Quer financiar a Petrobras nos projetos de exploração de petróleo do pré-sal, e sem pagar imposto? A estatal pretende captar pelo menos R$ 3 bilhões de investidores no mercado de capitais com uma emissão de debêntures. Mas poderá emitir mais papéis se a procura do mercado for muito grande e esse volume pode chegar a R$ 3,6 bilhões.
Em tempos de juros nas mínimas históricas, a emissão da Petrobras pode ser uma oportunidade de você garantir uma rentabilidade extra para o seu portfólio.
Quais as condições?
A Petrobras vai emitir as debêntures em três séries, cada uma com suas próprias condições. Duas delas foram enquadradas na lei que concedeu isenção de imposto de renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros.
Na primeira série, o prazo da emissão é de sete anos. A taxa de juros que a empresa pretende pagar aos investidores será, no máximo, equivalente à do título público com correção pela inflação (Tesouro IPCA+) com vencimento em 2026, mais um prêmio de 0,10%.
Digo "no máximo" porque a taxa final dependerá da demanda do mercado. Ou seja, se a procura pelos papéis for muito grande o rendimento das debêntures poderá ser menor.
O mesmo vale para a segunda série, que tem prazo e dez anos e cuja taxa pode chegar a até 0,35% além do rendimento do Tesouro IPCA+ com vencimento em 2028.
Como a Petrobras vai devolver o valor investido apenas no vencimento, quem precisar do dinheiro antes terá de vender as debêntures a outro investidor no mercado secundário. Para ajudar na liquidez dos papéis, a estatal contratou o Itaú Unibanco para fazer o papel de formador de mercado.
A terceira série da emissão não conta com a isenção de IR. Mas é a única com remuneração pós-fixada. A estatal pretende oferecer uma rentabilidade de até 110,5% do CDI para os papéis, que terão prazo de vencimento em sete anos.
Quando posso investir?
O período de reserva das debêntures da Petrobras ocorre de 17 a 30 de janeiro. A definição das condições da emissão, incluindo a taxa de juros que será paga aos investidores, ocorrerá no dia seguinte, dia 31. A oferta é coordenada pelos bancos Itaú BBA, BB-Banco de Investimento, Bradesco BBI, Citi e Santander.
Do total da emissão, 10% será destinado ao público de varejo, o equivalente a pelo menos R$ 300 milhões. Isso significa que, se a demanda for maior, poderá haver rateio e você poderá receber menos do que reservou.
Quais os riscos?
Quando você aplica em uma debênture, está sujeito ao risco de crédito da empresa. Ou seja, se o emissor dos títulos não pagar de volta os recursos que tomou emprestado na data de vencimento você pode perder o valor aplicado.
A oferta da Petrobras recebeu classificação de risco "AA", ou dois níveis abaixo do máximo ("AAA") na escala nacional da Fitch. Isso significa que a agência de rating considera que as chances de um calote da estatal são baixas.
A Petrobras pretende usar os recursos captados com a emissão de debêntures nas atividades de exploração e avaliação na área dos blocos de Franco, Florim, Nordeste de Tupi e Entorno de Iara. Eles fazem parte do contrato de cessão onerosa firmado entre a estatal e a União. Outra parte do dinheiro será usada no desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nos campos de Búzios, Itapu, Sépia e Atapu.