O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto deve ser votado ainda nesta quarta-feira, 28, no plenário da Casa e terá de voltar para a Câmara, já que houve alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados.
O leilão será realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões. Desse total, a Petrobras ficará com R$ 33,6 bilhões, e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões. Pela proposta, os Estados ficam com 15% dos recursos e os municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobras.
O senadores colocaram um "carimbo" na destinação exigindo que o dinheiro seja usado por governadores e prefeitos exclusivamente para investimentos e aportes em fundos previdenciários. A pedido da liderança do governo, o texto deixou claro que o recurso não pode ser usado para pagamento de pessoal e custeio da máquina.
"Se um município, um Estado, faz um investimento, isso vai contribuir para gerar empregos, crescer o PIB e movimentar a economia. Daí a preocupação, se simplesmente paga com pessoal, você não está dando a devida contribuição para o crescimento do Produto Interno Bruto do País", disse o relator da proposta, Cid Gomes (PDT-CE), após a votação.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a citar que o recurso também seria destinado para pagamento de dívidas dos Estados, mas isso não entrou na proposta aprovada.
A distribuição dos recursos da chamada cessão onerosa foi incluída em uma proposta que tornou obrigatório o pagamento das emendas de bancadas estaduais da Câmara e do Senado. O Congresso já promulgou que essas emendas serão de execução obrigatória e corresponderão a 1% da receita corrente líquida. As emendas individuais, destinadas a cada parlamentar, já são impositivas no orçamento.
Leia Também
O texto da Câmara prevê que bancadas estaduais só poderão apresentar emendas no orçamento até o valor de 1% da arrecadação. No Senado, a CCJ excluiu esse limite permitindo que deputados e senadores coloquem emendas que ultrapassem 1% da receita. O que ultrapassar, nesse caso, não seria de pagamento obrigatório.
Se a proposta do Senado vingar, o valor das emendas que ultrapassar 1% ficaria submetido a negociações dos parlamentares com o governo, aumentando a margem de articulação para a destinação de recursos aos redutos eleitorais.
Recente execução de garantias ligadas a dívida de R$ 1,2 bilhão redesenhou posição do polêmico empresário na empresa de energia
Dois meses depois do início dos ressarcimentos, o FGC já devolveu R$ 38,9 bilhões, mas parte dos investidores ainda não apareceu
O pagamento ocorrerá até o dia 30 de abril de 2026. Receberão o JCP os acionistas com posição acionária na companhia em 23 de março de 2026
A CSN companhia confirmou a negociação e que a venda da sua divisão de cimentos foi incluída como garantia para obter condições mais vantajosas
O retorno sobre o patrimônio (RoE) ajustado atingiu 24,4% nos últimos três meses do ano passado, um aumento de 5,4 pontos porcentuais ante o mesmo intervalo de 2024
O Capitânia Logística (CPLG11) firmou contrato de 12 anos com empresa do Mercado Livre para desenvolver galpão sob medida em Jacareí, São Paulo
Mesmo sem exposição direta, banco estatal do Espírito Santo sente efeito do rombo bilionário no sistema; veja o que diz a administração
O que pesou sobre os papéis foi a expectativa pelo balanço da companhia referente ao quarto trimestre (4T25), que será apresentado ainda hoje (18), após o fechamento do mercado, e que deve vir com aumento na sinistralidade – de novo
3corações reforça presença na mesa do brasileiro, do café da manhã ao jantar. Essa é a segunda vez que a General Mills vende suas operações no Brasil
Transição para modelo de co-CEOs com executivos da casa não preocupa o banco, que vê continuidade na estratégia e reforço na execução da companhia
Empresas foram excluídas de dezenas de outros índices da B3 em meio a ações pressionadas e rebaixamentos de crédito no mercado
Potencial parceria surge após uma sequência de iniciativas que não conseguiram consolidar a recuperação da companhia, enquanto mercado se questiona: agora vai?
Uma redução mais relevante do endividamento dependerá de iniciativas de execução mais complexa, como a venda de ativos, mas que estão fora do controle da CSN, diz o banco
Decisão envolve supostas irregularidades em contratos com aposentados; banco nega problemas e promete contestar decisão na Justiça
O cenário não ajudou, com desaceleração do segmento de beleza. A empresa também perdeu mercado com a falta de lançamentos no ano passado e viu o número de consultoras caírem; veja o que esperar para a Natura daqui para a frente
A Petrobras passará a deter 100% de participação nos ativos que estavam sendo negociados
Decisão ocorre após liquidação da Will Financeira, que sustentava tentativa de recuperação do grupo
A proposta, que ainda deve ser aprovada em assembleia, prevê a ida de Fabio Cury, atual presidente da companhia, para o comando do conselho de administração
Do valor total, US$ 50 milhões serão pagos na data de assinatura do contrato, US$ 350 milhões no fechamento da operação e outras duas parcelas, no valor de US$25 milhões cada, em 12 e 24 meses após a conclusão do negócio
O anúncio da distribuição do JCP acontece quando a Itaúsa está nas máximas históricas, após saltar 57% nos últimos 12 meses