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Estadão Conteúdo
Cessão vagarosa?

Guedes diz que votação de projeto da cessão onerosa ‘está difícil, está difícil’

Impasse acontece por causa de dificuldades com relação aos recursos arrecadados para Estados e municípios

28 de novembro de 2018
19:06 - atualizado às 13:59
Paulo Guedes
Guedes, sobre a cessão onerosa: "parece que vão passar uma semana discutindo isso" - Imagem: Wilton Junir/Estadão Conteúdo

O economista Paulo Guedes, indicado como ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, admitiu nesta quarta-feira, 28, o impasse para aprovação do projeto de cessão onerosa da Petrobras por causa de dificuldades técnicas para viabilizar parte dos recursos arrecadados para Estados e municípios.

"Está difícil, está difícil. A forma de fazer aparentemente ameaça teto de gastos. Tem uma série de consequências que não são simples para o próximo governo", afirmou Guedes, sinalizando que o projeto não tem prazo para ser votado. "Parece que vão passar uma semana discutindo isso", completou.

Segundo ele, existe uma "disposição para entendimento" e para votação do projeto, "porque temos a concepção de que todo mundo está com problema, Estados, municípios, federação e, evidentemente, qualquer coisa que pudesse ser compartilhada, seria compartilhada". No entanto, a forma de distribuição da receita "aparentemente não é trivial". Guedes reafirmou que a equipe atual avalia que a maneira de divisão dos recursos da cessão onerosa não seria possível sem atingir o teto de gastos de 2019, mas não deu detalhes sobre esse ponto.

"O problema é de forma. Se fosse um dinheiro novo chegando de uma forma que pudesse ser compartilhado, não tinha problema nenhum, mas aparentemente não é simples assim", concluiu Guedes ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição. Antes, Guedes se reuniu com o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha e o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que na reunião Guardia mostrou que a repartição de recursos com os Estados entraria na regra do teto e elevaria as despesas em um orçamento já apertado. Dessa forma, inviabilizaria o Orçamento de 2019. Para viabilizar a inclusão, seria necessário cortar outras despesas, o que seria difícil, já que a maior parte do Orçamento é de despesas obrigatórias. O presidente Michel Temer e o senador Romero Jucá participaram do início do encontro, mas ambos saíram por volta das 15h30 para participar de outro compromisso.

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