Menu
2019-12-18T16:46:54-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
sem acordo

Oferta de ações da Oi: CVM rejeita acordo sobre apuração de irregularidades

Ex-presidente da empresa e os conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira, Sidnei Nunes e Umberto Conti queriam evitar um julgamento com o pagamento de um total de R$ 450 mil

18 de dezembro de 2019
11:45 - atualizado às 16:46
oi orelhão
Imagem: Divulgação Oi

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo feita pelo ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, e três ex-conselheiros fiscais da operadora.

O acordo previa pôr fim ao processo sancionador que apura irregularidades na oferta pública de ações realizada pela empresa em 2014, ano seguinte à reestruturação societária que resultou na fusão da empresa com a Portugal Telecom.

Bava e os conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira, Sidnei Nunes e Umberto Conti queriam evitar um julgamento com o pagamento de um total de R$ 450 mil. Além deles, outros 16 executivos são acusados no caso, incluindo Bayard Gontijo, outro ex-presidente da Oi. Esse grupo não apresentou proposta de termo de compromisso à CVM.

De olho na Oi

O processo sancionador trata de irregularidades, inclusive no que se refere à avaliação de ativos. O pagamento de bonificações de quase R$ 70 milhões decorrentes do sucesso da oferta pública é outro ponto do processo administrativo sancionador (PAS) instaurado em dezembro de 2018. A CVM identificou indícios de fraude na operação.

Bava propôs pagar à CVM um total de R$ 300 mil pelas acusações de ter aprovado e recebido bônus sem prévia autorização do conselho de administração ou da Assembleia Geral da Oi e por não ter convocado os membros do conselho fiscal para a reunião da diretoria em 13 de novembro de 2013. Já Ferreira, Nunes e Conti propuseram pagar R$ 50 mil cada no acordo por não terem denunciado a exclusão da reunião.

O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) da CVM entendeu que a celebração de acordo não seria conveniente e oportuna pela gravidade do caso concreto e que não haveria grande economia processual com o acordo, já que dos 20 responsabilizados apenas quatro apresentaram proposta.

Em relação a Zeinal Bava, a CVM considerou que a indenização paga por ele deveria ser, no mínimo, superior à vantagem indevida de R$ 40 milhões recebida em bônus, apontada no processo.

A autarquia também levou em conta o histórico do executivo. No caso dos demais acusados, o comitê destacou que o ineditismo das condutas apontadas no Relatório de Inquérito apontam que o caso deve ir a julgamento.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Mercados azedos

Mau humor: Ibovespa cai quase 1% e destoa do exterior; dólar vai à máxima em dois meses

A manutenção dos juros dos EUA no patamar de 1,50% a 1,75% foi pouco repercutida pelo Ibovespa, que fechou em queda firme e voltou ao nível dos 115 mil pontos — o dólar subiu a R$ 4,22

Reposicionamento

BNDES não tem pressa de vender ações e quer fomentar indústria de fundos

Presidente do banco, Gustavo Montezano, disse que BNDESPar venderá ações aos poucos durante três anos, à medida que mercado for absorvendo; objetivo é que carteira chegue perto de zero

OLHO NOS JUROS

FED decide manter juros entre 1,50% e 1,75%

No comunicado, o banco ressaltou que a atual política monetária é “apropriada para suportar a expansão econômica, condições mais fortes do mercado de trabalho e o retorno da inflação para perto da meta de 2%”

Privatização à vista

Objetivo é privatizar Eletrobrás no 2º semestre de 2020, diz o presidente Wilson Ferreira

Meta para o primeiro semestre é aprofundar a conversa com o Senado e aprovar capitalização no Congresso.

Rebatendo as críticas

Nenhum governo tem prática tão liberal quanto este, diz Salim Mattar

Secretário responsável pelas privatizações do governo Bolsonaro disse que gasta 80% do tempo para “descontruir o legado” que foi deixado por gestões anteriores

Nova cartada do bilionário

Warren Buffett vende seu império de jornais por US$ 140 milhões e deixa o setor de imprensa

A Berkshire Hathaway, conglomerado de investimentos administrado por Warren Buffett, vendeu hoje sua divisão de jornais à Lee Enterprises

Caixa vai fazer “road show” de IPO da Caixa Seguridade em todos os Estados

O banco pretende fazer a abertura de capital das subsidiárias de seguridade e de cartões neste ano. As outras duas unidades – loterias e gestora de fundos – devem demorar um pouco mais

martelo batido

CVM fecha acordo de R$ 450 mil em caso envolvendo executivos da Biosev

Processo era movido contra três ex-executivos da processadora de cana-de-açúcar; cada um vai ter que pagar R$ 150 mil

pingos os is

Investigação não encontrou irregularidades e não há mais nada a esclarecer, diz presidente do BNDES

Auditoria custou R$ 42,7 milhões; investigações internas do banco não encontraram nenhuma irregularidade nas operações

hora do balanço

Bancos liberam mais crédito no Brasil, mas custo segue elevado

Taxas de juros cobradas de empresas e famílias seguiram em níveis elevados. segundo dados do BC

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements