Brasil se declara livre de gripe aviária em granja comercial. Entenda o que isso significa e quais os próximos passos

Após 28 dias de vazio sanitário, o Brasil finalmente se autodeclarou livre da gripe aviária no sistema comercial.

O governo comunicou hoje à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial em Montenegro, no Rio Grande do Sul.

Esse foi o primeiro e único caso na granja comercial, notificado em 16 de maio.

O período de vazio sanitário teve início em 22 de maio, logo após a conclusão da desinfecção da granja.

Segundo nota oficial, com o encerramento desse prazo e sem novos casos, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas e recuperou novamente o status de livre da doença.

“Chegamos hoje ao fim do vazio sanitário com a conclusão do foco e a emissão da autodeclaração pelo país de que está livre de gripe aviária em granjas comerciais. Isso não apenas fortalece a credibilidade do nosso sistema sanitário, como também representa um passo fundamental para a reabertura de mercados e a normalização das exportações”, disse o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, em nota.

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Brasil livre da gripe aviária. E agora, o que acontece com as exportações?

Embora o país tenha restabelecido o status de livre da gripe aviária, a retomada das exportações de carne de frango para os mercados internacionais ainda depende do sinal verde dos países estrangeiros. Essa retomada depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador.

O governo brasileiro já está em contato com as autoridades dos países importadores para apresentar as informações que comprovam a erradicação da doença, com a expectativa de que a reavaliação e o reconhecimento do novo status sanitário aconteçam em breve.

"Esperamos que os países importadores comecem a reagir brevemente", afirmou o secretário ao Broadcast, do Estadão.

Ainda assim, a validação do status sanitário pelas autoridades dos países importadores será fundamental para a retomada das exportações.

"O status sanitário sempre é reconhecido país a país, individualmente. O ato de reconhecer o Brasil livre da doença novamente é um ato ativo dos países importadores que avaliarão o retorno do status brasileiro a partir do reconhecimento da OMSA ou a partir do contato direto do governo brasileiro", afirmou Goulart.

Segundo o secretário, não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial, já que a autorização depende do país importador e não do exportador.

Mas, assim que cada autoridade reconhecer que o Brasil está livre da doença, o país poderá retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.

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As exportações suspensas até então

Até o momento, as exportações de carne de frango brasileira estão suspensas para 21 destinos, de acordo com o último levantamento do Ministério da Agricultura.

Essa interrupção temporária afeta embarques para países como China, União Europeia, Iraque, Canadá, Coreia do Sul e outros. Veja a lista completa:

• China;
• União Europeia;
• Iraque;
• Coreia do Sul;
• Chile;
• Filipinas;
• África do Sul;
• Peru;
• Albânia;
• Canadá;
• República Dominicana;
• Uruguai;
• Malásia;
• Mauritânia;
• Argentina;
• Timor Leste;
• Marrocos;
• Índia;
• Sri Lanka;
• Macedônia do Norte; e
• Paquistão.

Essa lista inclui as nações que suspenderam as importações de produtos avícolas do Brasil e para os quais o Brasil interrompeu a certificação das exportações.

Além desses destinos, as exportações de produtos avícolas também foram suspensas para regiões específicas dentro do Brasil.

O Rio Grande do Sul, por exemplo, está com as exportações bloqueadas para 16 mercados, enquanto Montenegro (RS) sofreu restrições adicionais, com outros quatro países suspendendo as compras de carne de frango vindos da cidade.

Outros 18 mercados limitaram suas suspensões a um raio de 10 quilômetros ao redor do foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP).

Brasil em negociações com os mercados internacionais

Com a recente notificação à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco, o Brasil agora dá um passo crucial rumo à reabertura do comércio exterior de carne de frango.

A próxima etapa do governo brasileiro é negociar país a país as liberações para o retorno das vendas externas.

Vale destacar que o país já vinha buscando flexibilizar os embargos com os importadores limitando as suspensões ao Estado ou ao município.

Um exemplo disso é a China, maior destino das exportações brasileiras de frango. O protocolo bilateral com o país prevê que, após a detecção da doença, a certificação das exportações seja suspensa.

Agora, com a erradicação do foco, o Brasil enviará um dossiê técnico para avaliação da Administração Geral de Alfândega da China (GACC), a autoridade sanitária chinesa, para reestabelecer as exportações e a habilitação dos frigoríficos aptos a vender para o país.

"O Brasil mantém discussões técnicas com as autoridades de todos países, incluindo a China. Agora, é preciso aguardar a China, bem como demais importadores, quanto à redefinição do retorno do status do Brasil", explicou o secretário.

Com o fim do vazio sanitário, também será retomada nesta quarta-feira a comercialização de produtos avícolas do raio de 10 km onde o foco da doença foi detectado.

Riscos de gripe aviária seguem no radar

O Ministério da Agricultura ainda não identificou as causas exatas que levaram à entrada do vírus na granja comercial. Mas Goulart afirma que a falha não está no sistema sanitário do Brasil.

Porém, o secretário destaca que os riscos de novas contaminações em granjas comerciais ainda existem, dada a circulação do vírus em aves silvestres no Brasil.

"O vírus permanece circulando em algum grau nas aves silvestres no Brasil. O risco ainda é muito elevado e, por isso, o País segue em estado de emergência zoosanitária e os produtores adotando o mais alto nível de medidas de biosseguridade. O sistema sanitário continua em alerta máximo", apontou Goulart.

*Com informações do Estadão Conteúdo.