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As compras feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress passarão a pagar mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sobe de 17% para 20%
Quem gosta de comprar em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, precisa preparar o bolso novamente. A partir de 1º de abril, próxima terça-feira, entra em vigor a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa de 17% para 20%.
O aumento da alíquota foi uma decisão tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O objetivo desse aumento, segundo o órgão, é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil – atendendo também à pressão das varejistas brasileiras.
Anteriormente, em agosto de 2024, já havia acontecido um aumento na tributação sobre produtos importados, com o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
Nesse novo cenário, um produto de R$ 100, por exemplo, deve gerar um custo de R$ 60 em impostos, com um valor final de R$ 160 para o consumidor. Além disso, a carga total para as varejistas internacionais pode atingir 60%. Esse cálculo considera o imposto de importação de 20% e o ICMS de 20%.
A Receita Federal informou que, em 2024, entraram no país 187 milhões de remessas internacionais, queda de 11% em relação a 2023, quando foram importadas 210 milhões de remessas.
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No entanto, com a "taxa das blusinhas", a arrecadação do governo federal sobre as compras subiu mais de 40% e chegou a R$ 1,98 bilhão.
*Com informações do Money Times
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