O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Polêmica
Dias Toffoli barra ação contra aumento de 16,38% para ministros do STF
Para presidente da Corte, aumento “seguiu trâmite legal”
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou seguimento a uma ação contra o aumento de 16,38% aos ministros da Corte aprovado no Senado Federal, que entrou em vigor ainda em novembro de 2018. Além dos integrantes do STF, a medida gera um efeito cascata no Judiciário. A ação popular foi movida em agosto, quando o STF aprovou o envio da proposta de aumento para o Congresso. O autor, Carlos Alexandre Klomfahs, pedia para que fosse "sustado o andamento do ato administrativo".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O aumento foi sancionado em novembro, pelo então presidente Michel Temer. No mesmo dia, o ministro Luiz Fux, da Corte, revogou o pagamento do auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, defensorias públicas e tribunais de contas.
Com o aumento, o salário no STF passou de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. Como o valor é considerado o teto do funcionalismo público, haverá efeito cascata que pode ter impacto de R$ 4,1 bilhões nas contas da União e de Estados, segundo cálculos de técnicos da Câmara e do Senado.
Em sua decisão, que veio somente no dia 15 de fevereiro, o ministro Dias Toffoli ressalta que a Constituição Federal prevê a independência orçamentária do Supremo Tribunal Federal. "A participação necessária do Poder Judiciário na construção do pertinente diploma orçamentário diretivo, em conjugação com os outros Poderes instituídos, é reflexo do status constitucional da autonomia e da independência que lhe são atribuídas no artigo 2º da Magna Carta".
O presidente da Corte afirma que o "índice de reajuste é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014". "Seguindo o trâmite legal, o orçamento da Corte foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento Geral da União. Em seguida, coube ao citado ministério enviar a proposta ao Congresso Nacional. O texto aprovado pelo Poder Legislativo seguiu, então, para sanção do Presidente da República".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
"Tem-se, portanto, que a questão foi definitivamente resolvida com a aprovação da Lei nº 13.752, de 26 de novembro de 2018 e da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. Sobreveio, desse modo, lei posterior, caracterizando, assim, a ocorrência de típica hipótese de prejudicialidade do pedido formulado", escreveu Toffoli.
Leia Também
ACABOU PARA OS GUIAS TURÍSTICOS
Não sabe aonde ir? Google Maps ganha IA do Gemini que passa a sugerir cafés, restaurantes e até estacionamentos por perto
*Com Estadão Conteúdo
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
RANCOR ANTIGO
Prisão de Alexandre de Moraes ‘está a caminho’? Elon Musk cita envolvimento do ministro no caso do Banco Master
12 de março de 2026 - 18:40
Briga entre o bilionário e o ministro do STF se estende desde 2024 com investigações sobre a plataforma X
SOBE E DESCE
IPCA sobe 3,81% em 12 meses: veja os alimentos que mais encareceram e os que ficaram mais baratos
12 de março de 2026 - 16:47
Chocolate, batata-doce e café solúvel lideraram as altas do IPCA no período, enquanto arroz, azeite de oliva e frutas registraram as maiores quedas de preço.
LIXO PREMIADO
De HD com Bitcoin a colchão com milhões: essas pessoas jogaram fortunas no lixo de maneiras inusitadas
12 de março de 2026 - 15:49
Estas pessoas jogaram coisas no lixo achando que não valiam nada — e depois descobriram que estavam diante de verdadeiras fortunas
TOUROS E URSOS #262
Guerra no Irã e choque do petróleo: medo da inflação dá fim ao cenário de ‘emoção zero’ para o Copom
12 de março de 2026 - 14:30
Bruno Funchal, CEO da Bradesco Asset e ex-Secretário do Tesouro Nacional, conta como o choque externo chega na inflação, nos juros e no seu bolso
SEGURANDO O REAJUSTE NA UNHA
Não vai sobrar para a Petrobras (PETR4) — por enquanto: governo zera PIS e Cofins do diesel para mitigar alta do petróleo
12 de março de 2026 - 13:46
O objetivo é conter os efeitos da alta da commodity no bolso do consumidor, em meio à escalada das tensões no Oriente Médio
MUDANÇAS NO CONDADO
Mais uma estação do Metrô de SP tem naming rights vendidos — veja quais estações têm seus nomes associados a empresas
12 de março de 2026 - 12:12
No total, já são 13 as estações de Metrô de São Paulo que adotaram o sobrenome de companhias
A UNIÃO FAZ A FORÇA
Lotofácil 3633 e Quina 6973 fazem juntas 12 novos milionários; Mega-Sena promete R$ 65 milhões para hoje
12 de março de 2026 - 7:20
Lotofácil é dividida entre dois ganhadores. Quina desencanta e sai para bolão com dez participantes. Todas as demais loterias sorteadas pela Caixa Econômica Federal na noite de quarta-feira (11) acumularam.
O CUSTO DO PROGRESSO
A nova corrida da IA: Brasil quer virar polo de data centers — mas há um problema ambiental no caminho
12 de março de 2026 - 6:01
Gigantes da tecnologia anunciam projetos bilionários de data centers no país, mas o consumo massivo de energia e água levanta alertas entre especialistas e ambientalistas
LEALDADE DE OURO
O que levou um dos maiores galãs do cinema a dar uma mala de dinheiro com US$ 1 milhão dentro para cada um de seus melhores amigos
11 de março de 2026 - 15:31
A surpreendente história de como George Clooney transformou gratidão em 14 malas com um milhão de dólares em cada para seus melhores amigos
NO CORAÇÃO DE SP
O que aconteceu com o seu, o meu, o nosso Pacaembu? Shows e ‘tapetinho’ afastam gigantes de São Paulo e concessionária sua a camisa para fechar as contas
11 de março de 2026 - 12:01
O Mercado Livre ganhou os naming rights do estádio com uma proposta de aproximadamente R$ 1 bilhão para explorar o espaço por 30 anos.
COLÍRIO PARA OS OLHOS?
Banqueiros mirins do Goldman Sachs posam para revista — e queimam o filme com a velha-guarda do bancão
11 de março de 2026 - 11:06
Velha guarda de Wall Street diz estar constrangida com o ensaio fotográfico dos jovens banqueiros do Goldman Sachs
TAXA DE GUERRA
Multa e taxa de guerra: conflito no Oriente Médio afeta frigoríficos brasileiros e até 40% das exportações de carne bovina
11 de março de 2026 - 10:05
Com o fechamento do Estreito de Ormuz, as exportações de carne de frango e bovina brasileiras podem ser afetadas com multas por atraso, aumento no custo de combustível e até uma taxa extra para passar pela região
NA TRAAAAAVE!
Mega-Sena 2982, Lotofácil 3632 e outras modalidades encalham, mas nem tudo é má notícia entre as loterias da Caixa
11 de março de 2026 - 7:04
Mega-Sena saiu apenas duas vezes desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (11).
É HOJE!
MacBook Neo, voltado para estudantes, está disponível para compra na Apple Brasil quase pela metade do preço do Pro
11 de março de 2026 - 6:39
MacBook Neo no “precinho” poderá ser comprado no site oficial da Apple a partir desta quarta-feira (11)
ALERTA
Conta de luz pode ficar mais salgada? Aneel vê risco “severo” nas tarifas da Light (LIGT3)
10 de março de 2026 - 17:01
Para diretor, disputa tributária envolvendo créditos de ICMS pode pressionar tarifas nos próximos anos; entenda
OS RICAÇOS
Saverin, Esteves e Lemann: Veja a lista dos maiores bilionários do Brasil
10 de março de 2026 - 16:50
Também fazem parte da lista de bilionários os irmãos Batista e membros da família Salles
WORLD' BILLIONAIRES 2026
Por que Elon Musk está mais perto do trilhão do que de perder a liderança entre bilionários; veja o top 10
10 de março de 2026 - 15:37
Outro ponto que chama atenção no top 10 dos bilionários é o domínio do setor de tecnologia entre os mais ricos do planeta.
DINHEIRO ESQUECIDO
Brasileiros ainda têm mais de R$ 10 bilhões perdidos nos bancos; veja como consultar e resgatar dinheiro esquecido
10 de março de 2026 - 13:53
Cerca de uma em cada quatro pessoas físicas e jurídicas brasileiras têm direto para resgatar dinheiro esquecido nos bancos
INFLAÇÃO DAS FIGURINHAS
Quase mil figurinhas, 48 seleções e pacote mais caro: o que se sabe até agora sobre o álbum da Copa de 2026, o maior e mais custoso da história
10 de março de 2026 - 12:09
Se as estimativas estiverem corretas, o custo do preenchimento do álbum da Copa de 2026 vai passar de R$ 1.000 — isso sem nenhuma figurinha repetida.
COELINHO NÃO VAI PASSAR FOME
Contrariando o que se poderia imaginar, usuários de canetas emagrecedoras estão consumindo mais chocolate, não menos
10 de março de 2026 - 11:41
Enquanto parte dos usuários das canetas emagrecedoras buscam perder peso, eles engordam as vendas da Lindt, afirma empresa
SIGA O SD NO WHATSAPP
