Câmara aprova urgência de duas medidas em meio ao impasse do IOF — e uma deve trazer dor de cabeça para o governo
Com a aprovação do caráter de urgência, ambos os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões
A questão fiscal segue no centro das discussões econômicas do Brasil e, na noite de ontem, o assunto voltou a esquentar. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de uma medida que dá uma mãozinha para o governo, mas, no tradicional espírito do toma-lá-dá-cá, também colocou em pauta outra proposta que promete trazer novas dores de cabeça para a gestão atual.
Os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto de lei que altera a tabela do imposto de renda (IR) e garante a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036.
A aprovação chega em boa hora para o governo Lula, que vem lidando com a queda de popularidade e um possível afastamento do petista das eleições de 2026.
Porém, a Câmara dos Deputados não chegou apenas com boas notícias para a gestão atual.
Os parlamentares também aprovaram a urgência para a tramitação de um projeto de decreto legislativo proposto pela oposição que derruba o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão foi uma grande derrota para o governo na área econômica, e num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontra-se em viagem ao exterior e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está em semana de férias.
Leia Também
Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), caso o decreto seja derrubado, haverá necessidade no dia seguinte de um contingenciamento de mais de R$ 12 bilhões.
- VEJA TAMBÉM: Quer ter acesso em primeira mão às informações mais quentes do mercado? Entre para o clube de investidores do Seu Dinheiro sem mexer no seu bolso
De urgência em urgência: o que acontece agora?
No caso do projeto de lei que muda a tabela de imposto de renda, a votação foi realizada de forma simbólica, ou seja, não houve contagem dos votos.
O projeto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e tem o mesmo conteúdo da Medida Provisória proposta em abril pelo governo Lula.
A MP entrou em vigor imediatamente, mas tinha validade temporária. Como o texto não avançou no Congresso, a gestão atual optou por apresentar o projeto de lei.
Já a urgência para a medida que suspendeo pacote de medidas que substitui o IOF foi aprovada por 346 votos a favor contra 97.
O pedido de urgência foi apresentado pelo deputado Zucco (PL), logo após a publicação da norma pelo governo na semana passada. O Seu Dinheiro explicou os detalhes do pacote de medidas aqui.
Com a aprovação do caráter de urgência, ambos os projetos podem ser votados diretamente no Plenário, sem precisar passar antes pelas comissões da Câmara.
Assim, nenhuma das medidas entra em vigor ainda. E o caráter de urgência acelera o processo para a aprovação das propostas.
Foco do governo: a isenção do Imposto de Renda
Até a publicação da Medida Provisória em abril deste ano, a isenção valia para quem recebia ganho mensal de até R$ 2.259,20.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, a atualização da tabela corresponde a um acréscimo de 7,5% no teto da alíquota zero.
O relator designado é o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara. Ele também é relator do projeto que altera a legislação do Imposto de Renda para ampliar a isenção para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil.
*Com informações do Estadão Conteúdo, da Agência Brasil e da Agência Câmara de Notícias
COMPARTILHAR
Do volante às passarelas: Renault anuncia saída de CEO, que assume comando de gigante das grifes de luxo; ações da montadora caem
Enquanto os papéis da fabricante de automóveis francesa recuaram nesta segunda-feira (16) em Paris, o mesmo não aconteceu com a empresa que estará sob o comando de Luca de Meo a partir de julho
Chegou chegando: Pix Automático começa a ser oferecido pelos bancos nesta segunda-feira (16)
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos
Agenda econômica: Super Quarta e outras decisões de juros dominam a semana; veja o que você precisa saber para navegar o mercado
Decisões de juros nos EUA, Brasil, Reino Unido, Japão e China marcam uma das semanas mais carregadas de 2025 — e exigem atenção redobrada dos investidores
Taxação de LCI e LCA, JBS (JBSS32) nos EUA e Petrobras (PETR4) enfrenta desafios — confira o que foi notícia na última semana
Apesar da semana do Dia dos Namorados ter chegado ao fim, muitas notícias importantes se destacaram entre as mais lidas do Seu Dinheiro
Desempenho da economia será decisivo nas eleições de 2026, não o tamanho do déficit fiscal, diz Haddad
O chefe da pasta econômica defendeu que, se a economia estiver indo bem, aumentam as chances de reeleição do presidente Lula
Você deveria estar se preparando para o pior no conflito entre Israel e Irã. Como proteger seu patrimônio desde já?
O Seu Dinheiro conversou com especialistas para entender por que você não deve esperar a situação se agravar para começar a pensar no melhor para os seus investimentos
“Israel só vai parar quando destruir toda a capacidade nuclear do Irã”: quais os impactos do ataque para a economia global?
O Seu Dinheiro ouviu especialistas, que contam os riscos de o conflito escalar para uma guerra entre israelenses e iranianos e como isso mexe com o bolso de quem investe
‘Declaração de guerra de Israel’: Petróleo dispara 8% com ataque histórico ao Irã; bolsas caem no mundo todo e dólar ganha força
A ofensiva de Israel matou líderes militares do Irã e cientistas nucleares de alto escalão. À ONU, Teerã classificou os ataques como “declaração de guerra”
Sorte no amor, azar no jogo? Não é o que aconteceu na Lotofácil: aposta solitária fatura prêmio. Mega-Sena promete R$ 100 milhões
Enquanto a Lotofácil fez um novo milionário, Mega-Sena e a Quina continuaram acumulando — e os prêmios ficaram ainda mais tentadores
R$ 90 milhões em jogo: Mega-Sena sorteia bolada nesta quinta-feira; Lotofácil premia 2 sortudos com R$ 800 mil
As engrenagens da Mega-Sena giram novamente na noite desta quinta-feira (12), às 20h. Em jogo, uma bolada de R$ 90 milhões no concurso 2.875. No concurso da última terça (10), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h.A Mega-Sena […]
Governo publica pacote com mudanças no IOF e novas regras para taxação de investimentos; confira os detalhes
Medida Provisória inclui taxação de 5% sobre títulos que eram isentos de IR, como LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures incentivadas
“Não é aumento de imposto, é correção”: Haddad defende fim da isenção a títulos privados e avalia os impactos no agro e no setor imobiliário
O ministro também voltou a falar que as novas medidas ligadas à alta do IOF vão atingir apenas os mais ricos
Motta diz ter comunicado ao governo reação negativa do Congresso a mudanças tributárias e defende isenção para financiar agro e imóveis
No Brasília Summit, presidente da Câmara defendeu a revisão das isenções fiscais e de benefícios tributários
Sortudo embolsa quase R$ 15 milhões com a Quina, e Mega-Sena acumula em R$ 90 milhões; veja os resultados dos sorteios de terça (10)
Não é só a Mega-Sena que pode fazer um novo milionário em breve: outras cinco loterias estão acumuladas — e com prêmios de mais de R$ 1 milhão
Adeus, poupança: Banco Central corre atrás de alternativas para o financiamento imobiliário diante do desinteresse pela caderneta
Com saques em massa e a poupança em declínio, o presidente do BC afirmou que se prepara para criar soluções que garantam o financiamento da casa própria
O Brasil vai ser cortado? Moody’s diz o que pode levar ao rebaixamento do rating do país
Em evento nesta terça-feira, a analista responsável pela nota de crédito brasileira listou os pontos fortes e fracos do país
Haddad confirma IR de 17,5% para investimentos e 20% para JCP, e diz que medidas só atingem “os moradores da cobertura”
Ministro da Fazenda se reuniu hoje com o presidente Lula para apresentar pacote discutido no domingo com líderes do Congresso
O caminho do bem: IPCA de maio desacelera, fica abaixo das estimativas e abre espaço para fim do ciclo de alta da Selic
Inflação oficial caiu de 0,43% para 0,26%, abaixo do 0,33% esperado; composição também se mostrou mais saudável, embora ainda haja pontos de atenção
Haddad quer reduzir incentivos fiscais, mas ainda não teve apoio de parlamentares; entenda os planos do ministro, que incluem BPC e Fundeb
A equipe econômica também apresentou um quadro das despesas para uma maior compreensão do atual quadro fiscal do país
É recorde de Pix: brasileiros fazem quase 280 milhões de transações em um dia e valor passa de R$ 135 bilhões
O recorde diário anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro de 2024, dia do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com 252,1 milhões de movimentações
