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Reforma da Previdência
Parecer do relator ‘provavelmente’ será apresentado na comissão especial na 3ª feira, diz Onyx
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falou com jornalistas sobre o cronograma de tramitação da reforma da Previdência e sobre o “pacto” entre os poderes
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (9)
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator do projeto de reforma da Previdência, "provavelmente" deve apresentar seu parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 11.
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"O deputado Samuel Moreira vem construindo um relatório equilibrado, pelas informações que temos recebido. A grande preocupação é que exista uma boa potência fiscal", afirmou o ministro. Ele esteve reunido pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.
"Nós sabemos desde o início que a Câmara tem uma série de questões, assim como o Senado, que está acompanhando através de uma comissão criada pelo presidente Davi Alcolumbre, e seguramente vamos ter no relatório potência fiscal com o atendimento das demandas do Parlamento, o que é normal, para que a gente possa, se Deus quiser, ainda no mês de junho, aprovar na Câmara dos Deputados a nova Previdência", disse a jornalistas.
Pacto entre os poderes
Onyx ainda disse que o presidente "revisou mais uma vez" o texto do 'Pacto entre Poderes', e fez "algumas sugestões". A assinatura do texto, explicou, depende agora de uma nova conversa com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
"Ao longo do dia de hoje eu converso com o presidente Rodrigo Maia, com o presidente Davi Alcolumbre e amanhã devo voltar a conversar com o ministro Toffoli para a gente ver se nesta semana ou na próxima a gente consegue fazer a assinatura do pacto", disse a jornalistas.
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O Estadão mostrou na última semana que, sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para esta segunda-feira. Na avaliação de Maia, o documento em defesa das reformas acabou rotulado como "pauta do governo".
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O texto também sofre resistências de líderes de partidos. Além disso, a participação de Toffoli tem sido alvo de críticas porque, na avaliação de alguns magistrados, fere a independência do Judiciário.
Na lista constam a reforma da Previdência - com um sistema "sustentável, eficiente e fraterno" -; a "modernização" tributária, a desburocratização das rotinas administrativas, a repactuação federativa e o combate ao crime - "nas ruas e nos gabinetes" -, à corrupção e aos privilégios.
Segundo Onyx, o presidente Jair Bolsonaro está preocupado em buscar um "grande entendimento" para que o País possa sair da crise. "O pacto é um grande acordo no sentido de fazer com que, de maneira harmônica, os poderes possam atuar e trabalhar, cada um dentro da sua especificidade, sem haver interferência nenhuma de um poder no outro, no sentido de, juntos, fazermos um esforço nacional de resgatar o Brasil desse momento difícil", disse.
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*Com Estadão Conteúdo
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