Ministro do STF restabelece que venda de ações da TAG pela Petrobras precisa de licitação
Edson Fachin reativou o dispositivo legal do ministro Ricardo Lewandowski, pelo qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval do Legislativo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, estabelecendo que isso só pode ocorrer perante licitação.
O ministro atendeu pedido feito por sindicatos e restaurou uma determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que, em junho do ano passado, tinha suspendido o procedimento.
Em janeiro deste ano, a Petrobras informou que retomaria o processo competitivo para a venda desta fatia da TAG.
A celeuma foi causada por uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval do Legislativo.
A decisão da Petrobras de retomar o processo foi tomada porque a Advocacia-Geral da União tinha conseguido uma autorização por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fachin, no entanto, decidiu derrubar essa autorização.
Em sede cautelar, o ministro entendeu que o caso contraria o entendimento de Lewandowski.
A decisão do ministro, assinada no último dia 24, vale até que o plenário da Suprema Corte enfrente o processo, podendo manter ou derrubar a determinação de Fachin.
No mercado, as ações ordinárias da petroleira (PETR3) subiam 1,34% na tarde desta segunda-feira. Já os papéis preferenciais (PETR4) tinham alta de 1,19%.
*Com Estadão Conteúdo.
Caixa Seguridade (CXSE3) pode pagar mais R$ 230 milhões em dividendos após venda de subsidiárias, diz BofA
Analistas acreditam que recursos advindos do desinvestimento serão destinados aos acionistas; companhia tem pelo menos mais duas vendas de participações à vista
Gradiente (IGBR3) chega a disparar 47%, mas os acionistas têm um dilema: fechar o capital ou crer na vitória contra a Apple?
O controlador da IGB/Gradiente (IGBR3) quer fazer uma OPA para fechar o capital da empresa. Entenda o que está em jogo na operação
O Mubadala quer mesmo ser o novo rei do Burger King; fundo surpreende mercado e aumenta oferta pela Zamp (BKBR3)
Valor oferecido pelo fundo aumentou de R$ 7,55 para R$ 8,31 por ação da Zamp (BKBR3) — mercado não acreditava em oferta maior
Magalu (MGLU3) cotação: ação está no fundo do poço ou ainda é possível cair mais? 5 pontos definem o futuro da ação
Papel já alcançou máxima de R$ 27 há cerca de dois anos, mas hoje é negociado perto dos R$ 4. Hoje, existem apenas 5 fatores que você deve olhar para ver se a ação está em ponto de compra ou venda
Com olhos no mercado de saúde animal, Mitsui paga R$ 344 milhões por fatias do BNDES e Opportunity na Ourofino (OFSA3)
Após a conclusão, participação da companhia japonesa na Ourofino (OFSA3) será de 29,4%
Quer ter um Porsche novinho? Pois então aperte os cintos: a Volkswagen quer fazer o IPO da montadora de carros esportivos
Abertura de capital da Porsche deve acontecer entre o fim de setembro e início de outubro; alguns investidores já demonstraram interesse no ativo
BTG Pactual tem a melhor carteira recomendada de ações em agosto e foi a única entre as grandes corretoras a bater o Ibovespa no mês
Indicações da corretora do banco tiveram alta de 7,20%, superando o avanço de 6,16% do Ibovespa; todas as demais carteiras do ranking tiveram retorno positivo, porém abaixo do índice
Small caps: 3R (RRRP), Locaweb (LWSA3), Vamos (VAMO3) e Burger King (BKBR3) — as opções de investimento do BTG para setembro
Banco fez três alterações em sua carteira de small caps em relação ao portfólio de agosto; veja quais são as 10 escolhidas para o mês
Passando o chapéu: IRB (IRBR3) acerta a venda da própria sede em meio a medidas para se reenquadrar
Às vésperas de conhecer o resultado de uma oferta primária por meio da qual pretende levantar R$ 1,2 bilhão, IRB se desfaz de prédio histórico
Chega de ‘só Petrobras’ (PETR4): fim do monopólio do gás natural beneficia ação que pode subir mais de 50% com a compra de ativos da estatal
Conheça a ação que, segundo analista e colunista do Seu Dinheiro, representa uma empresa com histórico de eficiência e futuro promissor; foram 1200% de alta na bolsa em quase 20 anos – e tudo indica que esse é só o começo de um futuro triunfal
Leia Também
-
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal
-
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
-
A bolsa está valendo menos? Por que esse bancão cortou o preço-alvo das ações da B3 (B3SA3) — e você deveria estar de olho nisso