O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem fazendo as primeiras experiências com uso da tecnologia "blockchain", o registro de dados introduzido pelo bitcoin que usa criptografia e hoje é aplicado em diversos segmentos da economia.
Com as iniciativas, o banco espera ampliar a transparência nas operações financeiras. As experiências envolvem algumas das mais questionadas áreas de atuação do BNDES e de outros órgãos públicos, como patrocínio do cinema via renúncia fiscal, apoio financeiro a ONGs ambientais e financiamento a governos estaduais.
Entre as iniciativas, está o BNDESToken, que parte de uma espécie de moeda própria e já teve duas provas de conceito. O projeto é desenvolvido por funcionários de tecnologia da informação (TI) do banco e está previsto para junho.
O BNDESToken também tem a parceria da produtora de cinema Elo Company, que fez a animação O menino e o mundo, de Alê Abreu, indicada ao Oscar. A Elo participou de uma prova de conceito.
Para fazer o piloto (que acompanha o sistema em paralelo a uma operação real) o software da equipe de TI do banco está passando por ajustes.
"Justamente no momento em que se questionam as prestações de contas e se pede mais transparência, o blockchain vem responder a essa demanda (da sociedade)", diz Sabrina Nudeliman, presidente da Elo Company.
O BNDES também já fez três testes, em projetos financiados pelo Fundo Amazônia, com o TruBudget, uma ferramenta de blockchain desenvolvida pelo KfW, o banco de fomento da Alemanha.
Em vez de dinheiro, tokens
Em linhas gerais, o token substitui o dinheiro nas transações, como um voucher - cada unidade do BNDESToken equivale a R$ 1,00. Em vez de transferir dinheiro para o cliente, o BNDES transfere tokens.
O cliente, por sua vez, paga seus fornecedores com esses tokens. A transação é completada quando o fornecedor vai ao BNDES e troca os tokens por reais, recebendo o pagamento do banco e não da empresa contratante.
Com todos os envolvidos (banco, cliente, fornecedores, órgãos de controle) dentro do sistema de blockchain, cada transação fica registrada e é possível criar regras para as transferências.
Se a verba de patrocínio de uma produção de cinema tem um limite de gastos com alimentação, por exemplo, apenas a quantidade de tokens equivalente a esse teto poderá ser usada para pagar empresas do setor, evitando desvios de finalidade.
Waze do dinheiro público
Na prova de conceito, a Elo Company simulou o pagamento de quatro roteiristas na fase inicial do desenvolvimento de um documentário. A produtora entrou na experiência por causa da Ancine. Uma equipe da agência procurou o banco no ano passado, quando soube das experiências com a tecnologia.
"É um Waze do dinheiro público, no qual conseguimos acompanhar para onde vai, onde engargala, qual sua velocidade", diz Daniel Tonacci, assessor da diretoria da Ancine, comparando o sistema ao aplicativo de navegação.
Além de, às vezes, ser questionada pelo TCU, a prestação de contas costuma dar dor de cabeça para os produtores, que têm de juntar notas fiscais para comprovar cada gasto feito.
Já a Ancine fica responsável por checar - cerca de 25 funcionários se dedicam à prestação de contas no órgão federal. Na Elo Company, dois funcionários de um total de 30 ficam inteiramente dedicados a isso e, para cada produção, é contratada uma pessoa responsável pela controladoria.
Meio ambiente
Projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, criado em 2008 pelo governo federal, passa por questões semelhantes. O fundo faz financiamentos não reembolsáveis em projetos de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia.
Nesse caso, o BNDES está adaptando o sistema TruBudget, criado pelo KfW, para controlar suas operações em países africanos.
O sistema é diferente do BNDESToken porque não inclui transferências de recursos - cada agente registrado no software informa suas operações de pagamento e transferências, apenas para prestar contas. A meta é incluir no TruBudget todos os 103 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia.
"Vai ser mais difícil para as entidades que trabalham errado fazerem gestões irregulares", diz Luiz Cruz Villares, superintendente administrativo-financeiro da ONG Fundação Amazonas Sustentável (FAS), criada pelo Bradesco e pelo governo estadual do Amazonas, beneficiária de um projeto que testou a versão adaptada do TruBudget.
Corrente de blocos
A tecnologia do blockchain só surgiu para que o bitcoin pudesse ser criado, ainda em 2008. Ela é uma rede que coloca as transações em uma cadeia contínua num elo chamado 'hash'. Forma-se assim um registro que não pode ser alterado - do contrário, se desmancha toda a cadeia.
O blockchain começou com o bitcoin, mas hoje é usado por diferentes moedas e outros segmentos da economia.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
