Leilão de excedentes da cessão onerosa será em 28 de outubro
Conselho Nacional de Política Energética não falou, no entanto, sobre a revisão do contrato entre Petrobras e União
O megaleilão de petróleo excedente da área do pré-sal da cessão onerosa foi marcado para o dia 28 de outubro e será feito por meio do regime de partilha. A decisão foi tomada após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas não houve manifestação sobre a aguardada revisão de contrato entre a Petrobras e a União.
A revisão desse contrato de 2010 entre Petrobras e o governo é aguardada com certa ansiedade pelos investidores, pois a estatal deverá receber uma grande quantidade de recursos em dinheiro ou barris equivalentes. Essa definição vai impactar no preço das ações da estatal.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME), informa que “a realização desse leilão ainda em 2019 configura-se numa extraordinária janela de oportunidade, que não pode ser desperdiçada”.
Estimativas feitas ao longo do ano passado apontaram para arrecadação de mais de R$ 100 bilhões com o chamado bônus de assinatura, parte do modelo de partilha, que tem esse bônus fixo e uma parte variável, que define os vencedores do leilão, chamada de óleo-lucro. Estados e municípios também estão de olho nesse dinheiro.
Segundo MME, esse leilão “tem despertado grande interesse das principais empresas pretroliferas do mundo e trará grandes benefícios econômicos, com geração de emprego e renda”.
Os campos ofertados são Atapu, Buzios, Itapu e Sépia. O vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção.
No fim de março, o CPNE avaliará as simulações que serão feitas com diferentes cenários para definição do bônus de assinatura, percentual mínimo de óleo-lucro e compensação à Petrobras devida pelo vencedor do leilão.
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