Governo Lula aperta caixa do INSS após fraude — e um acordo com os Correios pode estar em risco

O aperto no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode colocar em xeque um dos principais acordos firmados após o escândalo das fraudes contra aposentados e pensionistas: a parceria com os Correios.

Segundo informações da Veja, o bloqueio e a redução de recursos determinados pelo governo Lula na semana passada agravaram a situação financeira da instituição, levantando o risco de paralisação de atividades essenciais.

Isso inclui até mesmo aquelas voltadas ao ressarcimento de vítimas de descontos indevidos nos benefícios em 2024.

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Aperto no INSS coloca em risco parceria com os Correios

Em um cenário de restrição orçamentária, o INSS teria alertado que o contingenciamento pode afetar o processamento da folha de pagamento e inviabilizar o contrato firmado com os Correios.

O contrato de R$ 4 milhões prevê o pagamento de R$ 7,90 por atendimento realizado nas agências postais. O acordo com os Correios foi uma das respostas do governo às fraudes que atingiram milhões de aposentados em 2024. 

O objetivo da parceria era acelerar os reembolsos aos prejudicados pelas fraudes, utilizando a capilaridade da rede postal.

É preciso lembrar ainda que o contrato com o INSS significou um reforço de caixa simbólico para os Correios, que amargam uma série de prejuízos desde 2022. No ano passado, o rombo na estatal chegou a R$ 2,6 bilhões. Só no primeiro semestre de 2025, as perdas atingiram a marca de R$ 4,3 bilhões.

Com o bloqueio de verbas do INSS, porém, o serviço corre o risco de ser interrompido — em um momento delicado, no qual o governo tenta recuperar a confiança dos beneficiários e reorganizar a estrutura da Previdência após a crise.

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INSS pede reforço no caixa

Agora, o instituto tenta evitar o colapso. Em documentos encaminhados ao Ministério da Previdência, o INSS solicita um reforço orçamentário de R$ 425 milhões, além do desbloqueio de R$ 142 milhões e da antecipação de outros R$ 217 milhões do limite de movimentação e empenho.

A solicitação ocorre poucos dias após o governo editar uma portaria que retirou R$ 190 milhões dos R$ 455 milhões originalmente destinados ao processamento de dados ligados ao pagamento de benefícios.

Outra portaria reduziu o limite de movimentação financeira do órgão até o fim do ano — o que, segundo o próprio INSS, impede novos empenhos e o pagamento de despesas já contratadas.

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Vale lembrar que, além do aperto financeiro, o INSS está sob investigação da CPI que apura o esquema de descontos ilegais dos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Segundo a Agência Senado, o prejuízo chegou a R$ 6,3 bilhões, descontados de mais de 4 milhões de pessoas.

Governo tenta conter os danos

Em meio à crise no INSS, o governo federal informou ter devolvido R$ 2,1 bilhões a três milhões de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes.

Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que haviam contestado descontos e aguardavam retorno das entidades poderão solicitar, enfim, o ressarcimento dos valores.

O prazo para adesão permanece aberto, e o procedimento pode ser feito gratuitamente, sem necessidade de envio de documentos.

Procurado pelo Seu Dinheiro, o INSS não havia retornado o contato até o momento de publicação desta matéria.

*Com informações da Veja e da Agência Senado.