Arrecadação com taxação de dividendos foi de R$ 308 mil em março, diz coordenador da Receita

O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, disse nesta terça-feira (28) durante entrevista coletiva sobre os dados de arrecadação de março, que o governo arrecadou R$ 308 milhões com a taxação sobre dividendos no mês passado.

Dividendos acima de R$ 50 mil recebidos por pessoas físicas passaram a ser tributados em 10% a partir deste ano, como forma de compensar a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Falando sobre a arrecadação de março, Gomide destacou que o crescimento de 4,95% nas receitas com PIS e Cofins na comparação interanual, para R$ 48,137 bilhões, ajudou a puxar o resultado positivo do mês passado. No total, a arrecadação federal somou R$ 229,249 bilhões, o maior valor para o mês desde 2000.

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"Tem duas questões sobre PIS e Cofins: uma é que o setor de serviços tem apresentado resiliência no comportamento, e outra em que a gente consegue perceber alguns setores em que o crescimento está sendo mais significativo, e isso tem a ver com o fato de que, no ano passado, aquele programa do Perse acabou", disse.

Desoneração de PIS/Cofins

Marcelo Gomide disse também que a isenção de PIS e Cofins sobre óleo diesel teve poucos impactos na arrecadação federal de março.

"A gente vai ver o efeito, principalmente, a partir do mês que vem", disse Gomide, durante entrevista coletiva sobre os dados da arrecadação de março, divulgados nesta manhã.

O governo anunciou, no dia 11 de março, uma série de desonerações para conter a escalada dos preços de combustíveis, em meio à disparada dos preços de petróleo por causa dos ataques de Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Na primeira rodada, a opção foi por zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com o objetivo de reduzir o custo por litro em R$ 0,32. Em 8 de abril, o governo também anunciou a isenção dos tributos sobre o querosene de aviação (QAV).