Por que os juros seguem tão altos no Brasil? Ministro da Fazenda, Dario Durigan, aponta a “principal explicação”

Entre juros elevados, pressões sobre as contas públicas e os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a atuação do governo federal e rebateu críticas à condução da política fiscal.

Em entrevista concedida à revista Carta Capital na quarta-feira (8) e divulgada na noite de quinta-feira (9), Durigan afirmou que a situação internacional, especialmente a diferença entre as taxas de juros do Brasil e dos Estados Unidos, é um dos principais fatores por trás do custo elevado do dinheiro no país.

“O que tem pressionado o juro no Brasil é a situação global, em especial o diferencial de taxa que existe com relação aos EUA, talvez a principal explicação para a alta”, afirmou.

Segundo o ministro, não existe uma solução simples para reduzir estruturalmente os juros. O planejamento das contas públicas e a estabilidade das instituições democráticas são os primeiros passos.

“Isso passa por a gente ter, primeiro, estabilidade institucional e planejamento fiscal de longo prazo. A segunda resposta é institucional, do ponto de vista de democracia. Não dá para não ter reconhecimento de eleições, ‘quebra-quebra’, bloqueio de rodovias, pedidos de golpe”, disse.

Durigan rebate críticas fiscais

Ao comentar as discussões sobre as contas públicas, Durigan afirmou enxergar “muito exagero” e “análises pobres”, que teriam como ponto de partida a defesa de um Estado mínimo.

Segundo ele, o compromisso do governo é com um Estado eficiente, capaz de prestar serviços, proteger a população e estimular o desenvolvimento econômico.

“Nós nos comprometemos com um Estado que funciona, seja eficiente, entregue melhora de vida para as pessoas, tenha papel na proteção social, na indução do desenvolvimento”, afirmou.

“O campo progressista vai ganhar o debate sobre o papel do Estado se a gente conseguir entregar um Estado que funcione”, acrescentou.

Durigan também afastou a possibilidade de desvincular as aposentadorias do salário mínimo ou eliminar os pisos constitucionais de gastos com saúde e educação.

“Não está”, respondeu ao ser questionado se essas medidas estavam no horizonte do governo.

Segundo o ministro, a prioridade é impedir que os gastos obrigatórios avancem em um ritmo acima da capacidade financeira do país, sem comprometer a rede de proteção social.

“Precisamos garantir que o crescimento do gasto obrigatório não siga num patamar muito além do que o país pode comportar, como temos feito. É otimizar programas. O gasto social precisa ser eficiente”, afirmou.

Durigan lembrou que o governo apresentou, no fim de 2024, propostas para melhorar a dinâmica de crescimento das despesas obrigatórias, mas parte das medidas não foi aprovada pelo Congresso.

O ministro disse ainda ter conversado com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar que as contas públicas sejam desajustadas durante o período eleitoral.

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Tributação e “rentismo”

Questionado sobre o chamado “rentismo”, Durigan defendeu que o governo começou a enfrentar o problema com a ampliação da tributação sobre a renda e o patrimônio.

“Tributamos dividendo, fundo fechado, fundo em offshore, essas pessoas pagavam Imposto de Renda zero. Então a gente enfrentou, na tributação, o rentismo”, afirmou.

Segundo ele, o argumento de justiça tributária tende a prevalecer no debate público.

Durigan também criticou a agenda econômica apresentada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que inclui privatizações e um “tesouraço” em impostos.

Para o ministro, trata-se de uma proposta “vazia e que já mostrou não dar bons resultados”.

“O debate sobre equilíbrio fiscal com responsabilidade social e ambiental foi estabelecido pelo ex-ministro Fernando Haddad e não tem volta. Da mesma forma que o presidente Lula estabeleceu a agenda social como algo indisputável, o debate fiscal passará a ser indisputável nos termos inaugurados por Haddad”, afirmou.

Durigan critica Flávio Bolsonaro por audiência nos EUA

Durigan também criticou a participação de Flávio Bolsonaro em uma audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), realizada em Washington na terça-feira (7).

Segundo o ministro, a presença do senador é “irrelevante do ponto de vista do debate comercial entre Brasil e EUA”.

“O Brasil tem razão nas discussões e vai insistir na linha soberana e altiva de apresentar argumentos”, disse.

Durigan argumentou que a política tarifária dos Estados Unidos parte da premissa de que o país enfrenta déficits comerciais com seus parceiros. No caso brasileiro, porém, os norte-americanos registram superávit.

“A premissa dos Estados Unidos para uma política tarifária diferente com o mundo é de que eles têm déficit comercial. Essa premissa é incorreta no caso do Brasil, pois eles têm superávit. Em questões pontuais, que é a Seção 301, a bússola norte-americana está desatualizada”, afirmou.

O ministro também destacou a redução do desmatamento no Brasil e a atuação do Ministério do Trabalho no combate ao trabalho análogo à escravidão e na discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

Ao ser questionado se o novo tarifaço norte-americano entrará em vigor em 15 de julho, Durigan afirmou não ter uma resposta.

“Não sei. Espero que não”, disse.

Em relatório preliminar divulgado em 1º de junho, o USTR sugeriu uma sobretaxa de 25% sobre os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, com exceção de grande parte dos itens agropecuários.

A audiência realizada nesta semana integra as etapas finais da investigação conduzida pelo governo norte-americano. A decisão sobre a eventual aplicação das medidas está prevista para 15 de julho.

Subsídio aos combustíveis dependerá da guerra

Durigan afirmou ainda que a retirada dos subsídios aos combustíveis será calibrada de acordo com os desdobramentos da guerra no Oriente Médio e seus impactos sobre os preços do petróleo.

“Estou aqui norteado por princípio, não por conjuntura. O princípio é: o Brasil não vai ser sócio da guerra. Se o petróleo voltar a aumentar, se eventualmente a receita da União voltar a aumentar, vou calibrar as medidas para que as pessoas não sofram”, afirmou.

Segundo o ministro, a avaliação sobre a retirada de novos subsídios será feita de forma gradual e acompanhando a evolução do conflito.

A situação climática também entrou na entrevista. Ao comentar a renegociação das dívidas rurais, Durigan criticou aqueles que tratam as mudanças climáticas como um exagero.

“Já ouvi de vários interlocutores que esse temor de mudança climática é um exagero e que, no fundo, o governo dos EUA é que tem razão. Tivemos uma série de recorrências de inundação, de estiagem em vários lugares e agora há essa demanda do agronegócio de que precisamos atender quem foi vítima da mudança climática”, afirmou.