Justiça

J&F firma acordo com Departamento de Justiça sobre práticas de corrupção e SEC por violações das leis de valores mobiliários

Investimentos privados podem ser afetados dependendo da decisão sobre a liminar a respeito de retomada da Linha Amarela pela prefeitura do Rio

A disputa judicial se arrastava há uma década e, diante da possibilidade de perda provável, a dona da bolsa já havia feito uma provisão de R$ 379 milhões

Mais cedo, a sede da Qualicorp também foi alvo dos mesmos mandados. A ação da JHSF (JHSF3) fechou em queda de 5,23%

O caso tramita sob segredo de Justiça. Preso desde 18 de junho, Queiroz é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro

Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”

O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado afirmou que a retificação da data de exoneração do ex-ministro Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 23, confirma que houve fraude no processo

A suspeita é que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuariam em conjunto em um “negócio lucrativo” de divulgação de manifestações contra as instituições democráticas

Além de Flávio, serão ouvidos os advogados Ralph Hage Vianna e Christiano Fragoso

A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte

Parlamentares, ex-aliados de Jair Bolsonaro e filhos do presidente reagiram à prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz

A Justiça suspendeu a portaria do governo federal que, em abril, triplicou o limite para a compra de munições aos portadores de arma de fogo com base no parecer de um general exonerado e sem função

“Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito de participar do inquérito. Nós queremos ter o direito de nos manifestar sobre os atos e diligências previamente”, afirmou o PGR

Jornal entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”

MPF recebe notícias de descumprimento do termo firmado com aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de remarcação e reembolso

Programa do governo está de acordo com princípios constitucionais ao assegurar uma renda ao trabalhador num momento de crise, avalia Maria Cristina Peduzzi

Decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência

Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos contrários

Empresa afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul