Menu
2019-04-20T15:25:24-03:00
Estadão Conteúdo
Cessão onerosa

Projeto sobre cessão onerosa não deve ser votado nesta terça-feria, diz Jucá

Governo prevê arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a venda do chamado excedente da cessão onerosa, áreas com petróleo acima dos 5 bilhões de barris a que a Petrobras tem direito de explorar

4 de dezembro de 2018
14:27 - atualizado às 15:25
Romero Jucá
Senador Romero Jucá - Imagem: Adré Dusek/Estadão Conteúdo

A votação do projeto de lei que destrava o megaleilão de áreas do pré-sal deve ser adiada novamente, avisou nesta terça-feira, 4, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), em sua conta no Twitter. Prevista para esta terça, a apreciação do projeto da cessão onerosa não será possível porque ainda não há acordo para fazer o repasse de parte dos recursos a Estados e municípios sem ferir o teto de gastos.

O governo prevê arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a venda do chamado excedente da cessão onerosa, áreas com petróleo acima dos 5 bilhões de barris a que a Petrobras tem direito de explorar segundo contrato firmado em 2010. O projeto de lei fornece as bases para a revisão desse contrato com a Petrobras, etapa necessária para dar segurança ao megaleilão.

A preocupação com o teto de gastos existe porque o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que pretende dividir esses recursos com Estados e municípios, que estão em crise financeira e cujos governadores eleitos já pediram apoio da União. Além disso, o governo deve ter de pagar à Petrobras pela revisão do contrato.

Esses repasses, pelas regras atuais, ficariam sujeitos ao teto de gastos. Os parlamentares chegaram a pedir ao governo que firme o compromisso de assinar uma Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata, assegurando a transferência aos governos regionais. Mas o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é contra a iniciativa e já avisou que não assinará a MP.

Jucá afirmou no Twitter que "os entendimentos estão acontecendo", mas ressaltou que o comando da votação cabe ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

"Hoje nós vamos conversar mais sobre o assunto para definir qual será a data da votação. Vamos esperar o relator (senador Fernando Bezerra) chegar para que possamos conversar", avisou o líder do governo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Ainda falta chão...

Reforma administrativa dá mais um passo na Câmara dos Deputados

O relator leu hoje seu parecer pela constitucionalidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); votação deve ocorrer a partir do dia 20

Novo momento

Fertilizantes Heringer registra prejuízo líquido de R$ 7,46 milhões no 1º tri

Empresa teve melhor Ebitda da história para um primeiro trimestre, mas resultado foi impactado por despesas financeiras

na b3

GetNinjas estreia em queda na bolsa, após IPO com ação abaixo do previsto

Empresa levantou R$ 550 milhões na oferta inicial de ações, com desconto de quase 20% do valor do papel em relação ao preço mínimo da faixa

Diversificando

BTG Pactual lança fundo de investimento 100% em bitcoin

O lançamento vem em linha com a diversificação de ativos oferecidos pelo banco

Exile on Wall Street

Um investidor conservador sabe que uma boa ação tem seus defeitos

“Sou reacionário. Minha reação é contra tudo que não presta.” Se o sábado é uma ilusão, a segunda-feira deve ser a mais dura e fria realidade. Começamos a semana com Nelson Rodrigues. O conservador é um cético na capacidade de grandes revoluções oferecerem um futuro não testado que seja superior ao que sobreviveu ao teste […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies