Dias Toffoli
Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
Menção ao artigo 142 da Constituição tem sido feita por apoiadores radicais de Bolsonaro como suposto embasamento para intervenção
Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para covid-19
De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas
‘Democracia deve ser defendida permanentemente’, diz Toffoli em entrevista
“Bolsonaro tem uma base de extremistas que defendem posições antidemocráticas, como o fechamento do Supremo” – embora o presidente do STF ressalte que nunca ouviu esses posicionamentos diretamente de Bolsonaro.
Agradeço convivência que tivemos em 2019, diz Bolsonaro a Toffoli, Maia e Alcolumbre
Em posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, presidente reforçou busca de “união” das autoridades
Presidente do STF manda União tirar Minas Gerais e Rio Grande do Norte de cadastros de inadimplência
Ao proferir decisões, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas
Entenda a polêmica do juiz de garantias, medida sancionada por Bolsonaro e criticada por Moro
A figura do juiz de garantias foi inserida no projeto na Câmara dos Deputados e chegou a ser classificada como um artigo “anti Moro”.
‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma presidente do STF
Com 52 anos, Dias Toffoli está há 10 na Corte e há 15 meses na presidência. O ex-advogado paulista foi integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao posto
Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial
Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central
Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas
Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União
Em visita ao Brasil, missão da OCDE aponta prejuízos no combate a corrupção
O Brasil quer ingressar na OCDE como membro permanente e já fez uma requisição formal, ainda não atendida. A entrada no “clube dos países ricos”, como é conhecido, é uma das principais aspirações do governo Bolsonaro na área internacional.
Decisão de Toffoli sobre Coaf pode barrar Brasil na OCDE
Há duas semanas, Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no País em que houve compartilhamento de dados fiscais e bancários com investigadores sem autorização judicial prévia
Decisão de Toffoli pode travar 6 mil inquéritos e ações contra facções e tráfico
Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios
‘Houve uma sede de poder dos órgãos de controle’, diz Toffoli
Presidente do STF justificou a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle
Toffoli diz ser possível pautar prisão após segunda instância no 2º semestre
No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do STF a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal
Julgamento de privatizações continuará na próxima quarta-feira, 5, diz Toffoli
Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais