Seis das principais empresas do Vale do Silício têm se beneficiado de estruturas governamentais ainda não preparadas para lidar com os serviços oferecidos por elas.
Amazon, Facebook, Google, Netflix, Apple e Microsoft — cujo valor de mercado somado é de R$ 4,5 trilhões — deixaram de pagar ao menos de US$ 100,2 bilhões em impostos na última década. O cálculo é da Fair Tax Mark (FTM), uma organização britânica que advoga pela transparência de impostos.
A FTM explica que se debruçou sobre relatórios financeiros das companhias e comparou as provisões — reserva de dinheiro para despesa futura — com a quantia efetivamente paga ao governo.
Segundo a organização, as gigantes tecnológicas canalizaram receitas e lucros por meio de paraísos fiscais — territórios com baixa tributação. O relatório cita Bermudas, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos como destino dessas empresas.
De acordo com a especialista em direito tributário do Insper, Vanessa Rahal Canado, parte das empresas de tecnologia tem valor agregado intangível: podem operar em todo o mundo sem estar fisicamente presente em cada espaço. Os lucros, então, não são registrados em cada país que as empresas operam, mas nos paraísos fiscais — onde essas companhias podem instalar suas matrizes.
De acordo com o ranking, a Amazon é a companhia que tem a conduta menos responsável. A empresa fundada por Jeff Bezos pagou US$ 3,4 bilhões em impostos nos últimos dez anos. O valor corresponde a 12,7% do lucro ao longo da década, segundo o estudo — a alíquota federal federal era de 35% na maior parte do período analisado.
No mesmo período, a receita da Amazon chegou a US$ 960 bilhões, ao passo que o lucro líquido foi de US$ 26,8 bilhões. "A empresa está aumentando seu domínio de mercado em todo o mundo, apoiando-se em receitas amplamente não tributadas e pode prejudicar as empresas locais que adotam uma abordagem mais responsável", escrevem os pesquisadores da Fair Tax Mark.
Segundo o documento, a Amazon não busca pagar dividendos e raramente participa de recompras de ações e, portanto, pode operar margens de lucro baixas (2,8% na última década).
"Dado que a maré internacional está mudando sobre a aceitabilidade da evasão fiscal das empresas, acreditamos que os investidores precisam olhar de novo para o futuro impacto que isso terá nas avaliações da empresa", dizem os pesquisadores.
À reportagem da CNBC sobre o mesmo assunto, a Amazon afirmou que suas operações representam cerca de 1% do varejo global, com concorrentes maiores em todos os lugares em que operam. A companhia afirma ainda que aumentou o imposto pago para 24% sobre os lucros entre 2010 e 2018.
A empresa diz que as margens de lucro são baixas e que, por isso, comparações com gigantes de tecnologia com margens de lucro operacional próximas a 50% não são racionais.
Confira o ranking
Abaixo o quanto cada empresa pagou de impostos sobre o lucro, ainda de acordo com o estudo da Fair Tax Mark.
- Amazon: 12,7% em 10 anos
- Facebook: 10,2% em oito anos
- Google: 15,8% em oito anos
- Netflix: 15,8% em oito anos
- Apple: 17,1% em nove anos
- Microsoft: 16,8% em nove anos
