Mais uma vitória para os irmãos Batista: Justiça derruba decisão que favorecia o “rei do gás” e valida compra de usinas pela Âmbar

Os irmãos Batista tiveram mais uma vitória nesta semana — desta vez, na disputa travada contra o empresário Carlos Suarez, dono da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) e conhecido como “rei do gás”.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região derrubou decisão judicial que havia favorecido o empresário Carlos Suarez e validou os contratos de usinas termelétricas compradas pela Âmbar, empresa de energia da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

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Em junho do ano passado, a Âmbar adquiriu 13 usinas da Eletrobras por R$ 4,7 bilhões. 

As usinas estavam sem receber pela energia que era vendida à Amazonas Energia, pois a distribuidora é deficitária e não tem honrado seus compromissos financeiros. Ao realizar a compra, a Âmbar assumiu o ônus desse prejuízo.

A disputa ocorre em meio à polêmica envolvendo a venda da Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica do Estado, para os Batista. 

A disputa entre os irmãos Batista e o “rei do gás”

A briga entre os irmãos Batista e o “rei do gás” está diretamente ligada à venda da Amazonas Energia para a Âmbar.

Isso porque a companhia de energia da J&F anunciou a proposta para assumir o controle da empresa do Amazonas logo 16 dias após o governo Lula editar medida provisória salvando o caixa da distribuidora amazonense.

O texto não só beneficiou a Âmbar na compra de usinas termelétricas que vendem energia para a empresa do Amazonas, como também flexibilizou obrigações, o que deixou a empresa amazonense mais "leve" para ser repassada a um novo investidor, que acabou sendo também a Âmbar.

A MP transferiu o pagamento da energia comprada pela Amazonas Energia, uma empresa quebrada e que estava inadimplente, para a Conta de Energia de Reserva, paga por todos os consumidores do Brasil.

A decisão levou especialistas a apontarem favorecimento para a empresa dos irmãos Batista. O governo nega.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não aprovou a transformação dos contratos. O processo terminou em empate entre os diretores da agência reguladora.

No entanto, a Justiça Federal da primeira instância no Amazonas determinou a aprovação da negociação, bem como a transferência da Amazonas Energia para os irmãos Batista.

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Logo depois disso, a Cigás entrou na Justiça pedindo para ter o direito de dar a anuência na transformação dos contratos, podendo até inviabilizar o negócio dos irmãos Batista. 

A empresa alegou que precisava ser ouvida por ser a distribuidora de gás no Estado e sofrer impactos nos contratos. 

Vale destacar que a Cigás é comandada pelo Estado do Amazonas e pela Termogás, empresa de Suárez.

Em nota na época, a Âmbar Energia disse que “não cederá às seguidas pressões do empresário Carlos Suarez, que tenta criar dificuldades para obter vantagens após perder um processo competitivo privado e acirrado".

A primeira instância da Justiça Federal do Amazonas negou o pedido da Cigás. Já no início desta semana, um desembargador anunciou uma decisão liminar concedida durante o plantão judiciário, que havia dado ganho de causa para a companhia.

Agora, em nova decisão, o presidente do TRF derrubou a sentença do desembargador, revertendo a vitória de Suárez no processo.

*Com informações do Estadão Conteúdo.