As ações dos bancos operam em baixa na B3 refletindo a proposta de elevação da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20%, que consta do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a reforma da Previdência.
Entre as ações dos grandes bancos, as do Itaú Unibanco (ITUB4) foram as que mais sentiram o baque e caíram 1,85%. Com a baixa de hoje, as ações do maior banco privado brasileiro passaram a registrar queda no acumulado do ano. Confira também a nossa cobertura completa de mercados.
A possibilidade de alta da CSLL para os bancos já tinha sido levantada, mas agora está no texto: “Considerando a necessidade imediata de recursos adicionais, a necessidade de adequar a tributação incidente sobre o setor a capacidade contributiva das instituições financeiras, bem como os efeitos neutros para o sistema tributário nacional da referida alteração, propõe-se retomar a alíquota vigente até dezembro de 2018.”
Moreira fala que apesar da grave crise, os bancos tiveram crescimento nos lucros, e faz uma estimativa de arrecadação de R$ 50 bilhões ao longo de dez anos. Ele pegou a previsão de perda de R$ 5 bilhões neste ano e projetou.
A inclusão tem boa carga de aceno político e retórico, pois é grande a chance de que os maiores impostos cobrados dos bancos sejam apenas repassados aos clientes, via tarifas e/ou taxas de juros (spread bancário).
De todo modo, os papéis do setor caem em bloco hoje. Bradesco (BBDC4) recuou 1,09%, Banco do Brasil (BBAS3) fechou em baixa de 1,59% e Santander unit, em queda de 1,34%.
Outra fonte de receita prevista no projeto é direcionar parte da arrecadação do PIS/Pasep, hoje destinada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O BNDES fica com 40% e a proposta é reduzir para 28%.