Com o aval da OMC, os Estados Unidos vão impor tarifas sobre importações da União Europeia

O cenário das disputas comerciais no mundo ganhou mais um desdobramento nesta quarta-feira (2): há pouco, o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou que o país irá adotar tarifas adicionais sobre US$ 7,5 bilhões em importações da União Europeia.

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Mas essa sobretaxação sobre os produtos do bloco europeu ocorre num contexto diferente da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Desta vez, a ação do governo americano ocorreu com o aval da Organização Mundial do Comércio (OMC), que deu ganho de causa a Washington num processo movido contra a União Europeia.

No processo, os EUA acusavam as autoridades da UE de fornecerem subsídios aos aviões da Airbus, o que estaria prejudicando as exportações de aeronaves da Boeing e das demais empresas americanas do setor. Os debates sobre o caso se estenderam por quase 15 anos, chegando a uma conclusão nesta quarta-feira.

Com a decisão, a OMC permitiu que o governo americano impusesse tarifas sobre US$ 7,5 bilhões em importações da União Europeia, de modo a compensar as perdas decorrentes dos subsídios à Airbus. E as autoridades do país já manifestaram a intenção de colocar em prática as retaliações.

"Os EUA começarão a aplicar as tarifas aprovadas pela OMC sobre alguns produtos da União Euripeia a partir de 18 de outubro. Esperamos entrar em negociações com a UE para resolver esse tema de maneira a beneficiar os trabalhadores americanos", disse Robert Lighthizer, representante do USTR, em nota.

A OMC calculou a quantia de US$ 7,5 bilhões com base nos impactos negativos que os subsídios da UE causaram à divisão de aviação comercial da Boeing, não só em relação à competição dentro da Europa, mas também nos mercados da Austrália, China, Coréia do Sul, Cingapura e Emirados Árabes Unidos.

A decisão da OMC é definitiva e não cabe recurso por parte da União Europeia — assim, o bloco europeu não poderá adotar sobretaxas retaliatórias.

De acordo com o USTR, a maior parte das tarifas irá incidir em produtos da França, Alemanha, Espanha e Reino Unido, os países responsáveis pelos subsídios à Airbus. "Apesar de termos autorização para aplicar taxas de 100% sobre os bens, no momento os aumentos ficarão limitados a 10% em aeronaves comerciais e 25% em produtos agrícolas", diz o escritório.

A lista completa de artigos da União Europeia que serão sobretaxados pelos Estados Unidos pode ser vista aqui.

The U.S. won a $7.5 Billion award from the World Trade Organization against the European Union, who has for many years treated the USA very badly on Trade due to Tariffs, Trade Barriers, and more. This case going on for years, a nice victory!

— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) October 3, 2019

Nesta quinta-feira, 3, o presidente dos EUA comemorou a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de permitir que o governo americano adote medidas retaliatórias contra a União Europeia. "Os EUA ganharam um prêmio de US$ 7,5 bilhões da OMC contra a União Europeia", postou em sua conta no Twitter.

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