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Dias Toffoli
Publicações
um alívio para os estados

Presidente do STF manda União tirar Minas Gerais e Rio Grande do Norte de cadastros de inadimplência

Ao proferir decisões, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas

TEMA DO MOMENTO

Entenda a polêmica do juiz de garantias, medida sancionada por Bolsonaro e criticada por Moro

A figura do juiz de garantias foi inserida no projeto na Câmara dos Deputados e chegou a ser classificada como um artigo “anti Moro”.

entrevista

‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma presidente do STF

Com 52 anos, Dias Toffoli está há 10 na Corte e há 15 meses na presidência. O ex-advogado paulista foi integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao posto

conflito em brasília

Senadores propõem PEC que libera envio de dados ao MP sem aval judicial

Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central

um passo atrás

Toffoli recua e anula decisão que dava acesso a dados de 600 mil pessoas

Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União

Xô corrupção!

Em visita ao Brasil, missão da OCDE aponta prejuízos no combate a corrupção

O Brasil quer ingressar na OCDE como membro permanente e já fez uma requisição formal, ainda não atendida. A entrada no “clube dos países ricos”, como é conhecido, é uma das principais aspirações do governo Bolsonaro na área internacional.

o acordo irá melar?

Decisão de Toffoli sobre Coaf pode barrar Brasil na OCDE

Há duas semanas, Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no País em que houve compartilhamento de dados fiscais e bancários com investigadores sem autorização judicial prévia

Vish!

Decisão de Toffoli pode travar 6 mil inquéritos e ações contra facções e tráfico

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios

fala ministro

‘Houve uma sede de poder dos órgãos de controle’, diz Toffoli

Presidente do STF justificou a decisão de suspender investigações em todo o País defendendo a necessidade de se criar limites à atuação de órgãos de controle

impasse que segue

Toffoli diz ser possível pautar prisão após segunda instância no 2º semestre

No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do STF a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal

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