Menu
2020-06-01T20:37:24-03:00
Estadão Conteúdo
Decisão em plenário

Toffoli marca julgamento sobre inquérito das fake news para semana que vem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news

1 de junho de 2020
20:37
Dias Toffoli
Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, marcou para a próxima quarta, 10, o julgamento sobre a continuidade ou não das apurações do inquérito das fake news. Na última quinta, 28, o relator do processo na Corte, ministro Edson Fachin, submeteu o caso para o colegiado, optando por não conceder a liminar pedida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender imediatamente a apuração, que atingiu empresários e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Na data designada, Toffoli já terá voltado à presidência da Corte após ter ficado uma semana internado para se recuperar de uma cirurgia para retirada de um abcesso e de um quadro de pneumonia. O ministro teve alta no sábado, 30, e ficará de licença médica até o dia 7.

A ação na qual Aras pediu a suspensão das investigações foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o inquérito aberto no ano passado por Toffoli, à revelia do Ministério Público. Em maio do ano passado, Fachin já havia decidido levar ao plenário da Corte um pedido da legenda para suspender o inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

O pedido feito por Aras, para suspensão das investigações até que o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleça os 'contornos e limites' da investigação, foi apresentado pelo PGR após apoiadores bolsonaristas terem celulares e computadores recolhidos em uma operação da Polícia Federal no âmbito das apurações.

No novo parecer encaminhado ao STF, Aras disse que a ofensiva da PF 'sem a participação, supervisão ou anuência prévia' da PGR 'reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica' ao inquérito. Em outubro do ano passado, o PGR se manifestou no âmbito da afirmando que Toffoli, ao determinar a abertura da apuração, "exerceu regularmente as atribuições que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno do Supremo.

A ofensiva da PF também levou à Rede, autora da ação, a mudar de de posição e pedir a Fachin o arquivamento da ação. De acordo com o partido, se em seu nascedouro, o inquérito "apresentava inquietantes indícios antidemocráticos, um ano depois ele se converteu em um dos principais instrumentos de defesa da Democracia e da lisura do processo eleitoral".

A lei sobre ações de controle de constitucionalidade, no entanto, prevê que, se a ação for proposta, não se admitirá depois desistência do autor do processo. O inquérito das fake news também é contestado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em outra ação.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

ESG

Vale começa a dar primeiros passos para sair do negócio de carvão

Mineradora assina acordo para adquirir participação da Mitsui em projeto em Moçambique, para depois vender ativos a outro interessado

Fundos imobiliários

Fundos de CRI brilharam em 2020, e o melhor deles rendeu 59%; conheça sua estratégia

Em um ano difícil para os fundos imobiliários, os chamados fundos de recebíveis conseguiram resistir, e em alguns casos deram retornos formidáveis; conheça o Hectare Crédito Estruturado (HCTR11), o FII mais rentável de 202

pandemia

Brasil registra 1.340 mortes por covid-19 em 24h

Resultado ficou atrás apenas do dia 7 de janeiro, quando foram confirmadas 1.524 novos falecimentos

seu dinheiro na sua noite

Tudo caiu – até o forward guidance

Os mercados domésticos ficaram hoje divididos sob a influência de acontecimentos distintos, o que resultou em um comportamento geral incomum: tudo caiu. O Ibovespa perdeu o patamar dos 120 mil pontos e fechou em queda, na contramão das bolsas americanas, animadas pela posse do novo presidente Joe Biden e a nova fornada de estímulos fiscais […]

Análise

Sem o “forward guidance”, Banco Central arranca bola de ferro dos pés

Decisão do BC de abrir mão do compromisso de não mexer com os juros foi acertada, mas a adoção do instrumento mais ajudou ou atrapalhou a economia?

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies