*Política
Governo publica decretos que regulamentam lei de teles e detalham ‘canal de rede’
O governo federal publicou dois decretos que dispõem sobre teles. Ambos foram assinados na solenidade de posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria
STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares
Presidente da Gol descarta possibilidade de uma recuperação judicial
O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa não tem na agenda hoje uma recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus
Anatel diz que decisão de recriar Ministério das Comunicações foi acertada
Desde 2016, o Ministério das Comunicações foi unificado com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), dando origem ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC)
Para mudar política econômica, teria que mudar o ministro, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que uma “virada” na política econômica não ocorreria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo
Câmara aprova texto-base da MP 927 sobre relações trabalhistas na pandemia
A proposta altera a legislação trabalhista durante a pandemia e permite antecipar férias e feriados e adiar o recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e maio para o segundo semestre.
Inclusão digital e infraestrutura para o 5G serão prioridade, diz novo ministro
Previsto para o fim deste ano, o leilão do 5G pode acabar ficando para 2021
Centrão emplaca ex-candidata a deputada pelo PP em diretoria de fundo da Educação
Renata D’Aguiar foi nomeada para comandar a direção de gestão de fundos e benefícios do FNDE.
Governo simplifica análise de projetos e pode acelerar repasse a obras
Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera do sinal verde do governo federal
Grande alavanca no desenvolvimento do Brasil é competitividade das empresas, diz Maia
Maia cita que, em pleno século 21, 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável
‘Está chegando a hora de tudo ser colocado no seu devido lugar’, diz Bolsonaro
Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, pela manhã, ele afirmou que está “fazendo o que deve ser feito” e “não será o primeiro a chutar o pau da barraca”
Após ação contra aliados, Bolsonaro critica ‘abusos’
Presidente havia orientado pessoas próximas a evitar manifestações públicas sobre a Operação Lume da Polícia Federal
Maia defende aumentar tempo de TV na campanha eleitoral
. Segundo Maia, não é preciso recurso para isso, mas, sim, a renúncia fiscal das emissoras de TV
EUA frustram Brasil e indicam candidato próprio para o BID
Até ontem, o Ministério da Economia acreditava que teria o apoio do governo Trump no pleito e conseguiria emplacar um nome do País para a presidência da instituição
TSE decide recalcular divisão de recursos do bilionário fundo eleitoral
Recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos
STF forma maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news
Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, de que não cabe habeas corpus contra decisão de um integrante da Corte
Senado autoriza governo a prorrogar redução de jornada e salário até o fim do ano
O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano
Alexandre de Moraes quebra sigilo de dez deputados e um senador
Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinou quebra dos sigilos fiscais de dez deputados e um senador para inquérito sobre atos antidemocráticos
Bolsonaro reclama da cobertura da mídia sobre revogação da cloroquina pelo FDA
Em tuíte, Bolsonaro dá a entender que a imprensa brasileira divulgou o fato como uma restrição ao uso dos medicamentos
Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S com derrota para governo
A Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória 932 que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S