Autonomia do BC avança no Senado, mas projeto preferido segue na Câmara
CAE aprovou projeto que prevê mandato para presidente e diretores, mas BC teria preferência por proposta mais ampla
Em política, nem tudo que parece realmente é. E o projeto de autonomia do Banco Central (BC) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, ontem, cai nessa categoria.
Antes de explicar os detalhes da coisa, um BC com autonomia em lei é bom sinal para nossos investimentos. Quanto menor a possibilidade de influência política em um órgão que tem de garantir o poder de compra da moeda, menor a inflação projetada e o prêmio de risco pedido pelo mercado. BC autônomo ajuda no cenário de Selic baixa por mais tempo.
O ponto principal do projeto aprovado pelos senadores e que agora poderá ser debatido no plenário do Senado é a alternância do mandato do presidente da República com os do presidente do BC e seus diretores.
Como já dissemos outras vezes, a ideia de dar autonomia a uma agência ou autarquia como o BC parte do pressuposto de blindar a instituição de interferência política e das diferenças temporais entre benesses eleitorais e sacrifícios necessários à estabilidade de longo prazo.
Aos detalhes
O PLP 19 de 2019 atende à questão dos mandatos, fixando que o mandato do presidente do BC começará no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República e cria uma escala para troca dos diretores.
Até aí, tudo dentro do que o próprio BC defende. No entanto, esse PLP é menos abrangente que outra proposta que também trata da autonomia do BC, mas que tramita na Câmara dos Deputados.
Além dos mandatos intercalados, o PLP 112/2019 também trata de outros assuntos caros ao BC, como sua autonomia operacional e administrativa, além de dar uma nova ferramenta de gestão da liquidez, o chamado depósito voluntário, que deve reduzir o estoque das operações compromissadas.
Também há outra questão envolvida. Apenas o poder Executivo tem prerrogativa para propor essa alteração na lei que rege o Banco Central. Assim, o projeto do Senado, que é de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM) sofreria de “vício de iniciativa” e teria sua validade contestada.
Ainda não é possível afirmar qual projeto vai prosperar, mas podemos ver toda essa movimentação de forma positiva. Há uma clara sinalização de maturidade com relação tema, que foi completamente distorcido nas eleições de 2014.
Na campanha de 2014, os marqueteiros de Dilma Rousseff fizeram uma campanha virulenta contra a proposta de Marina Silva sobre o tema. No filme de campanha, enquanto engravatados discutiam, a comida sumia do prato de uma família. E o narrador dizia que os banqueiros teriam poder sobre a vida das pessoas.
Compartilhe
Campos Neto estragou a festa do mercado e mexeu com as apostas para a próxima reunião do Copom. Veja o que os investidores esperam para a Selic agora
Os investidores já se preparavam para celebrar o fim do ciclo de ajuste de alta da Selic, mas o presidente do Banco Central parece ter trazido o mercado de volta à realidade
Um dos maiores especialistas em inflação do país diz que não há motivos para o Banco Central elevar a taxa Selic em setembro; entenda
Heron do Carmo, economista e professor da FEA-USP, prevê que o IPCA registrará a terceira deflação consecutiva em setembro
O que acontece com as notas de libras com a imagem de Elizabeth II após a morte da rainha?
De acordo com o Banco da Inglaterra (BoE), as cédulas atuais de libras com a imagem de Elizabeth II seguirão tendo valor legal
Banco Central inicia trabalhos de laboratório do real digital; veja quando a criptomoeda brasileira deve estar disponível para uso
Essa etapa do processo visa identificar características fundamentais de uma infraestrutura para a moeda digital e deve durar quatro meses
Copia mas não faz igual: Por que o BC dos Estados Unidos quer lançar um “Pix americano” e atrelar sistema a uma criptomoeda
Apesar do rali do dia, o otimismo com as criptomoedas não deve se estender muito: o cenário macroeconômico continua ruim para o mercado
Com real digital do Banco Central, bancos poderão emitir criptomoeda para evitar “corrosão” de balanços, diz Campos Neto
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, ainda afirmou que a comissão será rigorosa com crimes no setor: “ fraude não se regula, se pune”
O real digital vem aí: saiba quando os testes vão começar e quanto tempo vai durar
Originalmente, o laboratório do real digital estava previsto para começar no fim de março e acabar no final de julho, mas o BC decidiu suspender o cronograma devido à greve dos servidores
O ciclo de alta da Selic está perto do fim – e existe um título com o qual é difícil perder dinheiro mesmo se o juro começar a cair
Quando o juro cair, o investidor ganha porque a curva arrefeceu; se não, a inflação vai ser alta o bastante para mais do que compensar novas altas
Banco Central lança moedas em comemoração ao do bicentenário da independência; valores podem chegar a R$ 420
As moedas possuem valor de face de 2 e 5 reais, mas como são itens colecionáveis não têm equivalência com o dinheiro do dia a dia
Nubank (NUBR33) supera ‘bancões’ e tem um dos menores números de reclamações do ranking do Banco Central; C6 Bank lidera índice de queixas
O banco digital só perde para a Midway, conta digital da Riachuelo, no índice calculado pelo BC
Leia Também
-
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
-
E agora, 'Mercado'? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
-
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
3
Adeus, dólar: Com sanções de volta, Venezuela planeja usar criptomoedas para negociar petróleo
