Política

Benefício consta na Emenda Constitucional 103/2019, que estabeleceu as novas regras da Previdência

Ação faz parte do desdobramento da investigação que apura o esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Depois de adiar por dois meses o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano, o governo não cogita nova extensão do prazo

O governo federal publicou dois decretos que dispõem sobre teles. Ambos foram assinados na solenidade de posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, afirmou que a empresa não tem na agenda hoje uma recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus

Desde 2016, o Ministério das Comunicações foi unificado com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), dando origem ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC)

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que uma “virada” na política econômica não ocorreria com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no governo

A proposta altera a legislação trabalhista durante a pandemia e permite antecipar férias e feriados e adiar o recolhimento do FGTS dos meses de março, abril e maio para o segundo semestre.

Previsto para o fim deste ano, o leilão do 5G pode acabar ficando para 2021

Renata D’Aguiar foi nomeada para comandar a direção de gestão de fundos e benefícios do FNDE.

Na largada, a medida deve acelerar a tramitação de mais de 9 mil instrumentos de repasse que somam R$ 15,6 bilhões e estão à espera do sinal verde do governo federal

Maia cita que, em pleno século 21, 100 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, pela manhã, ele afirmou que está “fazendo o que deve ser feito” e “não será o primeiro a chutar o pau da barraca”

Presidente havia orientado pessoas próximas a evitar manifestações públicas sobre a Operação Lume da Polícia Federal

. Segundo Maia, não é preciso recurso para isso, mas, sim, a renúncia fiscal das emissoras de TV

Até ontem, o Ministério da Economia acreditava que teria o apoio do governo Trump no pleito e conseguiria emplacar um nome do País para a presidência da instituição

Recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos

Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, de que não cabe habeas corpus contra decisão de um integrante da Corte

O Senado deu aval para o governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até o fim do ano