🔴 É HOJE: ANALISTA VAI REVELAR AS 10 FORMAS DE GERAR RENDA PASSIVA EM 2025 VEJA COMO ACESSAR

Estadão Conteúdo

Agora vai?

Cessão onerosa entra na pauta do Senado desta terça-feira

Projeto autoriza a Petrobras a passar até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal para outras petroleiras privadas

Estadão Conteúdo
26 de novembro de 2018
19:42 - atualizado às 13:59
Plenário do Senado
Votação do projeto depende de um acordo com a equipe econômicaImagem: Shutterstock

O Senado Federal pode votar nesta terça-feira, 27, o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras. A proposta é o primeiro item da pauta, mas ainda depende de acordo com a equipe econômica. Na prática, o projeto autoriza a Petrobras a transferir até 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal, na área cedida onerosamente pela União, para outras petroleiras privadas.

As negociações estão sendo capitaneadas pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Na última quarta-feira, 21, Eunício avisou que só colocará em votação a proposta depois que for fechado um acordo para que Estados e municípios também recebam parte dos recursos que serão arrecadados.

Isso porque parte dos senadores defendem colocar no texto uma previsão de que 20% dos recursos arrecadados no leilão do excedente de petróleo sejam repartidos com Estados e municípios. Essa proposta iria de encontro ao que desejam os governadores e contaria com o aval do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Outros senadores e integrantes da atual equipe econômica defendem que, na verdade, recursos do Fundo Social sejam repassados aos governos regionais. Um projeto ampliando a repartição dos recursos desse fundo tramita na Câmara dos Deputados e poderia ser pautado nesta semana no plenário da Casa.

Guardia negou, nesta segunda, 26, ter participado de qualquer discussão para a edição de uma medida provisória para dividir com Estados e municípios os recursos do leilão de excedente de petróleo do contrato de cessão onerosa da Petrobras. "Não participei de nenhuma conversa sobre MP dividindo os recursos da cessão onerosa. A edição de MP é uma prerrogativa do presidente da República, mas a Fazenda em nenhum momento foi consultada sobre isso", disse Guardia. Em seguida, ele admitiu que ainda não há um acordo sobre o texto final da proposta.

Ainda assim, o Palácio do Planalto tem dito publicamente que concorda com a exigência dos parlamentares. "É justo. Acredito que nossa equipe econômica possa dialogar com a equipe econômica do próximo governo, que está praticamente definida, e conversar sobre esse assunto, votar e aprovar a cessão onerosa. Para nós, seria uma situação muito positiva", afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em entrevista ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O governo depende do dinheiro do leilão do excedente da cessão onerosa para pagar uma dívida bilionária com a Petrobras e ainda compor o orçamento do ano que vem.

Leia Também

Petrobras e União firmaram o contrato de cessão onerosa em 2010, quando a estatal recebeu do governo 5 bilhões de barris de óleo (que inclui petróleo e gás natural) no pré-sal da Bacia de Santos e se comprometeu a rever o valor do acordo quando começasse a produzir na região.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Duas faces de uma mesma moeda: Ibovespa monitora Galípolo para manter recuperação em dia sem Trump

14 de fevereiro de 2025 - 8:00

Mercados financeiros chegam à última sessão da semana mostrando algum alívio em relação à guerra comercial norte-americana

DE OLHO NAS BOMBAS

Itaú BBA: ‘talvez estejamos nos preocupando demais com os preços dos combustíveis da Petrobras (PETR4)’ — veja 8 pontos cruciais a se considerar

13 de fevereiro de 2025 - 11:11

Banco acredita que o contexto de exposição da Petrobras mudou consideravelmente nos últimos dez anos e mantém preço-alvo de R$ 49 para as ações PETR4

A CONTA FECHA?

Haddad apresenta nova estimativa de corte de gastos em meio a negociações para aprovar Orçamento de 2025

12 de fevereiro de 2025 - 8:58

Nova estimativa da Junta de Execução Orçamentária agora prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025, segundo Fernando Haddad

NOVAS OPORTUNIDADES

Pré-sal Petróleo lança primeiro concurso público após mais de uma década; confira as vagas com salários que passam de  R$ 19 mil

6 de fevereiro de 2025 - 19:16

Novos editais oferecem centenas de vagas em diversas regiões do Brasil, com remuneração atrativa e inscrições abertas até meados de março

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Um (dilema) Tostines na bolsa: Ibovespa reage a balanços e produção industrial em dia de aversão ao risco lá fora

5 de fevereiro de 2025 - 8:08

Santander Brasil é o primeiro bancão a divulgar balanço do quarto trimestre de 2024; Itaú publica resultado depois do fechamento

VEM DIVIDENDO OU NÃO VEM?

Pode ficar pior para a Petrobras (PETR4)? Ações caem após dados de produção; saiba o que fazer com os papéis agora

4 de fevereiro de 2025 - 12:31

A estatal divulga no dia 26 de fevereiro o resultado financeiro do quarto trimestre de 2024 e os analistas dizem o que esperar — inclusive sobre os proventos bilionários

MAIS DINHEIRO NA CONTA

Petrobras (PETR4) recebe R$ 2,16 bilhões de parceiros comerciais, incluindo Shell e empresa do Qatar

4 de fevereiro de 2025 - 10:03

Pagamentos contingentes são parte de negociação feita entre a estatal, a União e os parceiros dos blocos Sépia e Atapu

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Um olho na estrada, outro no retrovisor: Ibovespa reage à ata do Copom enquanto se prepara para temporada de balanços

4 de fevereiro de 2025 - 8:06

Investidores também repercutem a relatório de produção e vendas da Petrobras enquanto monitoram desdobramentos da guerra comercial de Trump

DADOS OPERACIONAIS

Petrobras (PETR4) perdeu o vigor? Produção de petróleo cai 11,5% no 4T24 e 3,5% no ano; confira os outros números da estatal

3 de fevereiro de 2025 - 19:13

A estatal já havia informado que atingiu as metas de produção estabelecidas no plano estratégico 2024-2028, dentro do intervalo de 4% para mais ou para menos

AS TOP PICKS

A Petrobras (PETR4) não está sozinha: estatal tem companhia entre as ações favoritas do Itaú BBA no setor de óleo e gás

3 de fevereiro de 2025 - 15:26

Os analistas destacaram positivamente o anúncio do aumento de reajuste do diesel, que fortaleceu a “a autonomia da empresa na execução de sua estratégia comercial”

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

A mensagem de uma mudança: Ibovespa se prepara para balanços enquanto guerra comercial de Trump derruba bolsas mundo afora

3 de fevereiro de 2025 - 8:01

Trump impõe ao Canadá e ao México maiores até do que as direcionadas à China e coloca a União Europeia de sobreaviso; países retaliam

TANQUE CHEIO

Petrobras aumenta preço do diesel em R$ 0,22 o litro a partir deste sábado; reajuste é menor do que o necessário para manter competitividade

1 de fevereiro de 2025 - 9:40

Combustível estava sem ser reajustado pela Petrobras havia 401 dias e acumulava defasagem internacional de 17%

DE OLHO NAS BOMBAS

Combustível mais caro: Petrobras (PETR4) anuncia aumento nos preços do diesel — e já tem bancão vendo oportunidade

31 de janeiro de 2025 - 13:53

A partir de amanhã (1º), a estatal vai cobrar R$ 0,22 a mais no preço médio de venda do litro do diesel A para as distribuidoras, para R$ 3,72 por litro

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

O primeiro encontro: Ibovespa reage à alta dos juros pelo Copom e à manutenção das taxas pelo Fed

30 de janeiro de 2025 - 8:01

Alta dos juros pesa sobre Ibovespa e ativos de risco em geral, mas é positiva para a renda fixa conservadora

COMBUSTÍVEIS

Petrobras (PETR4): por que o aumento no preço do diesel é visto como uma oportunidade para a estatal, segundo o BofA

29 de janeiro de 2025 - 16:50

A expectativa é que o Conselho de Administração da companhia decida por um ajuste no preço do combustível após mais de um ano sem mudanças

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Depois do bombardeio: Ibovespa repercute produção da Petrobras enquanto mundo se recupera do impacto da DeepSeek

28 de janeiro de 2025 - 7:59

Petrobras reporta cumprimento da meta de produção e novo recorde no pré-sal em 2024; Vale divulga relatório hoje

PLANO ESTRATÉGICO

Missão cumprida: Petrobras (PETR4) alcança meta de produção de 2024 e quebra recordes no pré-sal

27 de janeiro de 2025 - 20:38

Metas de produção foram estabelecidas no plano estratégico 2024-2028, com um intervalo de variação de 4%

AGENDA DE RESULTADOS

Temporada de balanços 4T24: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências

27 de janeiro de 2025 - 6:03

A temporada de balanços do 4T24 começa em fevereiro, com o setor bancário abrindo o período de divulgações no dia 5

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Não se esqueça: Ibovespa tenta reação em dia de IPCA-15 e reunião ministerial para discutir inflação dos alimentos

24 de janeiro de 2025 - 7:56

IBGE divulga hoje a prévia da inflação de janeiro; em Brasília, Lula reúne ministros para discutir alta dos preços dos alimentos

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Todo vazio será ocupado: Ibovespa busca recuperação em meio a queda do dólar com Trump preenchendo o vácuo de agenda em Davos

23 de janeiro de 2025 - 8:15

Presidente dos Estados Unidos vai participar do Fórum Econômico Mundial via teleconferência nesta quinta-feira

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar