Relator da reforma da Previdência apresenta parecer que mantém economia acima dos R$ 900 bilhões
Relatório apresentado por Samuel Moreira no dia 13 de junho trazia um efeito de R$ 913,4 bilhões na primeira década de vigência da reforma
O relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira (2) que o voto complementar que apresentado por ele hoje trará uma economia "um pouquinho" maior que R$ 900 bilhões em dez anos. Segundo a assessoria do deputado, a economia do voto é de R$ 1,071 trilhão - incluindo a questão da CSLL.
O relatório apresentado por Moreira no dia 13 de junho trazia um efeito de R$ 913,4 bilhões na primeira década de vigência da reforma. Já a proposta original do governo previa uma potência fiscal de R$ 1,2 trilhão nesse período.
O voto complementar retoma a possibilidade de cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores públicos estaduais, que havia sido suprimida na primeira versão do relatório.
Moreira decidiu manter na Constituição Federal os parâmetros para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais. A primeira versão do texto, remetia a definição desses Parâmetros para lei ordinária. Já os parâmetros para a aposentadoria dos demais trabalhadores privados ficarão de fora da Constituição e poderão ser definidos por leis complementares.
O relator também atendeu a uma demanda dos policiais ao garantir que a pensão integral por morte seja paga em todos os casos relacionados com o trabalho. Ele aumentou o rol de categorias de servidores públicos nos Estados e municípios que poderão ter idades mínimas e tempos de contribuição diferenciados para se aposentarem. Entre outras mudanças, Moreira também manteve a possibilidade de causas previdenciárias irem à Justiça Estadual, quando a comarca não for sede de uma vara federal.
Termômetro da comissão
Partidos a favor da reforma da Previdência avaliaram o resultado da votação de um pedido de retirada de pauta (medida regimental usada pela oposição para atrasar os trabalhos) como termômetro sobre qual deve ser o placar para o mérito da reforma na comissão especial. O requerimento foi derrubado por 32 votos a favor, outros 13 deputados que obstruíram a votação.
Leia Também
Fraude do INSS: oposição protocola pedido por CPI na Câmara; juiz manda quebrar sigilos
Deputados aplaudiram e fotografaram o painel de votação. Para os parlamentares que são a favor da proposta, esse pode ser o placar que será visto no dia da votação do mérito da reforma, antes dela ir ao plenário da Câmara. O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) foi um dos que aplaudiu. Perondi também fez um pequeno discurso ao declarar seu voto. "Pelas crianças, pelos desempregados, pelo futuro do Brasil, não podemos adiar. Que Deus ilumine a oposição", declarou.
Apesar do voto complementar de Samuel Moreira (PSDB-SP) já ter sido divulgado pelo site da Câmara, deputados da oposição ainda tentam obstruir o início da leitura do documento.
*Com Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Acionistas da Petrobras (PETR4) votam hoje a eleição de novos conselheiros e pagamento de dividendos bilionários. Saiba o que está em jogo
No centro da disputa pelas oito cadeiras disponíveis no conselho de administração está o governo federal, que tenta manter as posições do chairman Pietro Mendes e da CEO, Magda Chambriard
Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça
Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25
Tabela progressiva do IR é atualizada para manter isento quem ganha até 2 salários mínimos; veja como fica e quando passa a valer
Governo editou Medida Provisória que aumenta limite de isenção para R$ 2.428,80 a partir de maio deste ano
Eletrobras (ELET3) convoca acionistas para aprovar acordo com governo federal e encerrar disputa
A União ingressou em 2023 com ação questionando dispositivo do estatuto da Eletrobras que limitou a 10% o poder de voto de qualquer acionista
Sai Durigan, entra Anelize: Banco do Brasil (BBAS3) convoca assembleia de acionistas para trocar 5 dos 8 membros do conselho; veja as indicações
Colegiado passará por mudanças depois de governo Lula ter manifestado a intenção de trocar liderança do conselho; reunião está marcada para 30 de abril do Banco do Brasil
A resposta de Lula às tarifas de Trump: Brasil pode pegar pesado e recorrer à OMC
O governo brasileiro estuda todas as opções para se defender das medidas do governo norte-americano e, embora prefira o diálogo, não descarta acionar os EUA na Organização Mundial do Comércio
Trump-palooza: Alta tensão com tarifaço dos EUA força cautela nas bolsas internacionais e afeta Ibovespa
Donald Trump vai detalhar no fim da tarde de hoje o que chama de tarifas “recíprocas” contra países que “maltratam” os EUA
Brasil não aguarda tarifas de Trump de braços cruzados: o último passo do Congresso antes do Dia da Libertação dos EUA
Enquanto o Ibovespa andou com as próprias pernas, o Congresso preparava um projeto de lei para se defender de tarifas recíprocas
Isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil: o que muda para cada faixa de renda se proposta de Lula for aprovada
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, governo prevê redução de imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil; já quem ganha acima de R$ 50 mil deve pagar mais
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Nova reforma da previdência? Aposentadoria pública brasileira é uma das menos sustentáveis do mundo; veja ranking dos melhores sistemas
Apesar da necessidade de mais reformas, Previdência Social do Brasil tem a maior taxa de benefícios do mundo e alta cobertura da população, mostra levantamento da seguradora Allianz
Datafolha: Aprovação de Lula cai ao pior patamar de todos os seus mandatos, enquanto rejeição bate recorde; veja os números
Queda de 11 pontos em dois meses é inédita, segundo a pesquisa feita com 2.007 eleitores em 113 cidades do Brasil
Haddad apresenta nova estimativa de corte de gastos em meio a negociações para aprovar Orçamento de 2025
Nova estimativa da Junta de Execução Orçamentária agora prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025, segundo Fernando Haddad
Governo divulga resultados individuais do “Enem dos Concursos”; veja como conferir se você foi aprovado no Concurso Público Nacional Unificado
A divulgação dos resultados do “Enem dos Concursos” veio em meio a polêmicas sobre as avaliações. Já a lista definitiva ainda será publicada
Fim da polêmica? Transações por Pix voltam a aumentar na segunda metade de janeiro após onda de polêmicas e fake news
Onda de notícias falsas sobre taxação do Pix fez o volume de transações cair 13,4% no início do mês, em meio à polêmica com instrução normativa da Receita Federal
Viagem de avião, voo internacional: Turistas estrangeiros gastaram mais de US$ 7 bilhões em 2024, maior valor em 15 anos
Uma das apostas do governo para elevar o número de turistas estrangeiros no país é a regulamentação da reforma tributária; saiba como
O polêmico veto de Lula: como a possível taxação dos fundos imobiliários pode impactar o investimento em FIIs
Em relatório, o BB Investimentos lista as possíveis consequências do dispositivo que obrigaria os FIIs a pagarem impostos de consumo; advogado critica aumento da complexidade tributária
Imposto sobre consumo: entenda as principais mudanças da reforma tributária e quando as regras começam a valer
Sancionada ontem (16) pelo presidente Lula, a lei complementar simplificará a cobrança de impostos no país
Entre a paciência e a ansiedade: Ibovespa se prepara para posse de Trump enquanto investidores reagem a PIB da China
Bolsas internacionais amanhecem em leve alta depois de resultado melhor que o esperado da economia chinesa no quarto trimestre de 2024
