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Dias Toffoli
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o acordo irá melar?

Decisão de Toffoli sobre Coaf pode barrar Brasil na OCDE

Há duas semanas, Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no País em que houve compartilhamento de dados fiscais e bancários com investigadores sem autorização judicial prévia

Vish!

Decisão de Toffoli pode travar 6 mil inquéritos e ações contra facções e tráfico

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios

fala ministro

‘Houve uma sede de poder dos órgãos de controle’, diz Toffoli

Presidente do STF justificou a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle

impasse que segue

Toffoli diz ser possível pautar prisão após segunda instância no 2º semestre

No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do STF a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal

não vai ser hoje

Julgamento de privatizações continuará na próxima quarta-feira, 5, diz Toffoli

Supremo discute necessidade do aval do Congresso para que o governo federal se desfaça de suas estatais

tudo pela reforma

Joice diz que não há problemas em STF participar de pacto: ‘está difícil agradar’

A deputada e o presidente do STF estiveram juntos nesta manhã em café com o presidente Jair Bolsonaro junto da bancada feminina do Congresso

menos linhas

Mesmo com reformas, texto da Constituição tem de ser reduzido, diz presidente do STF

Para o ministro Dias Toffoli, se forem aumentados números de dispositivos na Constituição, a possibilidade de judicialização das questões é maior

Preocupação no STF

Toffoli vê com temor ‘a ideia de a economia conduzir o direito’

Para Toffoli, garantir que os pactos entre partes sejam cumpridos, instituindo assim segurança jurídica sobre os contratos, deve ser um dos principais valores do Judiciário.

Para além da lagosta e do vinho

Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

Entre os gastos previstos, estimados em R$ 29,5 milhões, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal, além de refeições com lagosta e vinho

Limpando a legislação

Toffoli defende que reformas econômicas diminuam quantidade de textos sobre economia na Constituição

Presidente do STF afirmou que a diminuição da quantidade de leis permitirá uma menor judicialização dos casos previdenciários e tributários

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