🔴 CHANCE DE MULTIPLICAR O SEU CAPITAL POR 7,5X COM 1 CLIQUE – CONHEÇA A FERRAMENTA

Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Impostos

Querem mexer no preço do seu vinho

Projeto em tramitação na Câmara impõe alíquota de 40% sobre garrafas importadas

Eduardo Campos
Eduardo Campos
17 de outubro de 2018
14:18
Imagem: Shutterstock

Partindo do pressuposto que o vinho também é um tipo de investimento, se não financeiro, no nosso bem-estar, vale ficar de olho em um projeto de lei que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação incidente sobre o produto.

No alvo estão os vinhos do Chile e da Argentina, que não pagam esse tributo. Segundo o autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), “trata-se de medida que apenas visa restabelecer o equilíbrio comercial na produção de vinhos entre os países integrantes do Mercosul”.

O PL 10.272 de 2018 tramita em caráter conclusivo nas comissões da Casa. Isso quer dizer que a matéria é apreciada apenas nas comissões, sem ir ao Plenário a menos que tenhamos divergências nas comissões ou haja recurso para votação por todos deputados.

O que motiva Goergen é a queda na produção e comercialização de produtos nacionais. Na justificativa do projeto, o parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) mostrando que a comercialização de vinhos de empresas do Rio Grande do Sul entrou em franco declínio na última década.

Em 2006, o setor comercializou quase 22 milhões de litros de vinhos finos e 245 milhões de litros de vinho de mesa. Esses números foram reduzidos, no ano de 2017, para 15,6 milhões e 173,7 milhões de litros, respectivamente. Assim, foram mais de 77 milhões de litros da bebida que deixaram de ser comercializados anualmente.

De outro lado, pondera Goergen, as importações de vinhos vêm aumentando continuamente. Em 2017 foram importados 126 milhões de litros contra apenas 51 milhões registrados em 2006.

“A diferença, coincidentemente, é bem próxima da redução registrada nas vendas internas no país para vinhos fabricados no Rio Grande do Sul. Crescimento de 75 milhões de litros importados”, diz o parlamentar, acrescentando que do total da elevação de importações registradas, quase a metade se refere a vinhos chilenos (36,4 milhões de litros), que, somadas às importações dos argentinos, representa mais da metade dos litros trazidos do exterior.

Ainda de acordo com o parlamentar, entre os principais motivos, “sem dúvidas”, está a tributação aplicada na cadeira produtiva nacional, enquanto que os vinhos do Chile e da Argentina não pagam Imposto de Importação em função de tratados comerciais.

O vinho feito no Brasil tem uma carga média próxima de 55%, entre IPI, PIS/Cofins e ICMS, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Além disso, a alíquota do produto é majorada, pois o vinho é considerado prejudicial à saúde.

Já a alíquota média do Imposto de Importação dos vinhos, excluindo Mercosul, é de 27%. No entanto, considerando outros tributos e custos, como frete, selo fiscal e afins, a diferença passa de 100% com tranquilidade.

Pode-se argumentar que seria mais justo reduzir a carga tributária local. No entanto, esse tipo de proposição é muito mais trabalhosa. Por envolver uma renúncia fiscal, tem que ser indicado, no projeto, a fonte de recursos que vai compensar a perda de receita.

Tramitação

O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) onde é relatado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS). Depois será apreciado nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Compartilhe

OCEANO DE AZAR

Michael Saylor em apuros? Bilionário é acusado de sonegar milhões em impostos — e a MicroStrategy não saiu ilesa

1 de setembro de 2022 - 13:02

Procurador-geral de Columbia acusa Saylor de nunca ter pagado imposto de renda no estado em que supostamente morava há dez anos e evadido US$ 25 milhões em impostos distritais

BATEU ARREPENDIMENTO

O Supremo errou? STF anula a própria decisão sobre a cobrança de ITBI; saiba o que muda no imposto

1 de setembro de 2022 - 10:44

Com a nova determinação, as leis municipais voltam a definir a data da cobrança do imposto antes do registro, mesmo sem o registro imobiliário

Baixou

Mais corte de imposto: governo corta em 35% IPI de produtos não produzidos na Zona Franca de Manaus

31 de julho de 2022 - 11:21

O corte de imposto deve ter efeito sobre 4 mil produtos. O texto ainda traz redução adicional do IPI incidente sobre automóveis, de 18% para 24,75%

Algum alívio

Preço da gasolina recua com corte de impostos federais, mas continua acima dos R$ 7 na média nacional

2 de julho de 2022 - 11:44

Combustíveis já começam a sentir o efeito das medidas implementadas pelo governo federal, a começar pelo corte do PIS/Cofins, mas queda nos preços ainda é modesta

GASOLINA E DIESEL EM FOCO

Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado

27 de junho de 2022 - 10:28

A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos

E AGORA, GOVERNADOR?

Aprovado! Bolsonaro sanciona teto do ICMS sobre combustíveis — mas Estados vão ficar sem benefícios e compensações

24 de junho de 2022 - 7:35

Presidente ainda aprovou a proposta de zerar os impostos federais sobre a gasolina e o etanol

DESCULPEM NOSSA FALHA

Câmara aprova texto-base sobre teto do ICMS sobre combustíveis, mas problema técnico adia votação final

15 de junho de 2022 - 7:43

Defeito no painel de votação da Câmara dos Deputados fez com que fim do trâmite do teto do ICMS no Congresso ficasse para hoje

VAI E VEM

Agora vai voltar para a Câmara: Senado aprova teto para o ICMS dos combustíveis, mas com alterações

14 de junho de 2022 - 7:37

Senado aprovou emenda que fixa IPCA para corrigir a compensação derivada da perda de arrecadação dos Estados com o ICMS

RACIOCÍNIO CONTRAINTUITIVO

Imposto menor hoje, inflação maior amanhã: pesquisadores da FGV alertam para risco de alta duradoura na inflação

10 de junho de 2022 - 10:10

De acordo com eles, a diminuição de impostos sobre combustíveis e energia pode ter resultado oposto ao esperado

TIC-TAC TIC-TAC

Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas

5 de junho de 2022 - 16:00

Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar