🔴 NOVA META: ATÉ R$ 3.000 POR DIA COM DUAS OPERAÇÕES – CONHEÇA O INDICADOR X

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
Operação Lava Jato

Empresas ligadas a ‘cartel das quentinhas’ podem ser multadas em mais de R$ 200 milhões pelo Cade

Empresas são investigadas por combinar preços em licitações para fornecimento de marmitas para presídios cariocas na gestão do ex-governador Sérgio Cabral

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
5 de dezembro de 2018
11:13 - atualizado às 9:10

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está julgando nesta quarta-feira, 5, o chamado "cartel das quentinhas" do Rio de Janeiro, no qual empresas são investigadas por combinar preços em licitações para fornecimento de marmitas para presídios cariocas na gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Cabral foi denunciado por receber propina no esquema após investigação da Operação Lava Jato.

A tendência é que a relatora do processo no Cade, Cristiane Alkmin, peça a condenação das 17 empresas investigadas, o que levaria a multas de mais de R$ 200 milhões, segundo o Broadcast, do Estadão.

Uma das empresas que poderão ser condenadas é a Masan Comercial (hoje Agile Corp), cujo ex-sócio Marco Antonio de Luca foi preso acusado de ter pago propina a Cabral.

Apesar de o esquema ter sido investigado pela Lava Jato, as irregularidades foram denunciadas ao Cade muito antes da operação. Em 2009, o órgão recebeu uma denúncia anônima sobre possível cartel em um dos pregões da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. O participantes teriam combinado o resultado da licitação, com contratos no valor de R$ 120 milhões por ano.

Indícios

Um dos indícios entregues pelo denunciante foi uma publicação de um classificado no jornal "A voz da Cidade", feita antes do resultado da licitação, em que constariam as empresas vencedoras em uma mensagem cifrada em formato de oração.

Em abril de 2017, o Ministério Público Federal junto ao Cade defendeu a condenação das 17 empresas.

No parecer, o MPF pede que o conselho considere o conjunto probatório como um todo e afirma que "as provas indiretas são tranquilamente aceitas pela autoridade concorrencial brasileira, permitindo-se que a apreciação conjunta de evidências e circunstâncias torne possível compreender a atuação de um cartel, sobretudo em licitações, quando atestado que não há explicação racional e crível para justificar o comportamento dos agentes econômicos licitantes".

Além da antecipação do resultado no jornal, o parecer destaca, por exemplo, a apresentação de valores idênticos pelas empresas, a ausência de competição na fase de lances e a falta de interesse dos licitantes em recorrer e disputar efetivamente a contratação.

A Superintendência-Geral do Cade, no entanto, opinou pelo arquivamento do processo, sem punição dos envolvidos, por afirmar que não havia provas robustas de que as empresas combinaram a participação na licitação.

Preso no Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral foi denunciado pela 12ª vez no ano passado, quando foi acusado de receber propina na "máfia das quentinhas". Na acusação, o MPF pediu ainda a reparação dos danos materiais causados, no valor de R$ 16,7 milhões, e a reparação por danos morais coletivos no valor de R$ 33,4 milhões.

Defesa

Procurada, a Agile Corp (ex-Mansan) disse que participou da licitação investigada pelo Cade, mas não foi vencedora e nunca forneceu quentinha para nenhum órgão do Estado do Rio de Janeiro.

*Com Estadão Conteúdo 

Compartilhe

FRUTOS DA INVESTIGAÇÃO

Odebrecht e outras três construtoras investigadas na Lava Jato assinam acordo milionário com o Cade para evitar novas punições; saiba mais

8 de junho de 2022 - 17:23

As empresas e os executivos implicados se comprometeram a pagar R$ 454,9 milhões e colaborar com as apurações ainda em curso no orgão regulador

PROPINA E MAIS PROPINA

De exploração de terra indígena a esquema de corrupção: Glencore vai pagar US$ 1,5 bilhão em multas por subornos em 7 países, inclusive no Brasil

2 de junho de 2022 - 12:43

A companhia pagará aproximadamente US$ 1 bilhão às autoridades norte-americanas e cerca de US$ 40 milhões pela operação no Brasil

Passivos da Corrupção

Sergio Moro curtiu? Petrobras recupera mais de R$ 6 bilhões em recursos da Lava Jato

28 de dezembro de 2021 - 15:04

O dinheiro foi recebido pela estatal em acordos de colaboração, leniência, repatriações e renúncias nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato

Radiocash

Em vez de só prender os responsáveis, Lava Jato quebrou as empresas, critica o advogado criminalista Kakay, no RadioCash

15 de dezembro de 2021 - 21:14

O assunto no RadioCash dessa semana foi a Operação Lava Jato e seus desdobramentos; veja mais

SEU MENTOR DE INVESTIMENTOS

Como Sérgio Moro pode se tornar o candidato dos sonhos do mercado financeiro nas eleições 2022

12 de dezembro de 2021 - 7:15

Ex-juiz tem chances de chegar à presidência, mas precisa de uma estratégia para firmar-se como ‘terceira via’ a Lula e Bolsonaro

DE OLHOS BEM FECHADOS

O IPO do cheque em branco chega ao Brasil: Alvarez & Marsal quer fazer oferta pública para lançar Spac na B3

8 de dezembro de 2021 - 11:51

Modalidade existe há mais de 20 anos nos EUA, mas ainda é inédita no Brasil; entenda como funciona

UMA PREOCUPAÇÃO A MENOS

Petrobras conclui obrigações e encerra acordo com Departamento de Justiça dos EUA

4 de outubro de 2021 - 10:59

Acordo fechado em 2018 derivou das irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato

Última parcela

Petrobras recebe última parcela de acordo de leniência firmado com Technip

25 de junho de 2021 - 11:19

A Petrobras já havia recebido as duas primeiras parcelas do acordo, em julho de 2019 e em junho de 2020, que somaram R$ 578,3 milhões. Com esses valores, a Petrobras ultrapassa a marca de R$ 6 bilhões em recursos recuperados

justiça

Petrobras recebe R$ 232,6 milhões de acordo de leniência firmado pela Lava Jato

30 de dezembro de 2020 - 12:43

Recursos foram pagos pela Vitol, que subornou funcionários da estatal para receber vantagens na compra de petróleo e combustíveis

Multa

Lava Jato fecha acordo e Phillips vai devolver R$ 60 milhões aos cofres públicos

10 de dezembro de 2020 - 18:28

Os termos foram homologados pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e pela 7ª Vara Federal Criminal, do juiz Marcelo Bretas.

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar