STF

Projeto de ministro da Justiça e Segurança Pública criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado e corrupção

Se o governo pensa em comemorar a eleição de “aliados” à sua agenda de reformas no Congresso, o Poder Judiciário passa para dizer um “oi” e falar que “não é bem por aí”

PGR cita entre as suspeitas a utilização de notas fiscais falsas emitidas pela L.L.S. Morais – ME para a prestação de contas do parlamentar eleito

Suspensão do pedido ocorre no mesmo dia em que foi protocolado na corte

Pedido de Raquel Dodge visa garantir que extração de níquel pela Onça Puma não seja retomada. Caso não mostra relação direta com Brumadinho

Segundo o documento, os caminhoneiros, “ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas”

Fala do ministro faz referência ao julgamento que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010

Ministro do STF disse que a “lei vale para todos” e lembrou que, em casos semelhantes, negou seguimento aos processos

Ex-motorista do senador eleito, Queiroz é investigado por transações atípicas

Companhia informou que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção

Para presidente do STF, havia um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com decisão do colega Marco Aurélio Mello de suspender decreto que permitia a venda de blocos de petróleo sem necessidade de licitação

Medida pode entrar em vigor ainda em 2019 e impactar ainda mais as contas públicas

Segundo nota divulgada pela companhia, a empresa entende que a decisão não afeta projetos do tipo iniciados antes de maio de 2018. Agora a companhia estuda alternativas para prosseguir com seu programa de desinvestimentos, conforme legislação vigente e em respeito aos limites da liminar

Suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF julgue as ações que tratam da execução provisória da pena

Ministro do STF suspendeu o adiamento, de 2019 para 2020, do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública

Direitos da petroleira englobam exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos

Decisão de Marco Aurélio Mello atinge inclusive aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula

Pedido protocolado nesta quarta-feira no STF faz parte de um mandado de segurança coletivo

Novas regras delimitam que o benefício só será pago para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem

Ato é contrário à decisão do ministro do STF, Luiz Fux, em suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela dos preços mínimos do frete