Comissão do Senado aprova relatório da reforma da Previdência
Das 77 emendas apresentadas, relator acatou apenas uma supressiva; texto mantém o impacto fiscal de R$ 876,6 bilhões em 10 anos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o novo relatório da reforma da Previdência, proposto pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).
- Veja mais: Investidores comuns estão aprendendo como antecipar o movimento das ações com um dos maiores analistas técnicos do país. VAGAS LIMITADAS. Corra. Entre aqui.
Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público.
Ele também corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.
O texto mantém o impacto fiscal de R$ 876,6 bilhões em 10 anos.
Durante o debate, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) retirou a emenda sobre a gratificação de servidores públicos.
A emenda derrubava o trecho que obrigava servidores que entraram antes de 2003 a contribuir por 35 anos, no caso dos homens, e 30, no das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho. Dessa forma, volta a valer o que constava no relatório original de Tasso Jereissati.
Leia Também
Oposição
Insatisfeitos os com o texto da reforma, senadores de partidos de oposição apresentaram, além de um voto em separado, seis destaques – sugestões de alteração - ao texto do relatório da reforma da Previdência.
Entre os destaques estão os que tratam do abono salarial, da aposentadoria por invalidez e do modelo de cálculo do benefício. Por um acordo entre os líderes feito hoje de manhã, cada um deles será votado nominalmente.
Plenário
Depois de concluída a votação dos destaques na CCJ, o texto segue para o plenário da Casa, onde pode ser votado em primeiro turno ainda hoje. Para ser aprovada, a proposta precisa de 49 dos 81 votos dos senadores.
Sobre o calendário estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de votar a PEC da Previdência em dois turnos até o dia 10 de outubro, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que será preciso “conversar muito com as lideranças”.
“A gente sai dessa reunião com muitas solicitações de superação de questões que foram apresentadas pelos diversos líderes”, afirmou o senador. Os parlamentares exigem o avanço de matérias do Pacto Federativo e definição da divisão da cessão onerosa, além de demandas regionais.
“Temos muitas pendências. Não há, neste momento, garantia dos senadores para a data de votação em segundo turno. Não está definido o que poderá acontecer.”, admitiu o líder do PSL, Major Olímpio (SP).
Paulo Guedes: gratidão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu os "parabéns" aos senadores que concluíram a votação da reforma na CCJ. Após almoço com parlamentares do DEM, PL e PSC no próprio Senado, Guedes também destaco o fato de Estados e municípios poderem entrar na reforma na PEC Paralela, que não foi votada nesta terça. "Dou os parabéns aos senadores, agradeço muito a votação na CCJ", disse.
*Com Agência Senado e Agência Brasil
COMPARTILHAR
Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República
Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo
Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro
Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro
“Meu time não tem medo de briga”, diz Lula. Confira as principais declarações do petista sobre a relação com Trump
O presidente discursou na cerimônia de assinatura da medida provisória, que ainda deve passar pela Câmara e pelo Senado, e que estabelece propostas para ajudar empresas a sobreviver ao tarifaço dos EUA
WhatsApp ‘do Lula’: o que se sabe sobre o aplicativo de mensagens que o governo quer criar
Abin já deu início aos testes de um aplicativo próprio de troca de mensagens, mas não é todo mundo que terá acesso ao ‘WhatsApp do Lula’
Trump coloca tarifaço contra o Brasil em prática, dobra sobretaxa à Índia e mantém Brics na mira; e agora?
Mercado aguarda detalhes do plano de contingência do governo Lula, mas, por pior que esteja o cenário no Brasil, outro país recebeu notícias ainda piores
O aviso de Haddad sobre o Pix e outro alerta sobre a pressão de Trump com as tarifas
Para o ministro, o sucesso do Pix está incomodando interesses internacionais e ganhando notoriedade global
Governo prepara pacote para socorrer exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA; confira as medidas possíveis
A ideia segue o modelo adotado durante a pandemia, quando o governo federal ajudou empresas a manter empregos formais por meio de subsídios
O que Bolsonaro fez para ser preso, afinal? E o que diz a defesa do ex-presidente
A notícia pegou de surpresa até mesmo críticos de Bolsonaro, e a primeira questão que surgiu foi: por que agora?
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro; PF apreende o celular
O despacho justificou a decisão por descumprimento das medidas cautelares impostas pelo próprio ministro
As principais declarações de Lula no dia marcado por manifestações bolsonaristas
Enquanto apoiadores de Jair Bolsonaro protestavam pelas ruas do País, o presidente fazia um discurso em Brasília — e poucos temas escaparam do petista; confira
O recado de Lula para os EUA: “Temos tamanho, postura e interesse econômico e político para negociar” — e uma opinião polêmica sobre o dólar
Petista disse neste domingo (3) que o Brasil quer negociar em igualdade de condições com os Estados Unidos, e também diz o que acha do uso da moeda norte-americana nas negociações comerciais
Anistia para Bolsonaro: maioria dos brasileiros não vota em candidato que promete livrar ex-presidente de acusações, diz Datafolha
O domingo (3) está sendo marcado por manifestações bolsonaristas espalhadas por todo o País
Efeito da tarifa de Trump sobre a popularidade de Lula estanca e reprovação segue em 40%; confira a pesquisa Datafolha
Havia expectativa sobre os ganhos de imagem para o petista, mas houve manutenção da avaliação “ruim/péssimo”, enquanto a de “ótimo/bom” oscilou de 28% para 29%
Ataque de Trump a Alexandre de Moraes pode sair pela culatra, diz The Economist sobre o uso da Lei Magnitsky contra o ministro do STF
Para a publicação britânica centenária, Moraes se tornou o alvo das sanções de Trump enquanto seu ato mais notável é liderar o processo contra Jair Bolsonaro — mas os planos dos EUA podem não sair como o planejado
Trump vai ajudar Lula a se reeleger? Presidente volta a liderar a corrida eleitoral, enquanto Bolsonaro perde impulso em meio ao tarifaço, mostra pesquisa
O levantamento da Atlas em parceria com a Bloomberg indica uma reviravolta no cenário eleitoral para 2026, que vinha indicando um enfraquecimento da imagem de Lula
Zambelli é presa na Itália, e extradição pode levar até dois anos; veja o que acontece com o mandato da deputada
Mesmo condenada, parlamentar ainda depende de aval da Câmara para perder o cargo; processo não tem prazo para terminar
Moraes na mira de Trump: EUA anunciam sanção ao ministro por violação aos direitos humanos; entenda as penalidades da Lei Magnitsky
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL) aproveitou o anúncio da sanção para pedir novamente que o Congresso Nacional aprove uma anistia
Missão de senadores brasileiros chega a Washington para tentar conter tarifaço dos EUA
Esforço político dos parlamentares brasileiros pecou no timing da visita, pois acontece às vésperas do recesso Congresso dos EUA.
General do Exército assume autoria do plano para matar Moraes, Lula e Alckmin; confira os detalhes do depoimento
O réu no processo sobre a tentativa de golpe de Estado também revelou que chegou a comparecer entre cinco e sete vezes nos acampamentos bolsonaristas em frente aos quartéis
Haddad diz que família Bolsonaro está dificultando comunicação com os EUA e pede: “Sai do caminho e deixa o governo negociar”
Em entrevista à rádio Itatiaia, o ministro da Fazenda afirmou que os Bolsonaros são “especialistas em lascar o povo”
