Menu
2020-06-01T20:37:24-03:00
Decisão em plenário

Toffoli marca julgamento sobre inquérito das fake news para semana que vem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news

1 de junho de 2020
20:37
Dias Toffoli
Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, submeteu o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.

A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os 'contornos e limites' da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.

No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF 'sem a participação, supervisão ou anuência prévia' da PGR 'reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica' ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno do Supremo.

A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito "apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral".

A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Decisão cautelar

TCU proíbe governo Bolsonaro de anunciar em sites que exerçam atividades ilegais

Indícios de irregularidades na veiculação de propagandas do governo federal levaram o TCU a tomar a decisão cautelar, concedida pelo ministro Vital do Rêgo

PGR

Aras recomenda a Guedes mais transparência em gastos no combate à pandemia

A pedido de procuradores do MPF-PE, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou recomendações para Guedes dar transparência aos gastos federais

Setor em destaque

Estatais de saneamento querem flexibilizar regras para contratar empréstimos

Com regras mais fáceis para a entrada do setor privado, as estatais de saneamento querem que a concessão de empréstimos ao segmento seja menos rigorosa

Preocupação ambiental

Para empresários, discurso do governo sobre desmatamento mudou

Após reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, empresários parecem satisfeitos quanto aos compromissos firmados pelo governo a respeito do desmatamento

O melhor do Seu Dinheiro

MAIS LIDAS: O canto da sereia

Uma matéria alertando para os riscos do day trade foi a mais lida desta semana no Seu Dinheiro

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements