O que a China deixou para trás ao abrir mão de privilégios na OMC

A China anunciou decidiu abrir mão dos benefícios do Tratamento Especial e Diferenciado (SDT, na sigla em inglês) em negociações futuras na Organização Mundial do Comércio (OMC). 

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O anúncio foi feito na terça-feira pelo primeiro-ministro Li Qiang, durante reunião realizada às margens da Assembleia Geral da ONU em Nova York, informa a agência de notícias Xinhua.

O gesto foi comemorado pela OMC. A diretora-geral da entidade, Ngozi Okonjo-Iweala, classificou a decisão como um passo importante para tornar o sistema de comércio global “mais justo e equilibrado”.

A medida representa uma mudança importante, mas não significa que Pequim abriu mão do status formal de país em desenvolvimento dentro da OMC. O que foi deixado para trás foram os privilégios que esse status permite acessar — um recado de que a China já se vê em condições de competir em outro patamar.

O que muda na prática para a China

A decisão não implica abandonar o status formal de país em desenvolvimento, algo que Pequim considera “inegociável”. O que a China deixou para trás foi o direito de acessar benefícios especiais do SDT, como:

• mais liberdade para adotar tarifas ou subsídios a fim de proteger indústrias nacionais;
• prazos mais longos para cumprir regras de acordos comerciais;
• flexibilidade regulatória na implementação de compromissos;
• assistência técnica em processos de modernização econômica.

Em Genebra, o diplomata chinês Li Yihong reforçou que a renúncia mostra o compromisso da China em apoiar o sistema multilateral de comércio, mas sem alterar seu enquadramento oficial como país em desenvolvimento.

A decisão também põe fim a uma queixa de longa data dos Estados Unidos, que consideravam injusto que a segunda maior economia do planeta se beneficiasse de privilégios reservados a países em desenvolvimento.

Washington vinha argumentando que a reforma da OMC seria impossível enquanto grandes potências mantivessem tais benefícios.

“Este é um momento crucial para a OMC. A decisão da China reflete um compromisso com um sistema comercial global mais equilibrado e equitativo”, declarou Ngozi Okonjo-Iweala.

Segundo Keith Rockwell, analista da Fundação Hinrich e ex-diretor de comunicação da OMC, a medida pode ajudar a distender as relações entre Washington e Pequim em meio às recentes tensões comerciais.

E agora?

Para a China, o gesto é duplo: ela abre mão de proteções que garantiam espaço de manobra e reforça a imagem de potência capaz de competir em pé de igualdade de condições com economias desenvolvidas.

“A China continua sendo um membro-chave do hemisfério sul e sempre será um país em desenvolvimento”, afirmou Li Yihong.

Na visão de Xiankun Lu, ex-diplomata comercial sênior da China, a medida põe fim ao debate sobre o reequilíbrio de direitos e obrigações dentro da OMC, ao menos no caso chinês.

O recado é claro: Pequim aceita largar as “muletas” do sistema multilateral para se firmar como ator central nas negociações de comércio internacional, deslocando a pressão agora para outros países em desenvolvimento de grande porte que ainda fazem uso amplo do SDT, como a Arábia Saudita.

*Com informações de agências de notícias internacionais.