ganhar um "respiro fiscal". A informação foi divulgada pela Bloomberg, que ouviu quatro fontes com conhecimento direto no assunto.
Ainda segundo a Bloomberg, as mudanças seriam implementadas após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. A proposta que está na mesa exclui os investimentos do teto, liberando o governo para injetar dinheiro e reativar os incentivos
O assunto é espinhoso e mexe com uma série de fatores relacionados à confiança do mercado na economia brasileira. Tanto é que o governo vem debatendo o tema da forma mais cautelosa possível, tentando evitar reações no mercado.
Mas parece que a cautela não bastou: a bolsa acentuou a queda na tarde desta quarta-feira (5) após os investidores receberem a informação. No fechamento do pregão, o Ibovespa apresentava perdas de 1,42%, aos 95.998 pontos.
Herança de Temer
A implantação do teto de gastos foi uma medida deixada pelo ex-presidente Michel Temer e desde 2016 busca controlar a evolução dos gastos públicos e, por consequência, da dívida do governo.
Considerada por muitos a base que sustenta uma ruptura definitiva da nossa economia, dando tempo para que o governo desenhe um ajuste fiscal, o teto também apresenta polêmicas. De acordo com a Bloomberg, a medida estaria impondo um aperto fiscal que limita os investimentos públicos, fator que se tornou combustível para as discussões sobre as mudanças na regra.
Leia Também
Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF
Para um integrante do governo ouvido pela agência de notícias, a exclusão dos investimentos da regra poderia ajudar o Brasil a se recuperar economicamente após anos de recessão e crescimento baixo.
Não estamos de acordo
A Bloomberg também afirma que a mudança no teto de gastos não é consenso dentro do governo e há quem seja contra qualquer alteração. Para alguns membros, qualquer alteração poderia ser interpretada pelo mercado como uma marcha ré na agenda liberal proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Já o apoio para liberação dos gastos estaria vindo sobretudo do setor político da Presidência da República.
Governo: "nego tudo"
Em resposta às informações publicadas, o Ministério da Economia afirmou que não encaminhará qualquer mudança na Lei do Teto dos Gastos para excluir investimentos do limite de despesas.
De acordo com comunicado da pasta, "o ministério reitera a importância do controle dos gastos públicos para que o país volte a ter equilíbrio nas contas públicas. Com saúde financeira, o Brasil poderá aumentar o investimento público e privado e crescer de forma consistente por vários anos seguidos".
Embora a nota oficial fale em "Lei do Teto de Gastos", trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no caso a PEC 95, promulgada em dezembro de 2016.
*Com informações da Bloomberg.
COMPARTILHAR
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
Com Tarcísio de Freitas cotado para a corrida presidencial, uma outra figura surge na disputa pelo governo de SP
Cenário nacional dificulta a nomeação de candidatos para as eleições de 2026, com impasse de Bolsonaro ainda no radar
Comissão do Senado se antecipa e aprova projeto de isenção de IR até R$ 5 mil; texto agora depende dos deputados
Proposta de isenção de IR aprovada não é a do governo Lula, mas também cria imposto mínimo para altas rendas, programa de renegociação de dívidas e prevê compensação a estados e municípios
Senado vota regulamentação dos novos impostos sobre consumo, IBS e CBS, nesta quarta-feira (24)
Proposta define regras para o novo comitê gestor do IBS e da CBS, tributos que vão substituir impostos atuais a partir de 2027
O que Lula vai dizer na ONU? Soberania e um recado sutil a Trump estão no radar
A expectativa é que o discurso seja calibrado para o público global, evitando foco excessivo em disputas políticas internas
Câncer de Bolsonaro: o que é o carcinoma de pele encontrado em duas lesões removidas
Ex-presidente recebeu alta após internação por queda de pressão, vômitos e tontura; quadro exige acompanhamento médico periódico
LCI e LCA correm o risco de terem rendimentos tributados, mas debêntures incentivadas sairão ilesas após negociações no Congresso
Relator da MP que muda a tributação dos investimentos diz que ainda está em fase de negociação com líderes partidários
“Careca do INSS”: quem é o empresário preso pela PF por esquema que desviou bilhões
Empresário é apontado como “epicentro” de fraudes que desviaram bilhões de aposentadorias
STF condena Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão; saiba quais opções restam ao ex-presidente
Placar final foi 4 a 1 para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado
Aprovação de Lula sobe para 33% e chega ao maior nível desde dezembro de 2024, diz Datafolha
O índice de reprovação do petista ainda é um dos maiores entre presidentes desde a redemocratização a esta altura do mandato, mas, na comparação direta, Bolsonaro sai perdendo
Debêntures incentivadas devem continuar isentas de IR, mas LCI e LCA seguem na mira da MP que muda a tributação dos investimentos, diz jornal
Texto deve manter mudanças na alíquota única de IR para ativos tributáveis e na compensação de créditos tributários, pontos que despertam preocupação no mercado
Governo Trump sobe o tom contra o Brasil, e Itamaraty condena ameaças dos EUA de usar “poder militar”
O documento do Itamaraty foi publicado após a porta-voz da Casa Branca ser questionada sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Jair Bolsonaro
Bolsonaro era líder de organização criminosa que tentou golpe de Estado, diz Moraes — Dino acompanha o relator e vota por condenação
Ministros destacaram provas de uma trama articulada desde 2021 e pediram condenação dos sete réus. Dino, entretanto, vê diferentes níveis de culpa
O julgamento de Bolsonaro e o xadrez eleitoral com Lula e Tarcísio: qual é o futuro do Brasil?
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, analisa o impacto da condenação de Jair Bolsonaro, a estratégia de Tarcísio de Freitas e as dificuldades de Lula em chegar com força para as eleições de 2026
Pedimos para a inteligência artificial da Meta produzir imagens de Lula, Trump, Bolsonaro, Alexandre de Moraes e outros — e o resultado vai te surpreender (ou não)
A inteligência artificial da Meta entregou resultados corretos em apenas duas das seis consultas feitas pela redação do Seu Dinheiro
STF encerra primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; confira os principais pontos do segundo dia
A sessão será retomada na próxima terça-feira (9), às 9 horas, com o voto do relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes
A suspeita de rombo nos cofres que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo STJ
Investigado na Operação Fames-19, Barbosa é suspeito de participar de um esquema de R$ 73 milhões em contratos emergenciais durante a pandemia
Filho de ourives e clientes como Neymar, Vini Jr e Ludmilla: quem é TH Joias, deputado preso por suspeita de negociar armas com o Comando Vermelho
Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes
