Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-07-21T10:57:03-03:00
Estadão Conteúdo
PÉ NO FREIO

Para OCDE, imposto sobre transações é prejudicial

Segundo estudos, novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia.

21 de julho de 2019
10:57
O ministro da Economia, Paulo Guedes privatizações
Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Estudos realizados por pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil quer fazer parte, apontam que imposto sobre transações financeiras, como o novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento, é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia.

No topo do ranking da OCDE de impostos mais prejudiciais está os cobrados sobre a renda das empresas e das pessoas físicas. Em seguida, aparecem tributos sobre transações financeiras - como a extinta CPMF e a novata CP (Contribuição sobre Pagamentos) - e sobre consumo.

A OCDE avalia que os impostos sobre a propriedade e, mais precisamente, aqueles que incidem sobre a propriedade imobiliária residencial, como o IPTU, são considerados os mais eficientes, porque distorcem menos as decisões de produção e de investimento das empresas.

Para chegar à conclusão de que há um ranking de tributos, os pesquisadores da OCDE investigaram o desenho das estruturas tributárias mais propícias para estimular o crescimento econômico.

Segundo Rodrigo Orair, especialista em tributação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a principal crítica do novo tributo sobre meios de pagamentos é a de que, em última instância, ele é semelhante à CPMF, extinta em 2007, depois que o Congresso rejeitou a proposta do governo Lula de prorrogar a sua vigência por mais quatro anos. "É a CPMF com algumas mudancinhas pontuais", diz.

Ele explica que a maior parte das transações financeiras é feita entre as empresas, e não entre pessoas físicas. "Esse é um tributo necessariamente cumulativo porque não incide só sobre o consumidor final. A empresa vai repassar esse custo", ressalta.

De acordo com Orair, a OCDE mostra que o imposto sobre transações tem efeito de distorção nas operações financeiras. "Se for em relação ao que o resto do mundo está fazendo, esse novo imposto é o caminho errado", avalia. Além de financiar as despesas públicas, os sistemas tributários são usados para promover outros objetivos, como a equidade, e abordar preocupações sociais e econômicas.

Comissão

Presidente da Comissão Especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que não há "chance nenhuma" de um novo imposto sobre pagamento ser aprovado no Congresso.

"Esse tipo de imposto é um dos mais perversos, porque é cumulativo, aumenta o escambo, desincentiva transações financeiras", afirmou. Segundo ele, uma proposta de reforma tributária só será aprovado por deputados e senadores se houver uma redução no volume de impostos pagos pelos brasileiros.

Na sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende fundir impostos, mas descartou a volta da CPMF. Apesar da declaração do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu sinal verde para a sua equipe concluir o texto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto, nos mesmos moldes operacionais da antiga CPMF, mas com uma base mais ampla sobre todos os meios de pagamento (incluindo até mesmo transações em espécie).

A CP, com uma alíquota de 0,6%, bancaria a desoneração da parte que o empregador paga acima do teto do INSS (R$ 5.839,45). Nesse desenho inicial, a contribuição dos empresários e dos empregados seria a mesma, de 8,5%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Tendências da bolsa

AGORA: Em linha com exterior negativo, Ibovespa futuro abre em queda e dólar sobe hoje; bitcoin (BTC) aprofunda queda do fim de semana

Na agenda da semana, a inflação medida pelo IPCA-15 e pelo PCE, nos Estados Unidos, são o grande destaque dos próximos dias

Empréstimo

Gol acerta financiamento de US$ 600 milhões para renovar frota de aviões

Empresa aérea usará o dinheiro para financiar a aquisição de 12 novas aeronaves Boeing 737 MAX 8, a uma taxa de juros menor que o custo atual da frota

BITCOIN (BTC) HOJE

Bitcoin (BTC) é negociado em US$ 33 mil e ethereum (ETH) cai 30% em sete dias; confira destaques de hoje para as criptomoedas

A reunião do Federal Reserve desta semana coloca ainda mais pressão sobre os ativos de risco, o que afeta bolsas e criptomoedas

O melhor do Seu Dinheiro

Vale a pena investir como Ronaldo Fenômeno? Tempos sombrios para as criptomoedas, Warren Buffett em alta e outros destaques do dia

Saiba como funcionam as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) e confira se é um bom negócio colocar o coração na ponta da chuteira e se tornar dono de um time

Segredos da Bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsas iniciam a semana em tom negativo, de olho na decisão do Fed; Ibovespa acompanha desdobramentos da inflação e PEC dos combustíveis

No cardápio da semana, os primeiros números do IPCA-15 e a tensão envolvendo os servidores públicos permanecem no radar

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies