Mais uma vitória para os irmãos Batista: Justiça derruba decisão que favorecia o “rei do gás” e valida compra de usinas pela Âmbar
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região validou os contratos de usinas termelétricas da Eletrobras compradas pela Âmbar em meados de 2024 por R$ 4,7 bilhões
Os irmãos Batista tiveram mais uma vitória nesta semana — desta vez, na disputa travada contra o empresário Carlos Suarez, dono da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e conhecido como “rei do gás”.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez e validou os contratos de usinas termelétricas compradas pela Âmbar, empresa de energia da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Em junho do ano passado, a Âmbar adquiriu 13 usinas da Eletrobras por R$ 4,7 bilhões.
As usinas estavam sem receber pela energia que era vendida à Amazonas Energia, pois a distribuidora é deficitária e não tem honrado seus compromissos financeiros. Ao realizar a compra, a Âmbar assumiu o ônus desse prejuízo.
A disputa ocorre em meio à polêmica envolvendo a venda da Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do Estado, para os Batista.
A disputa entre os irmãos Batista e o “rei do gás”
A briga entre os irmãos Batista e o “rei do gás” está diretamente ligada à venda da Amazonas Energia para a Âmbar.
Leia Também
Isso porque a companhia de energia da J&F anunciou a proposta para assumir o controle da empresa do Amazonas logo 16 dias após o governo Lula editar medida provisória salvando o caixa da distribuidora amazonense.
O texto não só beneficiou a Âmbar na compra de usinas termelétricas que vendem energia para a empresa do Amazonas, como também flexibilizou obrigações, o que deixou a empresa amazonense mais "leve" para ser repassada a um novo investidor, que acabou sendo também a Âmbar.
A MP transferiu o pagamento da energia comprada pela Amazonas Energia, uma empresa quebrada e que estava inadimplente, para a Conta de Energia de Reserva, paga por todos os consumidores do Brasil.
A decisão levou especialistas a apontarem favorecimento para a empresa dos irmãos Batista. O governo nega.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não aprovou a transformação dos contratos. O processo terminou em empate entre os diretores da agência reguladora.
No entanto, a Justiça Federal da primeira instância no Amazonas determinou a aprovação da negociação, bem como a transferência da Amazonas Energia para os irmãos Batista.
Logo depois disso, a Cigás entrou na Justiça pedindo para ter o direito de dar a anuência na transformação dos contratos, podendo até inviabilizar o negócio dos irmãos Batista.
A empresa alegou que precisava ser ouvida por ser a distribuidora de gás no Estado e sofrer impactos nos contratos.
Vale destacar que a Cigás é comandada pelo Estado do Amazonas e pela Termogás, empresa de Suárez.
Em nota na época, a Âmbar Energia disse que “não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez, que tenta criar dificuldades para obter vantagens após perder um processo competitivo privado e acirrado".
A primeira instância da Justiça Federal do Amazonas negou o pedido da Cigás. Já no início desta semana, um desembargador anunciou uma decisão liminar concedida durante o plantão judiciário, que havia dado ganho de causa para a companhia.
Agora, em nova decisão, o presidente do TRF derrubou a sentença do desembargador, revertendo a vitória de Suárez no processo.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Itaú BBA eleva projeção para o Ibovespa até o fim de 2025; saiba até onde o índice pode chegar
Banco destaca cenário favorável para ações brasileiras com ciclo de afrouxamento monetário e menor custo de capital
Falta de OPA na Braskem não é o que preocupa o BTG: o principal catalisador da petroquímica está em outro lugar — e não tem nada a ver com Tanure
Embora as questões de governança e mudança de controle não possam ser ignoradas, o verdadeiro motor (ou detrator) é outro; veja o que dizem os analistas
Enquanto Banco do Brasil (BBAS3) sofre o peso do agronegócio, Bradesco (BBDC4) quer aumentar carteira agrícola em até 15% na safra 2025/26
O Bradesco traçou uma meta ousada: aumentar sua carteira agrícola entre 10% e 15% para a safra 2025/2026; veja os detalhes da estratégia
XP cobra na Justiça a Grizzly Research por danos milionários após acusações de esquema de pirâmide
A corretora acusa a Grizzly Research de difamação e afirma que o relatório causou danos de mais de US$ 100 milhões, tanto em perdas financeiras quanto em danos à sua reputação
Fundador da Hypera (HYPE3) estabelece acordo para formar bloco controlador — e blindar a empresa contra a EMS; entenda
Mesmo com a rejeição da oferta pela Hypera em outubro do ano passado, a EMS segue demonstrando interesse pela aquisição da rival
IPO da pressão: Shein faz pedido de abertura de capital em Hong Kong para “colocar na parede” os reguladores do Reino Unido
A gigante do fast fashion busca acelerar sua estreia internacional e contornar impasse com reguladores britânicos sobre riscos ligados à cadeia de suprimentos na China.
Oi (OIBR3) abre brecha para recuperação judicial nos EUA, depois de pedir para encerrar Chapter 15
A empresa avaliou que, dado o avanço do processo de Recuperação Judicial no Brasil, o Chapter 15 não seria mais necessário. Mas isso não significa que os problemas acabaram
IPO de ouro: Aura Minerals (AURA33) quer brilhar em Wall Street com oferta de ações milionária. O que isso significa para os acionistas?
A partir dessa listagem, as ações ordinárias da Aura Minerals passarão a ser negociadas na Nasdaq, sob o ticker AUGO. Entenda a estratégia da mineradora
Tesla (TSLA34) paga o preço pela língua de Elon Musk e perde mais de US$ 60 bilhões em valor de mercado
O tombo acontece após bilionário afirmar no último sábado (5) que criaria um novo partido sob sua tutela: o America Party
Carrefour (CAFR31): saiba quem é o argentino que assumirá o comando da rede no Brasil
Stéphane Maquaire, atual CEO, deixa o cargo após seis anos à frente das operações e do processo de incorporação da empresa pela matriz francesa
Assaí (ASAI3): segundo trimestre deve ser mais fraco, mas estes são os 5 motivos para ainda acreditar na ação
Em relatório, o Itaú BBA revisou para baixo as estimativas para o Assaí. O banco projeta um segundo trimestre mais fraco, mas ainda acredita nas ações — e um dos motivos é a potencial aprovação da venda de medicamentos nos supermercados
Embraer (EMBR3): CEO confirma negociações sigilosas com até dez países interessados no cargueiro militar KC-390; veja o que se sabe até o momento
A Lituânia foi o comprador mais recente, juntando-se a Portugal, Hungria, Áustria e Coreia do Sul na lista de clientes do modelo
Ações do Banco do Brasil (BBAS3) somam R$ 5 bi em posições vendidas e XP projeta menos lucros e dividendos a partir de agora
Analistas da XP sinalizam problemas persistentes na qualidade de crédito do setor agrícola do banco estatal e mantém cautela para os próximos trimestres
Ataque hacker: como a Polícia conseguiu prender o suspeito de facilitar o ‘roubo do século’ na C&M?
Para descobrir os responsáveis, as autoridades recorreram a imagens registradas pelas câmeras internas da C&M; entenda o que aconteceu
Gafisa (GFSA3) lança follow-on de até R$ 107 milhões para engordar caixa — com direito a “presente” aos acionistas que participarem da oferta
Considerando apenas a distribuição do lote inicial, a companhia pode captar pelo menos R$ 26,9 milhões com a oferta. Veja os detalhes da operação
Eletrobras (ELET3): UBS aumenta preço-alvo e vê dividendos altos no longo prazo
Privatização resolveu disputas políticas e otimizou o balanço da Eletrobras, segundo o banco, tornando os papéis um investimento de risco-retorno mais atrativo
Musk bate o pé e Tesla paga a conta: ação cai forte com intenção do bilionário de criar novo partido político nos EUA
No sábado, o bilionário anunciou que pretende criar o Partido América com foco nas eleições de meio de mandato nos EUA
Nelson Tanure pede aval do Cade para abocanhar o controle da Braskem (BRKM5) — e não quer saber de tag along ou OPA
Tanure formalizou pedido ao Cade para obter a autorização necessária e seguir com a transação junto à NSP Investimentos, holding que detém a participação da Novonor na petroquímica
Após fala de CEO, Magazine Luiza (MGLU3) faz esclarecimento sobre as projeções de faturamento para 2025
Em evento do BNDES, Fred Trajano afirmou que o Magalu tinha projeções de faturar R$ 70 bilhões em 2025
Consignado privado: Banco do Brasil (BBAS3) supera a marca de R$ 4,5 bi em contratações na modalidade de crédito para o trabalhador
O programa tem como público-alvo os trabalhadores com carteira assinada da iniciativa privada, com juros mais baixos
