Petrobras (PETR4) assina acordo de equalização de Jubarte; valor devido à União é de R$ 1,54 bilhão

A Petrobras (PETR4) anunciou nesta segunda-feira (20) a assinatura de um Acordo de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV) com a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), que representa a União, relacionado à jazida compartilhada do pré-sal de Jubarte, localizada na Bacia de Campos.

O valor devido pela Petrobras à PPSA é de R$ 1,54 bilhão, a ser pago em parcela única até o fim de outubro. Desse total, R$ 1,47 bilhão já estava provisionado nas demonstrações contábeis do segundo trimestre de 2025, segundo a nota explicativa referente aos Acordos de Individualização da Produção (AIP).

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O acordo é resultado da aprovação do AIP do pré-sal de Jubarte pela ANP, que definiu as participações de cada empresa na jazida: Petrobras (97,25%), Shell (0,43%), Brava (0,20%), ONGC (0,23%) e União, representada pela PPSA (1,89%).

Com essa nova configuração, foi necessário ajustar as receitas e despesas acumuladas — incluindo investimentos, custos operacionais, royalties e participações especiais — de acordo com a fatia de cada parte na produção.

Além da PPSA, a Petrobras informou que as negociações com os parceiros do campo de Argonauta — Shell Brasil, Enauta (Brava) e ONGC Campos — ainda estão em andamento e serão divulgadas ao mercado após a conclusão.

O período de equalização considerado vai de 6 de agosto de 1998, data da assinatura do contrato de concessão de Jubarte (BC-60), até 31 de julho de 2025, véspera da entrada em vigor do AIP do pré-sal de Jubarte.