Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para fevereiro de 2026

Em fevereiro de 2026, o calendário dos programas sociais já tem datas confirmadas, ajustes nas regras e a estreia, em âmbito nacional, de novos formatos de benefício.

Antes das datas, vale o essencial: os benefícios ao cidadão são transferências de recursos feitas diretamente pela União para pessoas inscritas em programas sociais específicos. Os pagamentos são periódicos e dependem do cumprimento das regras próprias de cada iniciativa.

É possível consultar informações e beneficiários de programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Garantia-Safra, Seguro-Defeso, entre outros, no Portal da Transparência.

Cada programa tem critérios próprios, mas todos exigem cadastro atualizado e enquadramento nas regras de renda, escolaridade ou condição social previstas em lei.

A seguir, confira o guia com os principais programas e as datas previstas para fevereiro de 2026.

Bolsa Família

Principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família assegura uma renda mínima mensal às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com valores que variam conforme a composição familiar.

O benefício mínimo é de R$ 600 por família, com adicionais pagos por criança, adolescente, gestante e nutriz.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família fevereiro de 2026

Pé-de-Meia (ensino médio)

Criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio na rede pública, o Pé-de-Meia concede incentivos financeiros ao longo do ano e ao final de cada etapa.

Valores do programa

Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano (9 parcelas)
Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano (retido até o fim dos 3 anos — total de R$ 3.000)
Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)

Datas de fevereiro – ensino médio regular

Concluintes do 1º, 2º e 3º anos e participantes do Enem 2025: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.

Datas de fevereiro – EJA (Educação de Jovens e Adultos)

• 1º semestre: de 25 de agosto a 1º de setembro de 2025
• 2º semestre e Enem: de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026

Programa Gás do Povo

O Gás do Povo substitui o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e traz uma mudança relevante: o botijão passa a ser totalmente gratuito, por meio de um vale aceito em revendas credenciadas.

O programa está em implementação gradual e, para 2026, está previsto:

• 26 de janeiro: início da segunda concessão para 950 mil novas famílias em capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Manaus, Florianópolis, entre outras;

• Fevereiro: migração automática de todas as famílias do antigo Auxílio Gás. O benefício passa a ser liberado todo dia 1º do mês, inclusive em fins de semana e feriados;

• Março: ampliação para famílias fora das capitais, alcançando todos os municípios do país.

Benefícios do INSS

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam com pagamentos vinculados ao salário mínimo e ao calendário tradicional da Previdência, divulgado anualmente.

Em 2026, os valores já refletem o novo salário mínimo e seguem o cronograma conforme o número final do benefício.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade. O programa não exige contribuição ao INSS, mas requer inscrição no CadÚnico.

O pagamento é mensal e segue o calendário do INSS, conforme o número final do benefício.

PIS

O Abono Salarial é um benefício anual, previsto no artigo 239 da Constituição Federal, com valor máximo de um salário mínimo. O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2026 tem início oficial em 15 de fevereiro de 2026, seguindo o mês de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número final de inscrição (Pasep).

Para receber, é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou como servidor público por pelo menos 30 dias em 2025.