Sete Estados descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2018
Documento do Tesouro revela que Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima, Tocantins, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul foram além dos limites previstos
Sete Estados descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. De acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira, 25, pelo Tesouro Nacional, cinco Estados ultrapassaram o limite para despesa com pessoal e outros dois, o da dívida consolidada líquida.
De acordo com o documento, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de seus servidores no ano passado. Já o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido.
O relatório é elaborado pelo Tesouro Nacional com dados repassados pelos próprios Estados. A LRF determina que as despesas com pessoal dos Estados com os servidores do Executivo não podem ultrapassar 49% da receita corrente líquida. Os gastos de Minas no ano passado chegaram a 67%, do Mato Grosso a 58%, Paraíba 51%, Roraima, 52% e Tocantins, 57%. Outros três Estados - Alagoas, Piauí e Santa Catarina - estão justamente no limite de 49%.
A LRF também limita a dívida consolidada líquida, que não pode ser maior do que duas vezes a receita corrente líquida. No Rio Grande do Sul, o endividamento atingiu 223% e, no Rio de Janeiro, 262%.
De acordo com o Tesouro Nacional, os Estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam automaticamente impedidos de contratar operações de crédito e não podem receber transferências voluntárias da União até se enquadrarem novamente. As punições em relação ao limite de endividamento variam e não são automáticas.
Decreto de Bolsonaro libera mais recursos do ‘orçamento secreto’ às vésperas da eleição
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e outros líderes do Centrão pressionavam Bolsonaro a liberar os pagamentos até a data das eleições
Euro vale menos que 1 dólar pela primeira vez em mais de 20 anos; o que está acontecendo com a moeda comum europeia?
Além da guerra na Ucrânia, a inflação avança pela Europa e alimenta temores de recessão econômica; e o Velho Continente está no meio de uma crise energética
Setor financeiro melhora planos para o metaverso e já fala em criptomoedas como ‘espinha dorsal’ do processo — mas isso vai levar algum tempo; entenda
O Febraban Tech 2022 foi realizado entre os dias 9 e 11 de agosto, em São Paulo; confira alguns destaques
“Taxação do sol”: você tem menos de seis meses para instalar energia solar e conseguir economizar até 90% na conta de luz ao ‘se salvar’ de nova cobrança; entenda
Marco Legal da Geração Distribuída foi sancionado no início de janeiro e vai encarecer a geração de energia solar em casa; mas ainda dá tempo de fugir da cobrança conhecida como “taxação do sol”
Minério de ferro tem rali e sobe mais de 10% na semana antes do balanço da Vale (VALE3) com melhora da perspectiva chinesa
A expectativa com a alta demanda voltou a animar a produção de aço na China, que religou 12 altos-fornos para produção
Alerta máximo: Rússia cumpre a promessa e fecha torneira do gás para Alemanha; entenda o que isso significa para a economia global
As manutenções dos gasodutos russos começaram hoje e estão programadas para terminar no dia 21, mas analistas temem que Putin prorrogue o prazo de bloqueio
Esquenta dos mercados: Exterior tenta emplacar alta antes do payroll; Ibovespa aguarda inflação após votação da PEC ser adiada
O aumento do prazo para a proposta que coloca ainda mais pressão sobre as contas públicas injeta aversão ao risco nos investidores hoje
Rússia está a dois dias de um calote forçado: dívida milionária vence — e o país segue suspenso de sistema de pagamentos internacional
Fim do prazo do pagamento de uma dívida de US$ 100 milhões aos EUA pode motivar ações legais contra a Rússia
Na “Copa do PIB” de 2022, Brasil deve ficar atrás de Colômbia, Argentina e México em crescimento
OCDE baixou a projeção de crescimento do PIB brasileiro de 1,4% para 0,6%, abaixo da média mundial, conforme relatório publicado nesta quarta-feira (08)
Por que o dólar já caiu quase 15% frente ao real em 2022? Entenda como a queda da moeda norte-americana impulsiona a economia local
Com a moeda norte-americana em queda, é um bom momento para apostar a favor do dólar; entenda
Leia Também
-
'Yield no Brasil e ações de tecnologia nos EUA': para gestor, essa é a combinação vencedora para se ter na carteira de investimentos; entenda
-
Javier Milei terá semana decisiva: ministro negocia US$ 15 bilhões com FMI e vice tenta passar “pacotão” para destravar Argentina
-
Stuhlberger 'arrependido', Lula 'com sorte' e 'bolha na China': confira o 'resumão' do Macro Summit
Mais lidas
-
1
Tchau, Vale (VALE3)? Por que a Cosan (CSAN3) vendeu 33,5 milhões de ações da mineradora
-
2
Sabesp (SBSP3): governo Tarcísio define modelo de privatização e autoriza aumento de capital de até R$ 22 bilhões; saiba como vai funcionar
-
3
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal