Menu
2019-07-21T10:57:03-03:00
Estadão Conteúdo
PÉ NO FREIO

Para OCDE, imposto sobre transações é prejudicial

Segundo estudos, novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia.

21 de julho de 2019
10:57
O ministro da Economia, Paulo Guedes privatizações
Imagem: José Cruz/Agência Brasil

Estudos realizados por pesquisadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países desenvolvidos do qual o Brasil quer fazer parte, apontam que imposto sobre transações financeiras, como o novo tributo que a equipe econômica quer criar sobre meios de pagamento, é um dos mais prejudiciais para o crescimento da economia.

No topo do ranking da OCDE de impostos mais prejudiciais está os cobrados sobre a renda das empresas e das pessoas físicas. Em seguida, aparecem tributos sobre transações financeiras - como a extinta CPMF e a novata CP (Contribuição sobre Pagamentos) - e sobre consumo.

A OCDE avalia que os impostos sobre a propriedade e, mais precisamente, aqueles que incidem sobre a propriedade imobiliária residencial, como o IPTU, são considerados os mais eficientes, porque distorcem menos as decisões de produção e de investimento das empresas.

Para chegar à conclusão de que há um ranking de tributos, os pesquisadores da OCDE investigaram o desenho das estruturas tributárias mais propícias para estimular o crescimento econômico.

Segundo Rodrigo Orair, especialista em tributação da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a principal crítica do novo tributo sobre meios de pagamentos é a de que, em última instância, ele é semelhante à CPMF, extinta em 2007, depois que o Congresso rejeitou a proposta do governo Lula de prorrogar a sua vigência por mais quatro anos. "É a CPMF com algumas mudancinhas pontuais", diz.

Ele explica que a maior parte das transações financeiras é feita entre as empresas, e não entre pessoas físicas. "Esse é um tributo necessariamente cumulativo porque não incide só sobre o consumidor final. A empresa vai repassar esse custo", ressalta.

De acordo com Orair, a OCDE mostra que o imposto sobre transações tem efeito de distorção nas operações financeiras. "Se for em relação ao que o resto do mundo está fazendo, esse novo imposto é o caminho errado", avalia. Além de financiar as despesas públicas, os sistemas tributários são usados para promover outros objetivos, como a equidade, e abordar preocupações sociais e econômicas.

Comissão

Presidente da Comissão Especial sobre reforma tributária na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que não há "chance nenhuma" de um novo imposto sobre pagamento ser aprovado no Congresso.

"Esse tipo de imposto é um dos mais perversos, porque é cumulativo, aumenta o escambo, desincentiva transações financeiras", afirmou. Segundo ele, uma proposta de reforma tributária só será aprovado por deputados e senadores se houver uma redução no volume de impostos pagos pelos brasileiros.

Na sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo pretende fundir impostos, mas descartou a volta da CPMF. Apesar da declaração do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já deu sinal verde para a sua equipe concluir o texto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto, nos mesmos moldes operacionais da antiga CPMF, mas com uma base mais ampla sobre todos os meios de pagamento (incluindo até mesmo transações em espécie).

A CP, com uma alíquota de 0,6%, bancaria a desoneração da parte que o empregador paga acima do teto do INSS (R$ 5.839,45). Nesse desenho inicial, a contribuição dos empresários e dos empregados seria a mesma, de 8,5%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Economia dos eua

Dirigente do Fed admite inflação alta, mas defende contínuo apoio monetário

Presidente da distrital do banco admitiu que as leituras recentes de inflação estão “altas” e devem ser monitoradas de perto

Aperto monetário

Vem aí uma alta de 1 ponto na Selic? Por que o mercado elevou as projeções para os juros após a ata do Copom

Juro básico da economia pode subir para 5,25% ao ano já em agosto se o Copom decidir apertar o ritmo de elevação da Selic para conter as pressões inflacionárias

Novo passo

PDG lança Vernyy, nova unidade de negócios de prestação de serviços imobiliários

Construtora está diversificando atividades como parte do seu plano de recuperação judicial

Trajetória de alta

Após bater os US$ 29 mil, bitcoin pode voltar a subir com mineradores saindo da China; entenda

Restrições do governo chinês fizeram moeda despencar a níveis não vistos desde janeiro, mas saída de mineradores da China, que já está acontecendo, tende a fazer o ativo voltar a entregar altas expressivas; analista enxerga moeda a US$ 100 mil ainda em 2021

Fora do planeta

Bilhete só de ida? Petições defendem permanência de fundador da Amazon no espaço

Mais de 70.000 pessoas assinaram manifestos online para impedir que o bilionário Jeff Bezos retorne da viagem espacial marcada para o dia 20 de julho

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies