Menu
2019-12-18T16:46:54-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
sem acordo

Oferta de ações da Oi: CVM rejeita acordo sobre apuração de irregularidades

Ex-presidente da empresa e os conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira, Sidnei Nunes e Umberto Conti queriam evitar um julgamento com o pagamento de um total de R$ 450 mil

18 de dezembro de 2019
11:45 - atualizado às 16:46
oi orelhão
Imagem: Divulgação Oi

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo feita pelo ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, e três ex-conselheiros fiscais da operadora.

O acordo previa pôr fim ao processo sancionador que apura irregularidades na oferta pública de ações realizada pela empresa em 2014, ano seguinte à reestruturação societária que resultou na fusão da empresa com a Portugal Telecom.

Bava e os conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira, Sidnei Nunes e Umberto Conti queriam evitar um julgamento com o pagamento de um total de R$ 450 mil. Além deles, outros 16 executivos são acusados no caso, incluindo Bayard Gontijo, outro ex-presidente da Oi. Esse grupo não apresentou proposta de termo de compromisso à CVM.

De olho na Oi

O processo sancionador trata de irregularidades, inclusive no que se refere à avaliação de ativos. O pagamento de bonificações de quase R$ 70 milhões decorrentes do sucesso da oferta pública é outro ponto do processo administrativo sancionador (PAS) instaurado em dezembro de 2018. A CVM identificou indícios de fraude na operação.

Bava propôs pagar à CVM um total de R$ 300 mil pelas acusações de ter aprovado e recebido bônus sem prévia autorização do conselho de administração ou da Assembleia Geral da Oi e por não ter convocado os membros do conselho fiscal para a reunião da diretoria em 13 de novembro de 2013. Já Ferreira, Nunes e Conti propuseram pagar R$ 50 mil cada no acordo por não terem denunciado a exclusão da reunião.

O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) da CVM entendeu que a celebração de acordo não seria conveniente e oportuna pela gravidade do caso concreto e que não haveria grande economia processual com o acordo, já que dos 20 responsabilizados apenas quatro apresentaram proposta.

Em relação a Zeinal Bava, a CVM considerou que a indenização paga por ele deveria ser, no mínimo, superior à vantagem indevida de R$ 40 milhões recebida em bônus, apontada no processo.

A autarquia também levou em conta o histórico do executivo. No caso dos demais acusados, o comitê destacou que o ineditismo das condutas apontadas no Relatório de Inquérito apontam que o caso deve ir a julgamento.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Ivan Sant'Anna

Como o “carro voador” da Eve transforma a ficção em realidade e recoloca a Embraer na vanguarda do setor aéreo

A história da fabricante brasileira de aviões explica de onde veio a criatividade para conceber um novo tipo de veículo urbano que em uma semana, já tinha 250 unidades encomendadas

Dirceu Gardel, CEO da Boa Vista

Lições da pandemia: em meio às incertezas, há de se ter convicções

Apostamos em medidas que nos proporcionam, agora, segurança em nossos esforços de gerar transformações benéficas para o mercado de crédito do país

na agenda

Questões sobre MP da privatização da Eletrobras serão decididas nesta quarta, diz Pacheco

Senado deve discutir inclusive os requerimentos de impugnação de jabutis – como são chamados as emendas com temas estranhos à proposta original

seu dinheiro na sua noite

De carona no trem das commodities

Quando falamos em ações que se beneficiam da reabertura da economia pós-covid, logo se destacam os papéis de empresas ligadas à produção de commodities. Quem vem apostando nesses ativos neste ano está se dando bem. Mas é bem verdade que a “tese da reabertura” já está em andamento. Para quem perdeu esse trem, ainda dá […]

aquisição via controlada

Ambipar compra 100% da Ecológica Nordeste

Negócio está em linha com seu plano estratégico de crescimento, com captura de sinergias e potencial maximização das margens e retorno, diz a empresa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies