Menu
2019-06-07T18:48:43-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
A volta da limitação

Ministro do STF restabelece que venda de ações da TAG pela Petrobras precisa de licitação

Edson Fachin reativou o dispositivo legal do ministro Ricardo Lewandowski, pelo qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval do Legislativo

27 de maio de 2019
15:00 - atualizado às 18:48
Petrobras
Imagem: Shutterstock

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, estabelecendo que isso só pode ocorrer perante licitação.

O ministro atendeu pedido feito por sindicatos e restaurou uma determinação dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que, em junho do ano passado, tinha suspendido o procedimento.

Em janeiro deste ano, a Petrobras informou que retomaria o processo competitivo para a venda desta fatia da TAG.

A celeuma foi causada por uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, pela qual a venda de ações de empresas públicas dependeria de aval do Legislativo.

A decisão da Petrobras de retomar o processo foi tomada porque a Advocacia-Geral da União tinha conseguido uma autorização por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fachin, no entanto, decidiu derrubar essa autorização.

Em sede cautelar, o ministro entendeu que o caso contraria o entendimento de Lewandowski.

A decisão do ministro, assinada no último dia 24, vale até que o plenário da Suprema Corte enfrente o processo, podendo manter ou derrubar a determinação de Fachin.

No mercado, as ações ordinárias da petroleira (PETR3) subiam 1,34% na tarde desta segunda-feira. Já os papéis preferenciais (PETR4) tinham alta de 1,19%.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Tela azul

O “selo Buffett” no Nubank, a falha da Coca-Cola com CR7 e uma fraude no setor de tecnologia; confira os destaques da edição #37 do Tela Azul

Richard Camargo, André Franco e Vinícius Bazan comentam os principais assuntos no mundo das techs em papo descontraído e reforçam o convite para o evento que vai revelar as ações de tecnologia mais promissoras do momento

Bola rebola

Show das poderosas: Nubank estreia dueto com Anitta e cala os críticos com primeiro lucro

Fintech que já vale US$ 30 bilhões tem primeiro resultado positivo na história e anuncia contratação da cantora para compor o conselho de administração

Temperatura subindo

Febraban: carteira de crédito continua em expansão e deve registrar melhor índice desde 2013

As concessões de empréstimos devem apresentar crescimento de 4,7% em maio, acumulando aumento de 6,9% nos últimos 12 meses

Fim de papo

Bolsonaro se irrita com questão de frete e termina conversa na saída do Alvorada

Antes, ao ser cobrado quais as propostas para atender a categoria, Bolsonaro repetiu que o “maior problema de vocês (caminhoneiros)” é o preço dos combustíveis e os tributos

Nova realidade?

UBS prevê queda nos preços de minério de ferro e rebaixa Rio Tinto

Para os analistas, problemas com oferta no Brasil, intensificados pela pandemia, e atuação do governo chinês devem pressionar cotação do insumo

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies