Um novo dono para o Instagram e WhatsApp: o que está em jogo no julgamento histórico da empresa de Zuckerberg

Uma ação contra a empresa do bilionário Mark Zuckerberg movida ainda no primeiro mandato de Donald Trump, em 2020, começa a ser julgada apenas nesta segunda-feira (14), em meio ao retorno do republicano à Casa Branca.

A Meta é alvo de investigação em um caso histórico de antitruste nos EUA. A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) alega que a empresa, que já era dona do Facebook, comprou o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014 para eliminar a concorrência, obtendo um monopólio.

Apesar da FTC ter aprovado as operações na época, a entidade se comprometeu a monitorar os resultados das aquisições. Caso o órgão ganhe o processo judicial, Zuckerberg pode ser obrigado a vender as duas redes sociais.

Além disso, outras empresas de tecnologia podem entrar na mira do órgão se for comprovado que a empresa de Zuckerberg teve uma "conduta anticompetitiva". 

Vale lembrar que atualmente há outros processos antitruste contra grandes empresas de tecnologia nos EUA, como a Amazon, a Apple e a Alphabet, dona do Google.

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De 2020 até 2025: os trâmites da ação contra a Meta 

O caso contra a Meta faz parte de uma repressão às grandes empresas de tecnologia realizada ainda durante o primeiro governo Trump.

Na época, membros da FTC nomeados pelo republicano investigaram as aquisições da empresa de Zuckerberg. Em dezembro de 2020, o órgão entrou com a ação judicial.

Porém, o juiz James Boasberg, do Tribunal Distrital de Columbia, rejeitou o processo seis meses depois, em 2021.

Já sob o governo de Joe Biden, a FTC voltou aos tribunais com uma queixa ainda mais forte, e o juiz Boasberg rejeitou os pedidos da Meta para negar o andamento do processo.

Agora, Boasberg também preside o julgamento e decidirá sobre o futuro da Meta, uma vez que não há júri.

Zuckerberg sentará no banco das testemunhas e será questionado sobre e-mails nos quais propõe adquirir o aplicativo Instagram como uma forma de neutralizar um possível concorrente do Facebook.

 “Melhor comprar do que competir”, teria dito o bilionário através de mensagens.

Além disso, o CEO da Meta expressou preocupação de que o WhatsApp pudesse se tornar uma rede social através de e-mails.

A ex-diretora de operações da empresa, Sheryl Sandberg, também deve testemunhar perante o tribunal.

O caso pode ser estendido até julho. Se a FTC vencer, ainda terá que provar, em um segundo julgamento, que forçar a Meta a vender o Instagram ou o WhatsApp restauraria a concorrência.

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Os argumentos da acusação contra a empresa de Zuckerberg

O órgão norte-americano alega que a Meta comprou as empresas há mais de uma década para eliminar a concorrência entre as plataformas de mídia social. O FTC afirma que, na época, o Facebook teve dificuldades para adaptar o serviço para dispositivos móveis.

"Incapaz de manter seu monopólio competindo de forma justa, os executivos da empresa lidaram com a ameaça por meio da compra das inovações que estavam tendo sucesso onde o Facebook falhava", diz a comissão.

Além disso, o órgão afirma que a empresa de Zuckerberg detém o monopólio das plataformas usadas para compartilhar conteúdo com amigos e familiares.

Isso porque, na visão da FTC, os principais concorrentes das redes sociais da Meta no país são o Snapchat da Snap, e o MeWe, um pequeno aplicativo de mídia social focado em privacidade, lançado em 2016.

A comissão avalia que o serviço prestado por essas empresas não pode ser comparado às plataformas onde os usuários transmitem conteúdo para estranhos, como X (ex-Twitter), TikTok, YouTube e Reddit.

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Uma resposta à altura? O que diz a empresa de Zuckerberg

Já a Meta argumenta que as declarações anteriores de Zuckerberg não são mais relevantes em meio à concorrência do TikTok e do YouTube. Além disso, a defesa afirma que as compras do Instagram e do WhatsApp beneficiaram os usuários.

O advogado da Meta, Mark Hansen, disse ainda que a FTC ignora que as pessoas hoje em dia compartilham muito menos com amigos e familiares nas redes sociais. Ele alega que os usuários do Instagram e do Facebook passam a maior parte do tempo assistindo a vídeos curtos por meio de recursos inspirados no TikTok.

A Meta também vai argumentar que o aumento no tráfego para o Instagram e o Facebook durante a breve paralisação do TikTok nos EUA em janeiro demonstra concorrência direta.

Na época, o aplicativo saiu do ar devido a uma determinação do governo Biden que exigia a venda das operações da Byte Dance, dona do aplicativo chinês, no país.

Além das big techs, uma questão de política

Mas não é apenas o mundo das empresas de tecnologia que pode virar de ponta-cabeça com o julgamento: o processo ganhou um aspecto político neste ano.

Isso porque, desde o início do segundo mandato de Trump, as big techs passaram a se alinhar aos ideais do republicano, especialmente em relação a políticas de diversidade.

Além disso, historicamente, a FTC opera com um alto grau de independência, ou seja, os investigadores foram, até o momento, protegidos da pressão política. Porém, Trump vem dando sinais de que quer mudar a tradição.

Em março deste ano, Trump demitiu os dois democratas da FTC, Rebecca Slaughter e Alvaro Bedoya, que já estavam em minoria entre os cinco membros da comissão, composta majoritariamente por republicanos.

A decisão vai na contramão de uma decisão da Suprema Corte de 1935 que determina que um presidente não pode demitir um membro da FTC sem justa causa.

Os dois comissários estão processando Trump e tentam permanecer na comissão. “Nossas leis precisam ser aplicadas sem medo ou favoritismo”, disse Slaughter à CNN norte-americana.

Ela ainda alerta que “o presidente tem sido muito claro sobre utilizar a aplicação da lei para atingir seus inimigos e favorecer seus aliados”.

Slaughter também disse à BBC que a demissão é um recado não apenas para os dois democratas, mas para todo o órgão. Para ela, se algum membro fizer algo que o republicano não aprove, “ele poderia demiti-los também", afirmou.

Já o escolhido de Trump para liderar a FTC, Andrew Ferguson, disse recentemente que os advogados da comissão estão "ansiosos para ir contra" a empresa de Zuckerberg no julgamento.

Porém, ele também disse que ficaria surpreso caso Trump mandasse abandonar um caso como o da Meta.

“Acho que o presidente reconhece que precisamos fazer cumprir as leis, então ficaria muito surpreso se algo assim acontecesse”, disse Ferguson.

Um outro aspecto político que pode adicionar pressão ao julgamento é a presença do juiz Boasberg no caso.

Isso porque ele também decidiu contra o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros de Trump, que promove a deportação de supostos membros de gangues venezuelanas.

Na época, Trump atacou Boasberg e afirmou que o juiz era "um lunático da esquerda radical". Ele também pediu o impeachment do magistrado.

Porém, na semana passada, a Suprema Corte derrubou a decisão de Boasberg e permitiu o uso da legislação de 1798 pelo governo norte-americano.

Uma nova amizade? O relacionamento de Trump e Zuckerberg

Zuckerberg também vem mexendo no caldo político e, segundo fontes, chegou a pressionar Trump pessoalmente para que a FTC abandonasse o caso.

Quando questionada pela BBC, a Meta evitou a questão, mas disse: "Os processos da FTC contra a Meta desafiam a realidade".

"Mais de 10 anos depois que a FTC revisou e liberou nossas aquisições, a ação da comissão neste caso envia a mensagem de que nenhum acordo é verdadeiramente final", disse um porta-voz da Meta.

Vale lembrar que as relações entre Zuckerberg e Trump andavam um pouco frias desde que o republicano foi banido das plataformas da Meta. A saída do presidente dos EUA ocorreu após a invasão no Capitólio, em janeiro de 2021, quando Joe Biden foi eleito.

Porém, Zuckerberg vem tentando cair nas graças de Trump desde a campanha eleitoral de 2024. A Meta chegou a contribuir com US$ 1 milhão para o fundo inaugural de Trump.

Além disso, neste ano, a companhia adicionou a ex-conselheira do republicano, Dina Powell McCormick, e o chefe do Ultimate Fighting Championship (UFC), Dana White, — um aliado de Trump — ao conselho de diretores da Meta.

Em janeiro, a Meta ainda anunciou que estava eliminando verificadores de fatos independentes. A rede social também concordou em pagar US$ 25 milhões a Trump para resolver um processo sobre a suspensão de suas contas.

A companhia também apresentou alguns argumentos em público para o republicano, antes da data de início do julgamento. “Os reguladores deveriam apoiar a inovação americana, em vez de tentar desmembrar uma grande empresa e dar ainda mais vantagens à China em questões críticas como a IA”, disse um porta-voz da empresa.

Zuckerberg tem forçado a amizade por diversas frentes e até realizou jantares privados e aparições públicas junto ao presidente norte-americano.

O bilionário chegou a comentar com funcionários da Meta, após as eleições, que agora teria “a oportunidade de ter uma parceria produtiva com o governo dos EUA" e que iria “aproveitá-la".

*Com informações do Estadão Conteúdo, BBC News, Reuters e CNN