Em nova proposta, governo agora quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019
O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta)
O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver.
O limite foi discutido nesta segunda-feira em uma reunião no Ministério da Economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).
A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o "saque aniversário". Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.
A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.
Na quarta-feira passada, o Estadão/Broadcast revelou que o governo estudava liberar até 35% das contas ativas e inativas do FGTS. A reportagem também antecipou que estava sendo estudada uma forma de limitar o saque total em caso de demissão sem justa causa, mas que haveria uma compensação ao permitir que o trabalhador sacasse uma parcela do fundo todo ano no mês de aniversário.
Depois da divulgação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a liberação teria potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério da Economia afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilhões.
O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a liberação de recursos terá um impacto "considerável" e "substancial" na economia brasileira.
O anúncio era para ser feito na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da construção civil pressionou preocupado que a retirada dos recursos poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos. O presidente Bolsonaro disse que o anúncio deve ser feito na próxima quarta-feira.
O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender à construção civil. Um dos principais apoiadores do setor é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No Ministério da Economia, porém, há quem acredite que um valor tão baixo vai ter pouco efeito na atividade econômica neste ano. Na Caixa, por outro lado, há reclamações de que será preciso um grande esforço no atendimento - que deverá ser ampliado para os fins de semana - sem nenhum tipo de retorno para o banco.
Mais de 10 milhões de trabalhadores têm ‘dinheiro esquecido’ a receber pela Caixa; saiba se você é um deles e como sacar
São R$ 24,6 bilhões em recursos do PIS-PASEP que não foram resgatados na época certa, mas agora podem ser sacados online
FGTS vai distribuir R$ 13,2 bilhões em lucro entre trabalhadores; veja quanto você pode receber
Pelo índice estabelecido pelo conselho curador do FGTS, trabalhador receberá participação no lucro de R$ 27,49 para cada mil reais em saldo
Vale a pena investir o FGTS na oferta de ações da Eletrobras (ELET3)?
Quem tiver saldo no FGTS poderá destinar até metade dos recursos à oferta pública de ações que privatizará a estatal. Saiba para quem é vantajoso e como fazer para investir
Investiu seu FGTS em Vale e Petrobras? Saiba se vale a pena migrar para Eletrobras e veja como fazer isso
Período de reserva para quem vai migrar recursos de outros fundos mútuos de privatização para a oferta de ações da Eletrobras já começou, e vai até a próxima segunda-feira, 6 de junho; diversificação da aplicação do FGTS é o mais indicado
Está com problemas com o app FGTS para autorizar participação na oferta de ações da Eletrobras (ELET3)? Veja um caminho alternativo
Início do período de reserva das ações da Eletrobras na oferta pública da privatização pode ter ocasionado alguma instabilidade ao app FGTS; veja outra forma de autorizar seu banco ou corretora a consultar seu saldo disponível para o investimento
Vai investir seu FGTS na Eletrobras (ELET3)? Veja os fundos disponíveis até agora e saiba qual escolher
Recursos do FGTS destinados à compra de ações da Eletrobras deverão ser aplicados em fundos especialmente constituídos para a ocasião, os FMP-FGTS. Mas já existem 24 deles no mercado. Qual escolher?
Como investir o FGTS na Eletrobras: veja o passo a passo e saiba se vale a pena
Quem tiver saldo no FGTS poderá destinar até metade dos recursos à oferta pública de ações que privatizará a estatal. Conheça as regras e veja como fazer
Vale a pena comprar ações da Eletrobras com o FGTS? Quem usou o fundo para investir na Petrobras e na Vale lucrou até 3.200%
Os fundos que captaram recursos do FGTS e investiram na Petrobras e na Vale também superaram o CDI e o Ibovespa desde que foram formados
Quer um pedacinho da Eletrobras (ELET3)? O trabalhador poderá usar recursos do FGTS para comprar ações
O trabalhador deverá fazer reserva de aquisições entre 3 e 9 de junho. O governo liberou o uso de até 50% do FGTS para compra de ações da Eletrobras
FGTS: liberação do saque extra para nascidos em abril e maio acontece nesta semana; confira o calendário completo
A estimativa é de que, ao todo, o saque extra possa beneficiar 42 milhões de trabalhadores e injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2022
Leia Também
-
Caixa e Correios fecham parceria para compartilhar serviços e instalações em todo o país até o fim do ano
-
Governo vai permitir que trabalhador tome empréstimo consignado sem passar pelo patrão; veja como vai funcionar o FGTS digital
-
Governo não desiste de acabar com o saque-aniversário do FGTS e cogita Medida Provisória