Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-14T14:09:33-03:00
Estadão Conteúdo
mensagens vazadas

Lava Jato consultou Receita sem autorização, diz site

Procuradores contariam com a contribuição do auditor fiscal Roberto Leonel, à época chefe da área de inteligência da Receita em Curitiba e hoje presidente do Coaf

19 de agosto de 2019
11:02 - atualizado às 14:09
O procurador Deltan Dallagnol
Em 2016, Dallagnol teria pedido que Leonel levantasse informações sobre uma nora de Lula, sobre o patrimônio dos antigos donos do imóvel que Lula teria frequentado, entre outras coisas. - Imagem: Pedro de Oliveira/ ALEP

Procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato tiveram acesso a dados sigilosos da Receita Federal de maneira informal ou sem autorização da Justiça nos últimos anos, de acordo com supostas mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas ontem em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.

Pelos diálogos, os procuradores contariam com a contribuição do auditor fiscal Roberto Leonel, à época chefe da área de inteligência da Receita em Curitiba e hoje presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em agosto de 2015, o procurador Roberson Pozzobon teria pensado em falar com Leonel para obter dados que o ajudariam em uma investigação envolvendo negócios de um dos sobrinhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Angola.

O vínculo entre a força-tarefa da Lava Jato e o auditor, segundo as supostas mensagens, teria sido frequente no início de 2016, quando se desenrolava a investigação sobre as reformas em sítio frequentado por Lula e sua família em Atibaia (SP). O caso rendeu a Lula sua segunda condenação - a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro na ação que apurou se ele recebeu propina por meio da reforma da propriedade.

Na época, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, teria pedido que Leonel levantasse informações sobre o caseiro do sítio, sobre uma nora de Lula, sobre o patrimônio dos antigos donos do imóvel e sobre compras que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia (morta em 2017), havia feito.

Ainda de acordo com as supostas mensagens, em ao menos um caso Leonel teria repassado informações de pessoas que nem eram investigadas em Curitiba. Em 2017, o auditor teria informado Deltan que havia feito uma representação contra os pais do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) e preparava outra contra a ex-mulher do parlamentar. Loures era investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), não pela força-tarefa da Lava Jato.

Procurados, tanto a força-tarefa quanto a Receita Federal afirmaram que a troca de informações entre elas é permitida pela legislação e não ameaça o sigilo fiscal dos contribuintes.

Dallagnol também usou ontem o Twitter para rebater as acusações de que teria driblado a lei para obter dados sigilosos da Receita. "Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP (Ministério Público) na Lava Jato em três situações, sempre com amparo na lei”, escreveu o procurador.

Essas três situações teriam sido "quando houve quebra de sigilo fiscal decidida por juiz; quando o MP requisitou informações fiscais, poder dado pela lei complementar 75/93 e reconhecido em atos e decisões da administração pública e do Judiciário; e, por fim, quando a Receita identificou indícios de crimes, em apuração de iniciativa própria ou a partir de informações recebidas do MP, de outros órgãos ou de cidadãos”.

O procurador afirmou que a Receita tem liberdade de apurar atos ilícitos a partir de notícias que recebe e de comunicá-los ao MP. "Uma função central dos escritórios de pesquisa e inteligência, como aquele que o auditor Roberto Leonel chefiava, é exatamente fazer pesquisa e investigação.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Ele está de volta?

Setores fazem pressão por volta do horário de verão

Criado com a finalidade de aproveitar o maior período de luz solar durante a época mais quente do ano, o horário de verão foi instituído no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas e adotado em caráter permanente a partir de 2008.

MANOBRAS

Juiz põe no banco dos réus ex-gestores do banco Máxima por gestão fraudulenta

O Banco Máxima S.A. informa que seus atuais acionistas assumiram a administração do banco em 2018, após aprovação pelo Banco Central, e que os integrantes da antiga gestão não têm mais qualquer relação com a instituição financeira

Foguete? Tô fora!

Warren Buffet: o bilionário que não quer conhecer as estrelas

Enquanto Bezos, Musk e Branson protagonizam a nova corrida especial, o Oráculo de Omaha prefere apenas observar

O melhor do Seu Dinheiro

O seu momento Sherlock Holmes

Na adolescência, ouvia que quem buscasse por romance policial brasileiro deveria ler algo do Rubem Fonseca. Era uma vontade minha achar uma história desse gênero que fosse mais próxima da minha realidade — e o filtro nacionalidade me pareceu o mais adequado.  A ideia surgiu depois de ter conhecido parte das histórias criadas por Agatha […]

Mesa Quadrada

Comentarista da ESPN Paulo Antunes fala da sua paixão por futebol americano e experiência no mercado financeiro

Ele conta sobre suas aventuras na cobertura de futebol americano e basquete e ainda revela seus investimentos na Bolsa em novo episódio do podcast Mesa Quadrada

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies