Depois de a Corte Federal do Texas ter julgado como improcedente a proposta da Petrobras em caso contra a Vantage, a petroleira informou agora à noite (21) que fez o pagamento de cerca de US$ 700 milhões, por meio de suas subsidiárias.
Em nota, a companhia destacou que "pagamento visa cessar a incidência de juros à condenação, permite levantar o bloqueio cautelar de bens da Petrobras e suas subsidiárias na Holanda e evita outras constrições judiciais, mas não encerra o litígio, uma vez que a companhia recorreu da decisão da Corte Federal do Texas em 19/06/2019 e segue adotando todas as medidas destinadas a resguardar os seus interesses".
A petroleira já havia reconhecido o efeito decorrente do provisionamento no resultado consolidado do sistema Petrobras do quarto trimestre de 2018.
O processo
A arbitragem movida pela Vantage originou-se de um contrato de serviços de perfuração obtido mediante corrupção e que foi revelado pela Operação Lava Jato.
Em julho do ano passado, o Tribunal Arbitral decidiu por maioria, que a Petrobras e suas subsidiárias deveriam pagar à Vantage a quantia de US$ 622,02 milhões, acrescida de juros compostos de 15,2% ao ano, a título de ressarcimento pela rescisão antecipada do referido contrato e faturas relativas à perfuração de um poço no Golfo do México.
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