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O republicano prometeu ser um ditador assim que sentar na cadeira do Salão Oval, mas será que ele pode tudo? O Seu Dinheiro conta para você até onde ele pode ir
No dia 20 de janeiro será dada a largada do segundo mandato de Donald Trump como presidente dos EUA e vai ser difícil pará-lo. Com a ampla vitória sobre Kamala Harris e o Congresso nas mãos, o republicano volta à Casa Branca com a sensação de que pode fazer o que quiser — e, até agora, os legisladores de seu partido demonstraram pouco interesse em rejeitar os planos extremos do presidente eleito.
“Não devemos tomar as promessas eleitorais de Trump como ponto de partida para sua agenda política e econômica e também não podemos esquecer que ele está muito mais bem preparado para seu segundo mandato do que para o primeiro”, disse Carsten Brzeski, chefe global de macro da ING Research.
A primeira coisa a se saber é que a chave para implementar a agenda legislativa de Trump será o processo de reconciliação orçamentária, uma medida que permite ao Congresso norte-americano contornar obstruções do Senado e aprovar um grande pacote de novas leis.
Foi assim que Trump conseguiu os cortes de impostos em 2017 e tentou revogar o Obamacare — nome pelo qual ficou conhecido o Affordable Care Act (ACA) ou lei de atendimento médico financeiramente acessível (na tradução livre) de Barack Obama.
É verdade que os elementos de um projeto de lei de reconciliação orçamentária devem ser focados em questões fiscais, mas ainda é um grande trunfo para um partido que controla a Casa Branca e ambas as câmaras do Congresso.
Só que mesmo em condições tão favoráveis, há limites sobre o que pode ser feito logo de cara. O Seu Dinheiro deu uma olhada no provável cronograma do novo governo de Trump, ouviu especialistas e conta para você como 2025 se desenha para a maior economia do mundo.
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Trump já disse que será um ditador no primeiro dia do novo mandato.
A ideia do republicano assim que se sentar na cadeira do Salão Oval, é reverter as políticas de Joe Biden sobre segurança de fronteira e uso de combustíveis fósseis.
“Trump também disse que eliminaria muitos dos créditos fiscais de energia limpa incorporados ao Ato de Redução da Inflação (IRA) de 2022. Há menos clareza sobre se esses esforços terão sucesso, dado que 75% dos investimentos do IRA fluíram para estados controlados pelos republicanos e revogá-lo exigiria aprovação do Congresso”, afirma a economista-chefe da TD Economics, Beata Caranci.
As primeiras horas do novo presidente dos EUA também devem incluir o perdão de alguns dos participantes da insurreição de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, a imposição de tarifas de emergência a outros países e o cancelamento ou a reversão de decretos emitidos por Biden.
Alec Phillips, economista-chefe especializado em política dos EUA da Goldman Sachs Research, chama atenção para as tarifas prometidas por Trump — que miram, inicialmente, Canadá, México e China.
“Trump disse que no dia da posse assinaria todos os documentos necessários para implementar tarifas sobre o México e o Canadá, mas a verdade é que em maio de 2019 ele também anunciou que aumentaria as taxas de importação para o México em 25% se a questão da imigração não fosse abordada e essa tarifa nunca foi imposta”, afirma.
“Sobre o Canadá, ele anunciou a intenção de renegociar o USMCA [Acordo EUA, México e Canadá], mas não ameaçou formalmente com tarifas, então o anúncio de qualquer taxação adicional pode surpreender de alguma forma. Sobre a China, as tarifas são notavelmente menores do que os 60% que ele propôs durante a campanha, mas, se impostas, podem não ser a única tarifa sobre importações da China”, acrescenta Phillips.
É importante não perder de vista que várias das ações propostas por Trump no primeiro dia devem enfrentar desafios legais, já que levantam questões constitucionais.
Um exemplo é a intenção do republicano de reviver a prática do governo Nixon de confisco de verbas e eliminação da cidadania por direito de nascença por meio de decreto.
Trump vai precisar de tempo para colocar outras medidas em prática.
O primeiro projeto de lei de reconciliação orçamentária pode acabar na mesa do republicano pelo menos um mês após a posse — nesse ponto, ele precisará fazer um acerto de contas sobre como lidar com as prioridades do governo que não foram incluídas no ataque inicial.
Vale lembrar que o Congresso levou adiante um projeto de lei de gastos provisórios que mantém o governo federal funcionando até meados de março de 2025 — aqui, o novo Congresso controlado pelos republicanos pode descartar os compromissos de gastos firmados com os democratas durante os últimos dois anos.
Se o Congresso não agir até meados de março, em tese, pode haver uma paralisação do governo — e não será a primeira vez que isso acontece —, mas o controle unificado do Congresso pelo Partido Republicano torna esse cenário mais difícil.
Trump ainda precisará encarar o fim de uma suspensão do limite da dívida nacional definida por um acordo bipartidário em meados de 2023.
Tecnicamente, a suspensão termina em 1º de janeiro de 2025, mas o Tesouro dos EUA poderá encobri-la com uma medida temporária para pagar as contas do Tio Sam por alguns meses.
O cálculo é que o Congresso precisará aumentar ou suspender o limite da dívida até junho para evitar um calote nas obrigações do governo e uma crise financeira.
Trump deve encerrar 2025 com a prorrogação dos cortes de impostos de 2017 batendo na porta da Casa Branca — um incentivo adicional para a aprovação de uma segunda reconciliação orçamentária até lá.
“Esperamos que os republicanos do Congresso forneçam algum grau de controle fiscal ao novo governo de Trump, limitando a aprovação, por exemplo, dos US$ 10 trilhões em cortes de impostos que ele propôs na campanha”, diz Caranci, da TD.
De qualquer maneira, os republicanos precisarão correr contra o relógio no primeiro ano do novo governo de Trump: historicamente, é muito provável que os democratas voltem a controlar a Câmara nas eleições de meio de mandato de 2026 e aí o jogo será outro.
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